A Câmara Municipal do Marco de Canaveses aprovou o Orçamento Municipal para o ano de 2024 com um valor “histórico”: 51,5 milhões de euros, o “mais elevado de sempre” e com um aumento de 4,9 milhões de euros (10,6%) em relação à previsão para o ano económico de 2023.
Destaque para o facto de o investimento direto previsto para 2024 ascender a 21,2 milhões de euros (+4,7M€), o que representa também “o mais ambicioso Plano Plurianual de Investimentos de sempre”, e de onde se destacam os investimentos em áreas-chave como Saneamento e Abastecimento de Água (7,2M€), Habitação Acessível (6,1M€), Infraestruturas Rodoviárias (2,8M€), Desporto, Recreio e Lazer
(1,2M€), Turismo (1M€), Cultura (900mil€), Educação (430mil€), Saúde (400mil€) e Economia e Indústria (370mil€).
Estas e outras rubricas serão ainda reforçadas após a primeira revisão ao Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2024, com a incorporação do saldo de gerência, que permitirá à Câmara Municipal aumentar significativamente a capacidade de investimento e execução de projetos estruturantes.
Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal, destaca o crescimento do Orçamento Municipal ao longo dos últimos anos: “Em 2024 o Orçamento Municipal atingirá de novo uma marca histórica e mantém a tendência de crescimento dos últimos anos, em que quase duplicamos o valor investido em sete anos, passando de um orçamento inicial de cerca de 27 milhões de euros (2018) para 51 milhões (2024). Esta evolução reflete, desde logo, o aumento das competências da Câmara Municipal, que hoje serve os munícipes diretamente e de forma muito mais abrangente em áreas fundamentais como a Educação, Saúde, Ação Social, entre outras. E por outro lado, reflete também a nossa capacidade de materializar projetos que consolidam o nosso compromisso em impulsionar o desenvolvimento do concelho, promovendo maior justiça social e maior coesão territorial, e isso está claro no investimento histórico previsto em redes de água e saneamento e em construção de habitação a custos controlados, por exemplo”.
Nuno Pinto, Vereador com o Pelouro da Administração e Finanças, afirmou que: “Este orçamento, na sua grandeza histórica, demonstra a capacidade de crescimento sustentado do Município, em linha com os anos recentes. A execução deste orçamento, ao longo de 2024, permitir-nos-á reforçar a certeza de cumprimento dos compromissos com os marcuenses e, ao mesmo tempo, assegurar contas municipais saudáveis, acautelando não apenas o presente, mas também o futuro.”
As grandes Opções do Plano e Orçamento 2024 da Câmara Municipal do Marco de Canaveses foram aprovados em Reunião de Câmara no dia 30 de novembro e serão apresentados, discutidos e votados na Assembleia Municipal de 29 de dezembro.
Principais eixos do Orçamento Municipal 2024:
Saneamento e Abastecimento de Água (7,2M€)
Além da conclusão física e financeira das empreitadas já em curso, incluem-se nos documentos previsionais novos investimentos para iniciar em 2024 como a ETAR de Avessadas, o reservatório de Banho e Carvalhosa e a extensão de redes de abastecimento de água e águas residuais em nove freguesias: Avessadas e Rosém, Santo Isidoro e Livração, Banho e Carvalhosa, Soalhães, Marco, Constance, Vila Boa de Quires e Maureles, Alpendorada, Várzea e Torrão e Bem Viver. No plano de investimentos, a aguardar dotação, já com projeto concluído ou em fase de execução, estão também infraestruturas fundamentais como a ETAR e redes da Agrela, a Adutora de Penafiel a Vila Boa de Quires e respetivo reservatório; Elevatória em Requim/Carvalheira (Bem Viver); Conduta Elevatória de Águas Maria Gil –
Montedeiras e Reservatório Central Montedeiras; e Adutora de Montedeiras ao Reservatório de Mexide em Vila Boa do Bispo;
Estratégia Local de Habitação decorre de acordo com o previsto:
Parte substancial do Orçamento Municipal do Marco de Canaveses para 2024 está dedicada à continuação da concretização da Estratégia local de Habitação, com o início da construção do prédio na rua Amália Rodrigues para 61 habitações e continuará a adaptação de antigos edifícios escolares em diversas freguesias. A estratégia está a cumprir a cronologia planeada inicialmente, evidenciando o compromisso do Executivo em proporcionar soluções habitacionais e em estabelecer as condições necessárias a um concelho socialmente mais justo e inclusivo.
Infraestruturas Rodoviárias e Ordenamento do Território:
O orçamento para 2024 reflete um significativo compromisso com a melhoria de infraestruturas rodoviárias e ordenamento do território, destacando-se empreitadas programadas de valor superior a 2,8 milhões de euros. Só as obras de proximidade nas freguesias, incluindo pavimentações e muros de suporte, atingem os 2 milhões de euros, quatro vezes mais do que o compromisso assumido pelo Executivo com as Juntas de Freguesia (350 mil euros/ano). Investimentos em viadutos, arruamentos, passeios, sinalização e guardas de proteção totalizam 290 mil euros. O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) assegura ainda recursos para o concurso público, previsto para o início de 2024, da obra de Requalificação e Alargamento da Curva da Igreja de Penha Longa, representando um investimento estimado de mais de 600 mil euros.
Educação:
Os investimentos desde já previstos na Educação rondam aproximadamente 430 mil euros e incluem ainda intervenções nos diversos estabelecimentos de ensino como a substituição da caixilharia, iluminação e colocação de capoto em dez estabelecimentos escolares e a aquisição e substituição de mobiliário em 18 escolas.
Para além destes investimentos, encontram-se no PPI, em fase de execução de projeto, algumas requalificações de estabelecimentos escolares, nomeadamente, a requalificação da EB 2/3 Carmen Miranda no Marco, a Requalificação da EB2/3 de Toutosa em Santo Isidoro e Livração e a Requalificação da EB 2/3 de Sande em Sande e São Lourenço do Douro.
Desporto, Recreio e Lazer:
Em 2024 será concluída a primeira fase do Parque Urbano da Cidade no Marco e a Requalificação dos Balneários do Estádio Municipal de Alpendorada. Além destes, encontram-se inscritos no Plano de Investimentos em fase de execução de projeto e/ou a aguardar a finalização de procedimentos administrativos, entre outros: a requalificação do Parque de Lazer da Pontinha e percurso até à Ponte de Várzea; a Ecovia do Tâmega; a requalificação do Campo de Jogos do Freixo, no Marco; a Zona de Lazer entre a Barragem Carrapatelo e o limite do concelho com Baião no rio Douro; a remodelação do Parque Infantil da Alameda Dr. Miranda da Rocha, no Marco; a requalificação das Piscinas Municipais do Marco; a Requalificação dos Balneários do Campo Sintético do Estádio Municipal do Marco; a Pista Municipal de Atletismo; o Parque de Lazer e de Estacionamento Junto à Estação da Livração; e a Estação de Autocaravanismo.
Turismo:
O PPI destina 1 milhão de euros para investimentos turísticos, com destaque para a
Requalificação da Casa dos Arcos, na freguesia do Marco, para criar um Centro
Interpretativo e Investigação do Vinho Verde.
Cultura:
Na área da Cultura, o PPI destina 900 mil euros para a conclusão da reconversão do
edifício junto ao Estádio Municipal na nova Academia das Artes – Artâmega.
