Com o intuito de combater a pobreza e exclusão social de crianças e jovens e das suas famílias, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa assinou, um memorando de compromisso com a Coordenação da Garantia para a Infância e, ao nível municipal, para a constituição de Núcleos Locais da Garantia para a Infância nos municípios da região.
As estruturas vão incidir na planificação estratégica da intervenção social local, pretendendo contribuir para a erradicação da pobreza infantil e para a promoção do desenvolvimento social a nível local.
“A assinatura deste memorando está em linha com o trabalho que a CIM do Tâmega e Sousa tem
vindo a desenvolver na área social, considerada estratégica para a entidade, que tem em curso a
elaboração, e posterior implementação, do Plano Intermunicipal de Desenvolvimento Social do
Douro, Tâmega e Sousa“, refere a CIM, que explica, que o documento “procurará garantir uma resposta adequada às necessidades identificadas, numa perspetiva de intervenção social integrada, de âmbito regional e de mobilização e otimização dos recursos nexistentes, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento social da região”.
Na sequência da assinatura deste memorando, a CIM do Tâmega e Sousa comprometeu-se a
contemplar neste Plano um eixo estratégico supraconcelhio de prevenção e intervenção no âmbito
do fenómeno da pobreza infantil.
Para o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, Pedro Machado, “a
assinatura deste memorando reflete a determinação da CIM e dos seus Municípios no combate ao
flagelo que é a pobreza infantil. A intervenção assente numa base local e de proximidade, e em que
haja uma coerência de políticas sociais nacionais e regionais nas suas múltiplas dimensões, é fundamental para garantirmos uma resposta efetiva e atempada a situações concretas de
vulnerabilidade e exclusão social de crianças e jovens e para interrompermos os ciclos
intergeracionais associados aos fenómenos de pobreza, evitando que os mesmos se perpetuem na
vida adulta”.
Refira-se que o Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância 2022-2030, aprovado a 17 de
janeiro de 2023, através da Resolução de Conselho de Ministro n.º 3/2023, criou um quadro
integrado de políticas públicas que visam a concretização dos objetivos da Recomendação (UE)
2021/1004, do Conselho de 14 de junho de 2021, aprovada durante a presidência portuguesa do
Conselho da União Europeia, que pretende garantir o acesso de todas as crianças e jovens, em
situação de maior vulnerabilidade, a um conjunto de serviços essenciais.
Foto: CIM Tâmega e Sousa.
