No âmbito do projeto transfronteiriço PAISACTIVO, os parceiros galegos desta iniciativa, estão em Baião para uma jornada técnica, de forma a efetuar uma análise comparativa dos instrumentos de gestão do espaço rural, nomeadamente, no sentido de aferir os aspetos transferíveis entre a “Lei de Recuperação Agrária da Galiza” e o “Programa de Transformação da Paisagem em Portugal”, bem como conhecer, junto da Direção-Geral do Território, o funcionamento das figuras do “Programa de Transformação da Paisagem”, entre elas os “Condomínios Aldeia”, de modo a analisar os aspetos que podem ser transferíveis para o direito galego.
No dia de ontem, 03 de maio, decorreu uma sessão de boas-vindas, nos Paços do Concelho de Baião, onde foram projetados os filmes “Baião – Terra de Sabores” e “Terra de Afetos”, junto dos parceiros galegos. Nesta mesma sessão o edil Baionense, Paulo Pereira, recordou a linha temporal deste projeto, referiu a sua importância e seus objetivos:
Declarações de Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião aquando a sessão de boas-vindas nos Paços do Concelho aos parceiros galegos que integram o projeto transfronteiriço PAISACTIVO.
Interviram também na sessão o Presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, o Primeiro Secretário da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Telmo Pinto, o Presidente do Concelho de Monterrei, José Luís Suárez Martínez e o subdiretor da agência de desenvolvimento rural da Galiza, Jorge Blanco Ballón.
Após este momento, realizou-se na Biblioteca Municipal António Mota, um debate entre os intervenientes, sobre o “Programa de Transformação da Paisagem: Uma Estratégia (nova) para intervenção integrada nos territórios da floresta”, com a intervenção de Ana Seixas, Subdiretora-Geral do Território; o “Desenvolvimento Rural no Norte de Portugal”, com a participação de José Matias, Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas; o “Projeto MARQ – Mecanismo de Apoio à Realização de Queimadas”, por parte de Paulo Bessa, Chefe de Núcleo Sub-Regional, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF) da CCDR-Norte.
A sessão terminou com uma “Oficina Conjunta sobre a Transferibilidade dos Instrumentos”, através de uma dinâmica interativa, de modo a identificar os aspetos transferíveis entre os contextos Português e Galego, a nível estratégico e operacional.
Por fim, os parceiros deslocaram-se à Aldeia de Almofrela, para onde está previsto, no âmbito deste projeto, um investimento a rondar os 250 mil euros, que tem como foco principal, segundo a autarquia, “a sua preservação e dinamização, implementando ações destinadas à resiliência face aos incêndios florestais, além de intervenções infraestruturais no sentido da sua requalificação e embelezamento, promovendo o reforço do sentimento de pertença por parte da comunidade local.”
