Tem lugar no próximo dia 30 de setembro de 2022, uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, com início marcado para as 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em cumprimento do disposto art.º 27.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual, e do art.º 36.º do Regimento da AM, e sob a presidência do Dr. Almiro Moreira.
Ordem de trabalhos
Período Antes da Ordem do dia
- Informações gerais e expediente.
- Votação da ata da reunião ordinária de 22 de Junho de 2022.
- Assuntos gerais de interesse municipal.
- Apreciação da informação escrita da atividade da CM e da situação financeira do Município.
Período de Intervenção do Público
- Intervenção do Público
Período da Ordem do dia
- Apreciação e deliberação – Proposta de Criação da Freguesia de Sobrado e da Freguesia de Bairros, através da desagregação da União de Freguesias de Sobrado e Bairros.
- Apreciação e deliberação – Proposta de Criação da Freguesia de Raiva, da Freguesia de Pedorido e da Freguesia de Paraíso, através da desagregação da União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso.
- Descentralização de competências no domínio da educação– Contratos interadministrativos de delegação de competências – Ano Letivo 2022/2023. 8.1. Apreciação e deliberação – Proposta de celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com os Agrupamentos de Escolas de Castelo de Paiva;
8.2. Apreciação e deliberação – Minutas dos contratos.
16.1. Compromissos Plurianuais – 2.º Trimestre de 2022.
16.2. Segunda correção material ao PDM – Plano Diretor Municipal.
- Apreciação e deliberação – Proposta de Constituição de Associação de Direito Privado – Douro, Tâmega e Sousa Invest.
- Apreciação e deliberação – Certificação Legal de Contas nos termos da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro – Exercícios Económicos 2022/2023/2024 – Nomeação de Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
- Apreciação e deliberação – Relatório de execução orçamental do 1.º Semestre de 2022.
- Apreciação e deliberação – Proposta de Alteração do PDM- Artigo 118º – Prorrogação de prazo.
- Apreciação e deliberação – Plano Municipal para a Igualdade de Género.
- Apreciação e deliberação – Relatório de diagnóstico da Igualdade de Género e não discriminação.
- Apreciação e deliberação – Criação de Comissão para “Apreciação de Proposta de Alteração ao Regimento”.
- Informação para apreciação e conhecimento da AM:
Período de Intervenção do Público
- Intervenção do Público.
