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Vai passar a ser obrigatório andar de máscara na rua

Vai ser obrigatório, já a partir de amanhã, quarta-feira, 28 de outubro, o uso de máscara nas ruas. O Parlamento aprovou, o Presidente da República promulgou e o Diário da República oficializou.

As multas, para quem não cumprir este medida podem variar entre os 100 e os 500 euros.

Depois da Assembleia da República aprovar a proposta do governo em tornar obrigatório, durante um período limitado de tempo, o uso de máscaras também ao ar livre, esta segunda-feira, 26 de outubro, chegou a promulgação do Presidente: Marcelo Rebelo de Sousa aprovou o decreto que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, “sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado”.

O uso é obrigatório para pessoas com idade a partir dos 10 anos “para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, lê-se no diploma. Desta obrigação estão dispensadas “pessoas que integrem o mesmo agregado, quando não se encontrem na proximidade de terceiros”; ou que apresentem uma declaração médica para o efeito.