O presidente da Assembleia Municipal (AM) de Castelo de Paiva, Almiro Moreira convocou, uma Sessão Ordinária, em cumprimento do disposto art.º 27.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual, e do art.º 36.º do Regimento da AM.
A sessão terá lugar no próximo dia 21 de abril, pelas 20h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período Antes da Ordem do dia
1. Informações gerais e expediente.
2. Votação da acta da reunião extraordinária de 20 de Janeiro de 2023.
3. Votação da acta da reunião ordinária de 27 de Fevereiro de 2023.
4. Assuntos gerais de interesse municipal.
5. Apreciação da informação escrita da actividade da CM e da situação financeira do Município.
Período de Intervenção do Público
6. Intervenção do Público
Período da Ordem do dia
7. Apreciação e deliberação – Prestação de Contas 2022 – Relatório de Gestão.
8. Apreciação e deliberação – Integração do Saldo da Gerência do ano de 2022.
9. Apreciação e deliberação – Prorrogação de prazo relativo à regularização de situações de desconformidade com o Plano Director Municipal – Artigo 118º – Versão final da proposta para aprovação (RJIGT, art. 89º, n.º6).
Período de Intervenção do Público
10. Intervenção do Público.
