A autarquia de Penafiel, aprovou ontem em reunião do executivo, mais um conjunto de medidas de apoio às famílias e empresas, com efeitos imediatos.
O edil penafidelense Antonino de Sousa destaca que : “Estas medidas são essenciais para continuarmos a ajudar os penafidelenses, que no meio desta catástrofe nacional, estão a ser, infelizmente, fortemente afetados. Além das medidas disponibilizadas pelo Estado, a Câmara Municipal continua e continuará, nas áreas em que pode intervir diretamente, a disponibilizar mais apoios para os nossos cidadãos. Tudo faremos para ajudar a nossa comunidade a ultrapassar esta pandemia e voltarmos rapidamente à tão desejada normalidade.”
Medidas de Apoio às Famílias:
– Suspensão imediata de cortes de fornecimento de água e saneamento, enquanto se mantiver o estado de emergência;
– Pagamento faseado, até 6 meses, das facturas da água e saneamento, emitidas durante o estado de emergência, para clientes com comprovada quebra de rendimentos em consequência da pandemia.
Medidas de Apoio à economia local:
– Isenção do pagamento de taxa associada a licenças especiais de ruído durante o ano de 2021;
– Isenção do pagamento da tarifa fixa e variável de recolha e tratamento dos RSU’s (Resíduos Sólidos Urbanos), durante o período em que as empresas estiverem sem actividade, mediante requerimento;
– Isenção da tarifa de disponibilidade de serviço de água e saneamento, durante o período em que as empresas estiverem sem actividade, mediante requerimento;
– Pagamento faseado, até 6 meses, das facturas da água e saneamento, emitidas durante o Estado de Emergência, para empresas com volume de facturação até €150.000,00 euros/ano;
– Isenção do pagamento da taxa de derrama referente ao ano 2020 a empresas com volume de facturação até 150.000€.
Foi ainda aprovada a isenção de taxas aos feirantes durante o primeiro semestre e enquanto não for permitida a realização de feiras, e também a isenção de taxas de esplanadas e de publicidade às empresas do concelho.
De salientar que a Câmara Municipal, em articulação com a PLACEGAR | Gestão de Estacionamentos, entidade que gere o estacionamento pago na cidade, conseguiu a isenção do pagamento do parqueamento, no imediato, durante o mês de fevereiro.
No que se refere ao impacto social da pandemia, a rede (UBER) de apoio social na entrega de bens de primeira necessidade continua servir de retaguarda aos mais desprotegidos e carenciados na entrega de alimentos e medicação.
Equipas de apoio operacionais da rede UBER:
– Juntas de Freguesia;
– Centro Social e Cultural de Abragão;
– Associação para o Desenvolvimento de Boelhe;
– Associação Bustelo Com Alma e Coração;
– Associação Desenvolvimento S. Mamede de Canelas;
– Associação Desenvolvimento de Duas Igrejas;
– Associação Desenvolvimento de Galegos;
– Associação Desenvolvimento de Guilhufe;
– Centro Social e Paroquial Imaculado Coração de Irivo;
– Associação Desenvolvimento de Lagares;
– Associação Desenvolvimento de Figueira;
– Associação Desenvolvimento das Termas de S. Vicente;
– Associação Desenvolvimento da Portela;
– Associação Desenvolvimento de Paço de Sousa;
– Associação Desenvolvimento Apoio Social Fonte de Solidariedade (Fonte Arcada);
– Centro Social de Recesinhos;
– Associação Desenvolvimento de Rio Mau;
– Associação Desenvolvimento de Rio de Moinhos;
– ADISCREP;
– Centro Social, Recreativo, Desportivo e Cultural de Santiago;
– Casa do Povo de Peroselo;
– Sebolido Activo;
– Associação Solidariedade Social, Cultural Desenvolvimento de Rans;
– Associação Solidariedade Social de Vila Cova;
– Centro Social e Paroquial St.º Estevão de Oldrões.
* A rede funciona de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00. Para entrar em contacto, ligue o 255710714 ou 255710735.
