Municípios do Tâmega e Sousa terão estruturas de atendimento e apoio de vítimas de violência doméstica

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Foi assinado na passada sexta-feira o protocolo que estabelece as novas estruturas de atendimento e apoio a vítimas de violência doméstica na região do Tâmega e Sousa. A sessão foi presidida pela ministra de Estado e da  Presidência, Mariana Vieira da Silva, acompanhada pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. Este protocolo será coordenado pela  Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa), que fará ainda a articulação com as restantes estruturas e respostas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, com o objetivo de obter uma maior proximidade e eficácia da intervenção.

O Governo português aprovou um conjunto de medidas de prevenção e combate à violência doméstica e assumiu o compromisso de alargar a territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. Os municípios da esfera da CIM do Tâmega e Sousa irão assim assegurar um espaço físico com os recursos humanos qualificados e equipamentos necessários, para o atendimento a vítimas. Os objetivos das estruturas são melhorar a resposta de prevenção, proteção e combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, a eliminação dos estereótipos e o combate à discriminação.

O compromisso dos municípios da região é o de assegurar no seu território o encaminhamento rápido de todas as situações de violência contra as mulheres e violência doméstica para as entidades competentes.

O protocolo foi assinado pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, pelos 11 municípios do Tâmega e Sousa, a Associação de Desenvolvimento de Figueira e vários organismos da administração pública das áreas da educação, emprego, forças de segurança, justiça, saúde, segurança social, entre outros, inserindo-se na nova geração de protocolos promovidos pela Secretaria de estado para a Cidadania e Igualdade.

O Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, Gonçalo Rocha, destaca a importância deste protocolo, referindo que este é “um momento que tem vindo a ser trabalhado há já algum tempo, numa temática que, naturalmente, preocupa a nossa comunidade e os nossos autarcas, e que decorre também de uma delegação de competências na Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, mas que conta com vários atores locais e regionais para combater esta problemática na região”.