
A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) em colaboração com o IRN encontra-se a implementar a funcionalidade de renovação presencial do Cartão de Cidadão, para maiores de 25 anos, em determinados Espaços do Cidadão (EC) no norte do país.
Tendo em vista o perfil geográfico e demográfico do município, bem como as caraterísticas de acessibilidade, a Câmara Municipal de Penafiel implementou nos Espaços do Cidadão de Abragão, Castelões, Croca, Irivo, Paço de Sousa, Rans, Rio de Moinhos, Rio Mau e Termas de S. Vicente, a renovação do Cartão de Cidadão para pessoas com idade superior aos 25 anos.
Nos Espaços do Cidadão pode também tratar dos seguintes assuntos:
– ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho);
– ADSE (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado);
– Propriedade Intelectual;
– Defesa do Consumidor;
– SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras);
– Segurança Social: Subsídios, Abonos e Pensões;
– Carta de Condução.