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Agosto 17, 2026

Candidaturas à Ação Social Escolar em Penafiel terminam a 21 de agosto

Termina a 21 de agosto o prazo para as candidaturas às medidas de Ação Social Escolar destinadas aos alunos da Educação Pré-Escolar e do primeiro ciclo, em Penafiel, para o ano letivo 2026/2027.  As candidaturas devem ser submetidas através do Portal da Educação do Município de Penafiel. O registo na plataforma é obrigatório para todos os alunos que pretendam beneficiar das medidas de Ação Social Escolar, que inclui as refeições escolares, mesmo nos casos em que não tenham escalão A ou B.  Segundo o município, os encarregados de educação que ainda não tenham conta devem efetuar o registo no Portal da Educação. Quem já estiver registado deve aceder à sua área pessoal e preencher o formulário de candidatura. 

17 de Agosto, 2026

Festas Concelhias e de São Bartolomeu provocam cortes de trânsito em Baião

A circulação rodoviária vai estar condicionada em várias artérias da vila de Baião, entre os dias 19 e 24 de agosto, devido à realização das Festas Concelhias e de São Bartolomeu.  As principais restrições começam no dia 19, com cortes na Rua de Camões e na Avenida 25 de Abril, entre o Auditório Municipal e o cruzamento da Fonte Nova. As limitações prolongam-se nos dias seguintes, com vários períodos de corte na Rua de Camões e na Avenida 25 de Abril.  No dia 23, destaca-se a realização da Feira Franca, sendo que o trânsito vai estar cortado entre o Monumento e o Tijelinho, entre as 6h00 e as 20h00. Está também proibido o estacionamento e a permanência de veículos no recinto da Feira do Tijelinho, entre as 4h00 e a 00h00, estando o incumprimento sujeito a reboque.  Por fim, no dia 24, os condicionamentos incluem vários arruamentos do centro da vila durante a Procissão Solene, entre as 17h00 e as 20h00. Já à noite, vão existir novos cortes para o desfile e atuação das Bandas de Música.  Toda a sinalização, bem como os desvios vão ser assegurados pelos serviços municipais, em articulação com a GNR. 

17 de Agosto, 2026

Penafiel torna-se o primeiro município do país a fixar em um euro taxa para construção de habitação

Penafiel é o primeiro município do país a fixar em um euro a Taxa Municipal de Urbanização para todas as operações urbanísticas destinadas à construção de habitação.  A medida entrou em vigor, após a publicação em Diário da República, e aplica-se a obras de construção, reconstrução, ampliação ou alteração de moradias e edifícios habitacionais.  O novo regime é válido para os processos de licenciamento apresentados até 31 de dezembro de 2027. A alteração regulamentar prevê ainda uma nova fórmula para calcular as compensações urbanísticas, ao reduzir os valores a pagar em determinadas operações quando não existe possibilidade de cedência de áreas para o domínio público.  De acordo com a autarquia, a medida procura reduzir os custos da construção, aumentar a oferta de habitação e criar melhores condições para o investimento e para a fixação de famílias e empresas em Penafiel. 

17 de Agosto, 2026

Conselho Municipal da Educação de Resende reuniu para analisar principais prioridades do setor

O Conselho Municipal da Educação de Resende reuniu-se no passado dia 13 de agosto, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com o objetivo de analisar as principais prioridades e medidas para o setor da educação no concelho.  A reunião, presidida pela vereadora da educação, Carla Lacerda, juntou representantes da comunidade educativa e centrou-se em temas como a melhoria das condições das escolas, o apoio aos alunos e às famílias, bem como a valorização dos profissionais da educação.  De acordo com a autarquia, entre as medidas em destaque estão a melhoria da climatização dos estabelecimentos de ensino e o reforço dos apoios para a aquisição de material escolar, sendo que também foi defendida uma maior articulação entre o Município, as escolas e os restantes parceiros.  Na reunião foram ainda apresentados projetos destinados a aproximar a comunidade educativa do território, através de novas parcerias com instituições de ensino superior e de iniciativas nas áreas da cultura, arqueologia, robótica e programação. 

17 de Agosto, 2026
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