
A Câmara Municipal de Penafiel constituiu neste 1 de junho, Dia Mundial da Criança, uma equipa de coordenação para acompanhar e executar o Plano de Ação Local do projeto Cidade Amiga das Crianças (CAC) após ter sido aprovada a candidatura do Município.
O programa, relançado pelo Comité Português para a Unicef em 2015, tem como objetivo promover a aplicação dos direitos das crianças nas cidades portuguesas e sensibilizar para a adoção de políticas administrativas e de gestão territorial que promovam o bem-estar, em particular dos mais novos, através da criação de condições favoráveis ao desenvolvimento saudável e que incentivem a participação dos cidadãos mais jovens na vida da comunidade.
O autarca penafidelense, Antonino de Sousa, declara que “O projeto Cidade Amiga das Crianças é um programa social com objectivos claros. Um conjunto de medidas com intervenção em áreas de grande importância para o desenvolvimento das nossas crianças, como são os casos da educação, juventude e desporto, saúde, urbanismo, segurança e ação social. Penafiel continua a ser reconhecido pelo Observatório das Autarquias Mais Familiarmente Responsáveis com a bandeira verde “com palma” 2020. E agora entendemos reforçar a atenção nas nossas crianças com este programa da UNICEF.”
Segundo a autarquia, o programa penafidelense “pretende olhar para a criança numa perspectiva global, com politicas que se reflitam no seu bem-estar e desenvolvimento. Vai promover o envolvimento ativo das crianças, ouvir os seus pontos de vista e tomá-los em consideração nos processos de decisão. Este projeto prevê a construção de uma Cidade Amiga das Crianças baseada na Convenção sobre os Direitos da Crianças. E vai assegurar a existência de um processo de avaliação sistemático do impacto das políticas e práticas.”
A Câmara Municipal de Penafiel criou um Mecanismo de Coordenação, com representantes das áreas da educação, juventude e desporto, saúde, urbanismo, segurança e ação social, entre outros, a quem competirá acompanhar a elaboração e a execução do Plano de Ação Local.