No âmbito do projeto PAISACTIVO, que desenvolve dois projetos-piloto, um deles na aldeia de Almofrela, em Baião, e outro na aldeia galega de Infesta, técnicos da autarquia baionense participaram, num encontro técnico, realizado em Riós, Espanha, O encontro, sob o mote “queremos terras produtivas, não abandonadas”, teve como destaque principal, a explicação e discussão da Lei 11/2021 – ““Recuperação de Terras Agrícolas da Galiza e do Programa de Transformação da Paisagem em Portugal, e suas ferramentas””. Riós é um município raiano, localizado na província de Ourense, na comunidade autónoma da Galiza, com uma área 114,44 km² e uma população de cerca de 1500 habitantes, o que implica uma densidade populacional baixa num território maioritariamente agrário e florestal. “Através da promoção da aplicação de práticas agrícolas que contribuam para a manutenção dos ecossistemas e aumentem a capacidade de adaptação às alterações climáticas e da promoção de uma gestão florestal sustentável e ativa, de modo a combater a degradação e o abandono, questões transversais presentes nos objetivos fundamentais do Pacto Ecológico Europeu, esta lei visa recuperar as terras agrícolas em estado de abandono na Galiza, para utilização agrícola, pecuária e florestal, através de um conjunto de apoios que procuram estimular os proprietários à utilização dos terrenos“ Por outro lado, são propostos novos mecanismos para a recuperação de terras agrícolas, como polígonos agroflorestais, aldeias modelo e ações de gestão conjunta. Estas figuras permitem a recuperação de terrenos agrícolas em situação de abandono ou subutilização, seja através do arrendamento voluntário, por preços e condições acordados entre as partes ou, eventualmente, troca ou venda em casos particulares, sempre feito com a mediação e apoio técnico das entidades públicas. O programa incluiu uma visita à aldeia modelo de Pedrosa e ao polígono agroflorestal de San Pedro de Pousada, ambos pertencentes ao concelho de Riós. Na aldeia modelo, “foram recuperados 52 hectares de terrenos produtivos que se encontravam em estado de abandono e que são utilizados maioritariamente para a produção de cereais e para a criação de gado bovino autóctone, resultado do agrupamento de 922 lotes de 164 proprietários que os incorporaram no “Banco de Terras da Galiza”, por um período mínimo de dez anos, com a particularidade de serem geridos pelos próprios moradores que se uniram para desenvolver este projeto através de uma gestão conjunta”, refere a autarquia baionense. Foro: Município de Baião.
