Município de Baião transfere verbas para as Juntas de Freguesia

As Juntas de Freguesia de Baião já receberam por parte da autarquia a primeira parcela, cerca de 80 mil euros, correspondente aos apoios para a limpeza de vias e manutenção de espaços verdes, o que vai permitir que as juntas deem início aos trabalhos. Segundo a autarquia baionense “o restante valor será pago com a apresentação de um relatório, por parte das Juntas de Freguesia, onde sejam apresentados os trabalhos feitos”, de referir que o orçamento da Câmara de Baião para este ano prevê cerca de 500 mil euros para as Juntas de Freguesia, no que diz respeito a estes trabalhos.

Para limpezas de vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros, manutenção e recuperação de mobiliário urbano ou gestão de espaços verdes estão reservados 161 mil euros.

Os restantes 340 mil euros reservados para as Juntas de Freguesia, assumem a forma de transferências de capital. Estes são recursos que a Câmara Municipal de Baião atribui às Juntas de Freguesia, para que estas possam aprofundar a sua missão de apoio às populações locais.

As regras de atribuição de apoios foram renovadas no atual mandato e são baseadas no Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) e levam em conta critérios como densidade populacional, número de habitantes, área e tipologia de área urbana.

A autarquia de Baião explica que “No atual mandato as freguesias estão a receber em média, por ano, mais 15 por cento de transferências de capital do que no mandato anterior.
Em 2019 as Juntas de Freguesia receberam, entre transferências de capital e acordos de execução, um total de 488 mil euros.”

O autarca baionense, Paulo Pereira salienta a importância o papel das Juntas de Freguesia no terreno “porque são estas o primeiro poder de proximidade dos cidadãos com o Estado e deste com as populações. As autarquias de freguesia conhecem bem as necessidades e carências das populações e o trabalho de parceria que a Câmara Municipal faz questão de manter com todas estas entidades é uma mais valia para os nossos habitantes”, garante.