Decorre amanhã, pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Assembleia Municipal de Baião, que será transmitida pela primeira vez em vídeo, através das redes sociais da autarquia. A sessão aberta ao público, vai contar com a seguinte ordem de trabalho:
Período prévio
Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior; Leitura do Expediente e Informações.
– Período de antes da ordem do dia
– Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2021;
– Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro; Outros
Assuntos.
– Período de intervenção do público
– Período da ordem do dia
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2021 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 05-12-2020 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento:
- Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2021 – Proposta:
- Declaração dos compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2021 –
Proposta:
- Demonstração de fluxos de caixa do ano 2021 – Proposta:
- 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2022- Proposta;
- Abertura de Procedimento Concursal para o Cargo de Dirigente – Designação de
Membros do Júri – Proposta:
- Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de Espaços na Feira – Proposta;
- Minuta de protocolo de cedência da Piscina Municipal Coberta às Juntas de Freguesia de Viariz e Loivos da Ribeira e Tresouras – Proposta;
- Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Proposta;
- Prorrogação do prazo de transferência das competências para as autarquias vlocais e entidades intermunicipais no domínio da ação social, ao abrigo do decreto-lei n 23/2022 de fevereiro.
