Assembleia Municipal de Cinfães realiza-se esta sexta-feira. Fique a par da ordem de trabalhos

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Realiza-se esta sexta-feira, no Auditório Municipal de Cinfães, pelas 09h30, uma Sessão da Assembleia Municipal de Cinfães, com a seguinte ordem de assuntos:

ANTES DA ORDEM DO DIA 1. Dar cumprimento ao estabelecido nos art.s 33.° e 60.° do Regimento

ORDEM DO DIA 1. Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade municipal. 

  1. 2. Apreciação e votação da taxa a aplicar no Imposto Municipal sobre Imóveis, no ano de 2023
  2. 3. Apreciação e votação da proposta sobre a participação variável do I.R.S
  3. Apreciação e votação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano de 2023
  4. Apreciação e votação da proposta de nomeação do auditor externo às contas do Município, nos termos do no 1, do arto 77o da Lei no 73/2013, de 3 de setembro
  5. Apreciação e votação da proposta de delegação de competências nas Juntas de Freguesia de Travanca, Moimenta, Souselo, Espadanedo e Tarouquela, para a execução dos circuitos especiais de transportes escolares 2022/2023 Lotes desertos
  6. Apreciação da proposta de alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Cinfães, nos termos do artigo 121° do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, (DecretoLei n° 80/2015, de 14 de maio)
  7. Apreciação e votação do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação
  8. Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação de Direito Privado Douro, Tâmega e Sousa, Invest