Estão abertas até 26 de fevereiro, as candidaturas, a fundo perdido para os setores da indústria, da construção civil, do turismo, restauração e comércio a retalho. Este programa tem como objetivo “estimular a produção nacional e, consequentemente reduzir a nossa dependência face ao exterior e está em vigor até 26 de fevereiro, podendo financiar obras, aquisição de maquinaria e equipamento, entre outros”.
Este deverá apoiar investimentos entre 20 mil e 235 mil euros, procurando assim estimular a produção de base local, segurar o emprego nas micro e pequenas empresas e reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior.
As empresas poderão apresentar projetos nos valores máximos de:
– 235 mil euros, no caso das empresas com Classificação de Atividades Económicas (CAE) da Secção B – Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09), da Secção C – Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33), da Secção F – Construção (CAE 41 a 43) e da Secção I – Alojamento, Restauração e Similares (CAE 55 e 56);
– 100 mil euros, para empresas da Secção G – Comércio a Retalho (CAE 47).
O apoio é apurado, com base no investimento elegível aprovado, através da aplicação de uma taxa base de 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios. A esta taxa base podem acrescer majorações até um máximo de 20 pontos percentuais (pp).
Quanto a despesas elegíveis, serão as seguintes:
a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, mobiliário e respetiva instalação e transporte;
b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade.
g) Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing.
h) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação.
i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado.
Fonte: Câmara Municipal de Cinfães.
