Dezembro 5, 2022

A Câmara Municipal de Baião organizou, no auditório dos serviços desconcentrados do Município de Baião, em parceria com a Sala de Estudo e Documentação Orlando de Carvalho (SEDOC), uma celebração póstuma do aniversário do Doutor Orlando Carvalho, professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que decorreu no dia 1 de dezembro e contou com a presença da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro. A governante, ex-aluna do homenageado na Universidade de Coimbra, afirmou, sobre o Doutor Orlando Carvalho, que este “Sabia entusiasmar para o que estava a transmitir e as aulas eram uma coisa cativante, entusiasmante, que nos prendia até ao fim”. Catarina Sarmento e Castro falou também da intervenção social de Orlando de Carvalho, “acérrimo defensor dos direitos fundamentais, desempenhou um papel relevante na luta pela liberdade, desenhou uma linha de compromisso com a liberdade e com a cidadania”, sublinhou. A Ministra da Justiça realizou uma intervenção sobre “Justiça e Direitos Humanos”, onde abordou a reforma que tem vindo a desenvolver no âmbito da sua tutela, revelando, entre outras ações, que pretende “criar um Centro de Estudos Judiciários no norte do país”, naquilo que considerou também uma forma de promover a coesão territorial. Além disso, explicou que não haverá segurança se os direitos humanos estiverem comprometidos, sendo por isso necessário acautelar esse equilíbrio. O edil baionense, Paulo Pereira, referiu-se a Orlando de Carvalho como “Um Mestre de pensar e um modelo de cidadania” acrescentando que este era um dos “notáveis filhos de Baião e um dos mais carismáticos professores de Direito, tendo ao longo da sua carreira evidenciado um aguçado sentido de justiça, pelo brilhantismo e exigência das suas aulas, sendo considerado pelos seus pares como «um Mestre de pensar e um modelo de cidadania»”, sublinhando ainda a sua resistência à ditadura e o apoio às lutas estudantis. Paulo Pereira lançou, entretanto, o desafio à Sala de Estudo e Documentação Orlando de Carvalho (SEDOC) para, “em futuras sessões se poderem apresentar trabalhos de valorização de outras figuras incontornáveis baionenses, algumas delas hoje aqui referenciadas, como Agatão Lança, António Cabral ou Luís Maria Teixeira Pinto, estando a autarquia disposta a apoiar nos trabalhos necessários para a divulgação destas personalidades” garantiu. A cerimónia contou ainda com as intervenções de Teixeira de Sousa, presidente da SEDOC, que recordou algumas das vivências com o homenageado e de Helena Carvalho, sobrinha de Orlando de Carvalho e benemérita da SEDOC, que fez referência à defesa das grandes causas que o seu tio abraçou, “foi sempre um lutador em defesa da paz e dos direitos humanos”, realçou. O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere, Manuel Pereira, a quem coube dar as boas-vindas aos participantes, destacou a “figura ilustre” que foi Orlando de Carvalho, nascido na freguesia. No final da sessão, a Ministra da Justiça respondeu a várias perguntas colocadas pelos participantes, com um foco maioritariamente colocado na sua tutela. Além dos intervenientes, a comemoração do aniversário de Orlando de Carvalho contou com as presenças de Francisco Assis, Presidente do Conselho Económico e Social, Armando Fonseca, Presidente Assembleia Municipal de Baião, Humberto Brito, Presidente da Câmara Municipal Paços de Ferreira, Filipe Fonseca, vice-presidente da Câmara Municipal de Baião, vereadores da Câmara de Baião, Carlos Nascimento Teixeira, Procurador-Geral Adjunto, Coordenador da Comarca Porto Este, Presidentes de Juntas de Freguesia, Membros da Assembleia Municipal, Sargento-Ajudante José Alves, Comandante do Posto Territorial de Baião da GNR, Armanda Gonçalves, Ex- Juíza Presidente da Comarca Porto Este, antigos alunos do homenageado, entre outras pessoas que se quiseram associar à celebração.