A Câmara Municipal de Penafiel assinou protocolos de autonomia financeira dos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Vão beneficiar desta medida 37 jardins-de-infância e 36 escolas do 1.º ciclo do ensino básico
A autarquia penafidelense refere que estas medidas, permitem às escolas “implementar os projetos educativos delineados para os estabelecimentos de educação e ensino, bem como, adquirir material didático-pedagógico e material informático.”
Esta iniciativa enquadra-se no conjunto de ações que a Câmara Municipal de Penafiel tem promovido na área da educação, e de que são exemplo os acordos de colaboração com as Juntas de Freguesia para gestão do serviço de refeições, das atividades de animação e de apoio às famílias penafidelenses e o apoio com os transportes escolares.
Penafiel possui também um Conselho Municipal de Educação, que integra os diretores dos Agrupamentos de Escolas, os representantes dos pais, dos professores, da saúde e das forças de segurança, onde são debatidos os assuntos de grande importância na área da Educação. Esta é uma entidade de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos vários parceiros sociais.
São também debatidos no fórum, temas como os transportes escolares ou a descentralização das competências na área da Educação para o Município.
