
Município de Baião vai levar a cabo trabalhos de gestão das faixas de combustível das estradas municipais
No âmbito do Programa Municipal de Execução de Gestão Integrada de Fogos 2026 do Município de Baião, irá decorrer entre 15 de abril e 30 de junho de 2026, trabalhos de execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível ao longo das estradas sob gestão municipal, medida que abrange 10 metros laterais de terreno em espaço rural, seguindo as normas técnicas em vigor, e visam reduzir o risco de incêndio. A autarquia alerta para o facto de que os proprietários devem permitir o acesso aos terrenos para a realização dos trabalhos e, caso se oponham, poderá ser acionado o procedimento legal aplicável. Os proprietários podem também recolher o material lenhoso com valor comercial resultante das operações, dispondo de um prazo mínimo de sete dias após a conclusão destes trabalhos. Após o período legal, o material pode er removido, passando a ser propriedade da autarquia. Em caso de dúvidas ou se quiser apresentar uma oposição, pode contactar o Gabinete Técnico Florestal através do número 255 540 500 ou do e-mail gtf@cm-baiao.pt. Pode consultar o edital na íntegra aqui :https://cm-baiao.pt/…/2026_03_27-EDITAL-_-Execucao-da…








