Procurar
Close this search box.

87.8 e 88.5


















FM

Paulo Pereira, autarca de Baião, responde a Rui Moreira

Sobre a notícia trazida hoje a público pelo Jornal de Notícias, com o título “Autarcas Socialistas resistem a assinar declaração do Rivoli”, que refere 6 autarquias que não subscreveram o pedido de adiamento do processo da descentralização em curso, onde se inclui Baião, o presidente da Câmara Municipal do Porto, sugeriu, numa alusão aos autarcas socialistas que não assinaram o documento, que “a grande vantagem da independência é não ter que obedecer aos diretórios”.

Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião, entidade que disse “sim”  na sua totalidade à descentralização de competências, durante os primeiros meses de 2019, faz saber que espera que a “descentralização seja a antecâmara da regionalização”, “olhando à experiência que já detém o município nesta matéria – uma vez que desde 2009 tem em si delegadas competências na área da Educação” -, admitindo que “possam ser feitos ajustamentos pontuais para aumentar a eficácia da execução do diploma”, ainda assim, considera que “o serviço corre bem e os cidadãos ficaram a ganhar com a medida”.

A experiência adquirida neste período permite ao município encarar com naturalidade e boa expetativa a assunção das novas funções, considerando que todas as partes estão de boa fé tanto em termos do espírito do projeto como dos mecanismos de implementação e dos recursos financeiros considerados adequados.

Paulo Pereira refuta as declarações de Rui Moreira que diz que “a verdadeira descentralização e autonomia dos Municípios começa nos princípios e na independência, sejam quais foram as orientações, pressões ou ordens vindas de Lisboa”, lembrando que “a verdadeira descentralização começa quando as decisões tomadas pelos políticos vão de encontro às necessidades dos cidadãos, independentemente do partido”.

Para o presidente da Câmara Municipal de Baião, as autarquias já demonstraram que podem gerir e decidir melhor para melhor servir os cidadãos, elevar a sua qualidade de vida e atender às suas necessidades e anseios legítimos”. Segundo o autarca baionense, estas novas competências, “marcam uma nova fase da gestão autárquica, mais próxima e adequada às necessidades dos cidadãos e da gestão do território municipal”. Assim, Paulo Pereira deixa a pergunta: “Com que bases vamos nós subscrever o adiamento deste processo quando já o estamos a implementar?” Frisando que “Isto não é só uma questão de coerência, é também uma questão de respeito pelos cidadãos”.

Assim, o autarca baionense não vê motivos para adiar o processo de descentralização e acrescenta que “como sempre, e como se sabe ou devia saber, Baião e os baionenses, não recebem ordens de nenhum diretório de Lisboa, nem do Porto”.