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Amarante – Apreensão de 70 mil cigarros sem estampilha fiscal

Foram apreendidos no passado dia 16 de janeiro, 70 000 cigarros sem estampilha fiscal na freguesia de Vila Meã, concelho de Amarante. A apreensão teve lugar “no decorrer de uma fiscalização rodoviária, os militares da Guarda abordaram um veículo em que o seu condutor, um homem com 56 anos, adotou um comportamento suspeito. Foi realizada uma busca ao veículo, tendo sido detetados cigarros acondicionados em sete caixas que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto.

O valor comercial do tabaco apreendido é cerca de 15 750 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 12 600 euros, resultantes da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)”, refere a Guarda Nacional Republicana.

O suspeito foi identificado, tendo sido elaborado um auto de contraordenação, e os factos foram remetidos ao Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto. Esta foi uma investigação do Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Vila Meã.