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87.8 e 88.5


















FM

Abertas as candidaturas para o programa “Vale Eficiência”

Com o intuito de “combater a pobreza energética e reforçar a renovação do edificado nacional, possibilitando a extensão da vida útil dos edifícios, a melhoria da qualidade do ar interior, o aumento do conforto térmico, das condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias”, encontra-se a decorrer uma candidatura ao programa “Vale Eficiência”, que tem como destinatários, todos os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Aqueles que não sejam beneficiários desta tarifa, mas que pelo menos um membro do agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:

  • Complemento solidário para idosos;
  • Rendimento Social de Inserção;
  • Pensão Social de Invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
  • Complemento da prestação social para a inclusão;
  • Pensão Social de Velhice;
  • Subsídio social de desemprego.

Tipologias de Intervenção a apoiar:

  • Tipologia 1) Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética mínima igual a “A” e proteção solares exteriores;
  • Tipologia 2) Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento do ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior – Bombas de calor, sistemas solares térmicos e caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência;
  • Tipologia 3) Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento.

O presente aviso está aberto desde 20 de outubro de 2023 até às 17h59 de 30 de setembro de 2025.

O prazo para apresentação das candidaturas a Beneficiário e a Facilitador Administrativo na plataforma do Fundo Ambiental, decorre desde 20 de novembro de 2023 até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024 ou previamente, se a dotação se esgotar.