Foi aprovado, em reunião da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, na passada sexta-feira, dia 30 de julho, o início do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho, com uma elaboração ficou fixada em 24 meses.
Segundo a autarquia marcuense, a decisão surge “da determinação do Município em operacionalizar e ajustar as estratégias de ordenamento do território do concelho à conjuntura atual, ao nível das alterações climáticas, mobilidade sustentável e participação cívica, para o desenvolvimento sustentável do Marco de Canaveses.”
A revisão do PDM de Marco de Canaveses assenta sobre os seguintes pontos:
– Adaptar o PDM ao novo quadro legislativo do ordenamento do território e do urbanismo;
– Promover a sustentabilidade do desenvolvimento urbano, materializado na opção prioritária pela reabilitação urbana, na colmatação dos espaços sobrantes, procurando a requalificação de vazios urbanos, o reforço das identidades locais e a valorização das áreas verdes;
– Dar resposta ao desafio de Regeneração Urbana como processo sustentável, perante a atual conjuntura económica garantindo a coesão social e territorial;
– Dar resposta ao desafio das Alterações Climáticas através de políticas integradas e medidas efetivas no sentido da sustentabilidade ambiental;
– Promover uma participação ativa da parte dos cidadãos, adotando uma metodologia claramente mais participativa e continuada ao longo do processo de elaboração do plano;
– Introduzir correções aconselhadas pela prática da gestão urbanística, facultando a inclusão de novas perspetivas criadas pelo conjunto de investimentos públicos e privados, entretanto concretizados e/ou previstos e que irão provocar a redefinição das diretrizes das futuras dinâmicas locativas das atividades económicas e habitacionais;
– Adaptar o Plano à atual conjuntura, considerando os seus níveis de execução, e ajustando-o à evolução da dinâmica demográfica, socioeconómica e urbanísticas recentes;
A revisão do Plano Diretor Municipal será acompanhada por um processo participativo e colaborativo, com a duração de 30 dias, para formulação de sugestões ou apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento. Com esta participação mais ativa da população marcuense, a autarquia pretende fortalecer a “cidadania, coesão social, parcerias e laços com a sociedade civil.”
