Autarquia de Penafiel está totalmente contra e vai contestar a exploração de minérios na região

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A autarquia de Penafiel mostra-se totalmente contra, os meios de exploração minérios na região, acrescentando não ter sido contactada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), nem informada de que já se encontrava em consulta pública, a exploração mineira.

Segundo comunicado da autarquia, a empresa Beralt Tin and Wolfram Portugal S.A. requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição direta de concessão de exploração de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio e outros minerais associados, denominado “BANJAS”, que vai afetar diretamente os concelhos de Penafiel, Paredes e Valongo, destacando as inúmeras consequências para os solos e áreas envolventes:

1.   O rio Mau habitat de diversas espécies relevantes para os ecossistemas, algumas com estatuto de conservação, que trabalhos de extração poderão colocar em risco a fauna e a flora, danificar estradas e caminhos municipais e, em alguns casos, lançar na atmosfera poeiras e resíduos perigosos;2.    Penafiel e também Gondomar inserem-se no “Carvalhal da Zona Temperada Húmida” sendo que nesta formação vegetal, existe o Carvalho  roble,  o  carvalho  negral,  o  sobreiro, entre outras espécies legalmente protegidas;

   3.    A exploração pretendida insere-se ainda nas bacias hidrográficas do rio Mau e do rio Douro, existindo o risco dos produtos químicos usados na separação e lavagem dos minérios escorrerem para as terras e lençóis freáticos existentes, bem como para as linhas de água que vão desaguar no rio Mau, e a jusante, no rio Douro, prejudicando as espécies cinegéticas e piscícolas;

   4.    Em toda esta região têm sido realizados investimentos na área do turismo, preparando-a para uma relação equilibrada e sustentável entre o homem e a natureza, nomeadamente através de sinalização de rotas e trilhos onde se realizam com regularidade caminhadas e passeios que atraem inúmeros visitantes;

   5.    Fica em causa património arqueológico e não só, já inventariado;

   6.   Os danos resultantes desta eventual exploração mineira colocarão em causa investimentos públicos e privados já realizados e outros que se pretendem realizar, com naturais consequências para postos de trabalho diretos e indiretos.

O edil penafidelense, Antonino de Sousa, já pediu à Direção Geral de Energia e Geologia que seja indeferido o pedido de exploração mineira, estando em aberto o recurso para todas as entidades que possam intervir e salvaguardar os interesses das populações.

A pretensão de exploração abrange a região administrativa de diversos concelhos e freguesias do distrito do Porto, sendo que em Penafiel afectaria as freguesias de Capela e Rio Mau, na zona sul do concelho, afetando diversas classificações de solos, como por exemplo, Solos Rurais; Reserva Ecológica Nacional (REN) nas tipologias de áreas com risco de erosão, escarpas e linhas de Água; Espaço Natural e subcategoria de Leitos dos Cursos de Água e Margens; Solo Urbano; Património Inventariado, assim como, as serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Boneca e Banjas, parte das quais integram inclusive o sítio “Valongo – PTCON00024”, no âmbito da Rede Natura 2000, bem como a Paisagem Protegida Regional Parque das Serras do Porto, que constitui uma importantíssima infraestrutura verde.

Penafiel está totalmente contra e vai contestar por todos os meios a exploração de minérios na região
A posição da câmara está disponível no site do município, podendo também o munícipe realizar a sua reclamação, através do envio de e-mail para: recursos.geologicos@dgeg.gov.pt