O Conselho de Ministros reuniu-se hoje extraordinariamente para adotar novas medidas de combate e prevenção da pandemia de covid-19. O primeiro-ministro António Costa referiu que a vacinação se tem mostrado eficaz na contenção de casos graves da doença, afirmando que “a positividade é menor do que há um ano”, pelo que a testagem é também uma medida eficaz nesta fase da pandemia.
Até ao momento, o controlo de fronteiras levou à aplicação de “multas a 1.400 passageiros e 38 companhias aéreas”.
António Costa referiu ainda que nova variante Ómicron “suscita muitas interrogações” uma vez que a variante é mais transmissível do que a Delta. Contudo, “parece que a severidade da doença não sofre agravamento”, acrescenta.
Novas medidas em vigor:
- Passam de 4 para 6 os testes gratuitos por pessoa, por mês;
- Período de contenção antecipado para as 00h de dia 25 de dezembro;
- Teletrabalho obrigatório;
- Encerramento de creches e ATL (com apoio às famílias);
- Encerramento de discotecas e bares (com apoio às empresas);
- Teste negativo obrigatório para acesso a estabelecimentos turísticos e alojamento local, casamentos e batizados, eventos empresariais;
- Redução de lotação nos estabelecimentos comerciais (uma pessoa por 5 m2), “de forma a evitar ajuntamentos que ocorrem na semana a seguir ao Natal para troca de presentes”;
- Teste negativo obrigatório para acesso a espetáculos culturais e recintos desportivos, independentemente da sua taxa de ocupação, salvo indicação da DGS;
Medidas para o Natal (24 e 25 de dezembro) e Ano Novo (30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro):
- Teste negativo obrigatório (Antigénio ou PCR) para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano;
- Proibição de ajuntamentos de pessoas na via pública na passagem de ano;
- Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
Outros anúncios do Governo:
- O Governo vai conceder tolerância de ponto no próximo dia 24, na sexta-feira, véspera de Natal, aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado e no dia 31 de dezembro;
- Não há processo de vacinação nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro e 1 de janeiro, para descanso dos profissionais de saúde que têm colaborado neste processo;
- O calendário de vacinação para outras faixas etárias vai ser anunciado brevemente pela Direção-geral da Saúde;
- As Escolas devem reabrir a 10 de janeiro, contudo, no dia 5 de janeiro vai ser feita uma nova avaliação da pandemia.
