O Partido Socialista (PS) de Baião, apresentou o seu programa eleitoral, para o mandato autárquico 2021-2025 “com medidas ambiciosas mas exequíveis para Baião”, referiu Paulo Pereira, candidato à Câmara Municipal.
O documento constituído por 171 medidas (metade das quais novas e outra medida baseada na continuação de políticas ou em projetos ainda não concluídos), distribuídas por nove eixos de ação, foi apresentado a 28 de agosto, em Gestaçô.
Paulo Pereira afirmou estar “com a consciência tranquila de quem sempre deu o seu melhor, se empenhou, esforçou e lutou, para que, nos últimos quatro anos, Baião continuasse a evoluir no seu desenvolvimento”, uma vez que “honramos os compromissos eleitorais e apenas não foram executados um pequeno número que não dependia de nós. E até fomos mais além. Não deixamos cair nenhum compromisso assumido com todos os autarcas de freguesia e com a nossa população”.
“Este foi um programa amadurecido, debatido e que teve contributos de muitos candidatos e de diversas pessoas, por via do diálogo com as instituições e dos grupos de trabalho que organizamos. Todas elas são medidas exequíveis e realistas”.
“Os nossos projetos são para ser feitos e o programa eleitoral, mais uma vez, será para cumprir na sua plenitude”, observou. “O turismo, um dos principais atrativos do concelho, continuará a fazer parte das prioridades, uma vez que segundo o candidato socialista, “Baião tem um território variado, na sua riqueza e apostaremos forte na proteção ambiental. Não ficaremos por aqui. O sonho é a porta do infinito”.
Conheça na íntegra os principais destaques do programa eleitoral:
Eixo 1 – Saúde, Apoio sénior, Empreendedorismo e Inovação Social:
“Destaque para a implementação da Estratégia Municipal de Saúde, para a defesa da manutenção da cobertura total de utentes com médico de família e para o alargamento das valências da Unidade Móvel de Saúde.
Relativamente ao apoio sénior, a revisão do Plano de Desenvolvimento Social de Baião é uma das prioridades, assim como a valorização da Rede de Centros de Relação Comunitária e o reforço e criação de mecanismos de proteção dos idosos e dos munícipes em situação de vulnerabilidade.
Realce, ainda, para o Programa “Nascer e crescer em Baião é Fixe”, que apoia as famílias com comprovadas carências económicas, tornando tendencialmente gratuito o acesso dos seus filhos às creches e infantários. Este programa prevê ainda a entrega de um kit de puericultura para as crianças nascidas em Baião.
Outra das medidas é a criação de parques infantis em todas as freguesias do concelho. Quanto ao Empreendedorismo e Inovação Social, é compromisso da lista encabeçada por Paulo Pereira, a criação de lotes de terreno a preços controlados para jovens e pessoas desfavorecidas, assim como a implementação de normas que promovam a requalificação de habitações a taxas municipais reduzidas”.
Eixo 2- Economia e Investimento:
“Será concretizada a expansão da Área de Acolhimento Empresarial de Campelo, criada a Área de Acolhimento Empresarial em Santa Marinha do Zêzere e qualificada a Zona Industrial de Eiriz.
Será ainda feita uma aposta na desburocratização administrativa e de processos, proporcionando uma redução nos prazos de apreciação e resposta dos pedidos pelos serviços municipais.
Quanto aos Produtos Locais, destaque para o objetivo de Certificação dos mesmos, nomeadamente dos citrinos da Pala, do fumeiro de Baião e do Anho Assado com Arroz de Forno. A potenciação da “Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião” e o “Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno”, o reforço na aposta na “Feira do Vinho Verde e das Tasquinhas”, a aposta na “Mostra de Peixe do Rio” e na realização da “Feira da Gastronomia de Caça e do Arroz de Aba”, são alguns dos projetos elencados neste programa tendo em vista a promoção dos Produtos Locais.
No que concerne ao Turismo, é prioridade a certificação internacional de Baião como Destino Turístico Sustentável, assim como a atualização da Estratégia de Desenvolvimento Turístico. Será lançado o Programa “Valorizar o Património”, que visa estudar e dinamizar espaços como a Serra do Castelo; concluir a requalificação da envolvente ao Pelourinho da Teixeira, valorizar as Aldeias de Portugal de Porto Manso e de Almofrela e desenvolver esforços para a incorporação da aldeia de Mafómedes, de Matos, Telões, entre outras, nesta rede”.
Eixo 3 – Recursos do Território, Florestas e Biodiversidade:
“Através do Programa “Rios Vivos”, serão criados percursos pedonais ao longo do rio Ovil e do rio Teixeira. Será, também, estudada a continuação da construção do percurso pedonal da Pala. Outro dos objetivos passa por desenvolver esforços para que as nossas Zonas de Lazer Fluvial possam evoluir para Praias Fluviais, de acordo com as normas legais.
O Programa “Serras Vivas” pretende valorizar as Serras do Marão, da Aboboreira e do Castelo e aprofundar e fazer evoluir o processo de constituição de um Geoparque.
Relativamente à Floresta, através dos Programas “Floresta Viva” e “Cuidador da Floresta” o foco passa pela valorização do “Carvalhal de Reixela”, pela aquisição de terrenos em áreas-chave que permitam intervenção direta da autarquia no reordenamento florestal ou por apoiar tecnicamente os produtores florestais para restauro e proteção em áreas críticas”.
Eixo 4 – Ambiente Urbano e Mobilidade:
“O Programa “Requalifica”, pretende continuar o plano de investimento no espaço público em todas as freguesias do concelho. A construção de um Parque de Lazer Urbano e multifuncional, em Campelo e a implementação da Estratégia Local de Habitação são também prioridades. O grande objetivo passa ainda pela expansão das Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento, assim como uma melhoria no sistema de recolha dos resíduos sólidos urbanos e pelo desenvolvimento de ações no sentido de promover o reaproveitamento dos biorresíduos.
No que toca à Mobilidade, o principal destaque vai para o acompanhamento da requalificação da EN 304-3 entre a Teixeira, Gestaçô e Santa Marinha do Zêzere e para a execução das ligações entre Baião e Ponte da Ermida e Quintã e Mesquinhata, assim como a eletrificação da linha do Douro entre o Marco de Canaveses e a Régua, que obviamente irá beneficiar as estações de Baião.
Relativamente ao transporte público, a implementação do “Transporte Flexível a Pedido” e a articulação do passe da CIM/TS com o “Andante” são as principais prioridades”.
Eixo 5 – Património e Cultura:
“Com o Programa “Preservar a Memória”, o foco passa pela constituição da “Casa da Memória”, um Espaço Museográfico e Interpretativo de Baião; pela criação de uma exposição etnográfica sobre Baião através dos tempos e pela valorização do Mosteiro de Santo André de Ancede e do património arqueológico de Baião como ativo turístico e cultural.
O Programa “Arte, Literatura e Cinema” pretende valorizar a ligação de Baião a grandes vultos da literatura e da cultura portuguesas, a dinamização da Biblioteca Municipal, a criação e dinamização de um Festival do Livro e do Cinema Infanto-Juvenil, assumindo sempre o Auditório Municipal como um espaço privilegiado para o cinema, teatro, dança, entre outras artes performativas”.
Eixo 6 – Educação, Juventude e Desporto:
“A implementação da Carta Educativa e o aprofundamento do Projeto Educativo do concelho são as principais prioridades na Educação. Ao passo que a organização de uma Semana da Juventude e o apoio ao Festival Byonritmos, são duas das apostas para a Juventude.
Outros projetos idealizados são a criação de um evento musical e desportivo na Zona de Lazer da Ermida, em Santa Marinha do Zêzere ou o “Festival Infantil”, um evento anual coincidindo com a semana do Dia Mundial da Criança.
No que diz respeito ao Desporto, o Programa “Desporto dos 0 aos 100 anos”, pretende valorizar a prática desportiva, criando um programa de atividades que junte pais e filhos de diferentes freguesias em espaços emblemáticos do concelho e apostando na qualificação dos espaços desportivos permitindo a democratização da prática desportiva.
A requalificação do Pavilhão Multiusos e o reforço do papel pedagógico do Centro Hípico e sua requalificação como um espaço de fruição multifuncional são outras apostas da candidatura socialista. Mediante disponibilidade de fundos comunitários, a construção de um Centro Náutico, na Pala, para apoio e promoção da prática desportiva é outro projeto que está previsto”.
Eixo 7 – Bem-estar animal:
“O Programa “Baião Adota” pretende dinamizar o Centro de Recolha Oficial para animais errantes Resende/Baião (CRO) e do Abrigo Animal, identificar colónias de animais errantes e estudar a criação do papel de cuidador da colónia, instalar coletores para dejetos de animais domésticos no espaço urbano, intensificar o processo de esterilização de animais errantes e reforçar a campanha de adoção (na qual serão oferecidos o chip e a esterilização)”.
Eixo 8 – Democracia mais participativa, relação com Associativismo e Agentes Locais de Desenvolvimento:
“Com o Programa “Porta Aberta”, a lista encabeçada por Paulo Pereira pretende, por exemplo, aprofundar o Orçamento Participativo Jovem, reforçar o apoio ao Associativismo desportivo, cultural ambiental e social, reforçar a colaboração com entidades de atividade de índole económica, criar de um sistema de benefícios para quem colabore nas ações de voluntariado e apoiar as IPSS e ao Empreendedorismo Social”.
Eixo 9 – Modernização Administrativa e Desburocratização:
“Com o Programa “Autarquia Próxima”, o objetivo passa por dinamizar respostas de Atendimento ao Cidadão, desenvolver um projeto de desmaterialização documental e melhoria dos Sistemas de Informação, aprofundar e valorizar a responsabilidade do município com a Transferência de Competências e continuar o processo de Certificação da Qualidade dos Serviços da Autarquia”.
