Ouvir a NotíciaA Câmara Municipal de Cinfães vai reforçar os apoios a famílias, empresas e instituições do concelho. Este reforço surge como consequência da situação pandémica atual.
Tal como pacote de medidas aprovado em abril passado, os apoios agora reforçados dividem- se em três áreas: famílias, instituições e empresas.
No apoio às famílias mantém-se, durante o ano de 2021, o fundo social de emergência para apoiar a aquisição de alimentos, medicação e pagamento de serviços essenciais (luz, água, saneamento, gás). O Programa Apoiar Integrar, que visa o apoio aos cidadãos portadores de deficiência, também será mantido, tal como as tarifas sociais e familiares relativas a água, saneamento e eletricidade, a revisão dos valores das rendas nas habitações sociais, a revisão imediata do escalão escolar dos alunos e a não cobrança das taxas de Resíduos Sólidos Urbanos. Também nas ajudas a famílias, os apoios ao arrendamento em vigor em 2020, serão mantidos em 2021, sem prejuízo de novas candidaturas, assim como da reanálise dos apoios em vigor quando se justificar. O Município também atribuiu o vale “Prenda Natal” aos alunos do Pré-Escolar e do 1º Ciclo, no valor de 20 euros, para compras no comércio local. Serão também emprestados 244 computadores e a aquisição de hotspots, também para cedência, aos alunos que não possuam estes meios, de forma a colmatar desigualdades no ensino.
Nas instituições, a Autarquia continua a fornecer equipamentos de proteção individual às corporações de Bombeiros e às IPSS’s. A autarquia cinfanense, instalou, em parceria com o ACES do Baixo Tâmega, uma área de Doente Respiratório e continua a disponibilizar recursos humanos para tarefas e parcerias na área da saúde. Cinfães continuará a registar a aquisição de bens e serviços para melhoria dos serviços prestados, nomeadamente linhas telefónicas e informáticas. Haverá apoio logístico ou financeiro, na manutenção de serviços e aquisição de bens, essenciais, para as IPSS’s, aquando do surgimento de surtos ou situações prioritárias (recursos humanos, refeições, desinfeções, alojamento, entre outros), ou noutras instituições associativas que o justifiquem.
No que diz respeito às empresas, em 2021 não serão cobradas taxas de licença relativas à ocupação de espaço público e publicidade, esplanadas e taxas especiais de ruído. Os estabelecimentos comerciais propriedade do Município, em regime de arrendamento ou concessão, assim como as bancas do Mercado Municipal vão ter uma redução de 40% do valor das rendas. Os feirantes também terão um desconto de 25% dos valores a pagar em 2021.
Serão atribuídos 250 euros, a fundo perdido, por posto de trabalho, em setores do comércio a retalho mais afetados pela pandemia, atividades veterinárias, agências de viagens e operadores turísticos, atividades das artes do espetáculo e desportivas, salões de cabeleireira, institutos de beleza, cafés, bares, pastelarias, entre outros setores da atividade, para fazer face a despesas relativas à atividade. Os taxistas do concelho também vão ter direito a um apoio no valor de 250 euros por praça/táxi. Aos restaurantes do concelho serão atribuídos vales de compras “Vinho Verde de Cinfães” e “Produtos Agroalimentares”, para aquisição aos produtores locais, no valor de 2 vales de 200€ por posto de trabalho (total de 400€ ). Assim, a autarquia pretende apoiar a área da restauração, assim como os produtores de produtos agrícolas e vinho verde do concelho.
A área do alojamento irá receber vales de desconto Turismo “VisitCinfães” que garantem o desconto de 25% no alojamento. Os operadores de animação turística também vão receber embalagens promocionais “Cinfães, Naturalmente Único” (mochila com produtos locais), ajudando as fileiras agroalimentares e artesanato.
Não serão aplicadas as taxas de Resíduos Sólidos Urbanos nas atividades económicas durante o ano de 2021, será levada a cabo a isenção das taxas municipais de licenciamento em investimentos que criem postos de trabalho, mantem-se o apoio financeiro a produtores de raça arouquesa e ovinos e caprinos, assim como a isenção do pagamento da derrama, entre outros.
Para realizar a candidatura aos apoios, deve dirigir-se à página web www.cm-cinfaes.pt, onde se encontram disponíveis os formulários a preencher.
