As obras de requalificação do edifício do Tribunal de Penafiel estão previstas começar em 2025, com um investimento estimado em cerca de 2 milhões de euros por parte do Ministério da Justiça.
O anúncio foi feito na passada segunda-feira, dia 23 de setembro, pela Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, durante uma visita ao Palácio da Justiça de Penafiel, acompanhada por diversas entidades, incluindo o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), Rosa Sá, e a Diretora Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), Ana Cláudia Cáceres, além do Vereador da Câmara Municipal de Penafiel, Rodrigo Lopes.
As obras previstas incluem a criação e alteração de salas de audiência e gabinetes de magistrados, bem como a remodelação e ampliação das áreas de instalações sanitárias. Estão também planeadas adaptações na área das celas, reorganização do espaço da secretaria, readaptação do átrio de entrada principal e aumento da capacidade de arquivo através da construção de um novo edifício adjacente.
A requalificação terá uma forte componente de eficiência energética, visando melhorar o conforto térmico do edifício e reduzir os consumos energéticos. Adicionalmente, serão implementadas melhorias nas acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida, com a instalação de meios elevatórios e uma rampa de acesso ao piso térreo.
Prevê-se que as obras tenham uma duração de 18 a 24 meses, prometendo transformar o Palácio da Justiça de Penafiel num espaço mais funcional e acessível para todos os cidadãos.
