Realiza-se esta sexta-feira, no Auditório Municipal de Cinfães, pelas 09h30, uma Sessão da Assembleia Municipal de Cinfães, com a seguinte ordem de assuntos:
ANTES DA ORDEM DO DIA 1. Dar cumprimento ao estabelecido nos art.‘s 33.° e 60.° do Regimento.
ORDEM DO DIA 1. Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade municipal.
- 2. Apreciação e votação da taxa a aplicar no Imposto Municipal sobre Imóveis, no ano de 2023.
- 3. Apreciação e votação da proposta sobre a participação variável do I.R.S.
- Apreciação e votação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano de 2023.
- Apreciação e votação da proposta de nomeação do auditor externo às contas do Município, nos termos do no 1, do arto 77o da Lei no 73/2013, de 3 de setembro.
- Apreciação e votação da proposta de delegação de competências nas Juntas de Freguesia de Travanca, Moimenta, Souselo, Espadanedo e Tarouquela, para a execução dos circuitos especiais de transportes escolares 2022/2023 – Lotes desertos.
- Apreciação da proposta de alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Cinfães, nos termos do artigo 121° do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, (Decreto–Lei n° 80/2015, de 14 de maio).
- Apreciação e votação do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação.
- Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação de Direito Privado – Douro, Tâmega e Sousa, Invest.
