Está a funcionar, desde o passado dia 7 de novembro, o Gabinete do Provedor do Munícipe, na Extensão dos Serviços Municipais de Baião. O novo espaço tem como objetivo reforçar o apoio e a ligação entre os cidadãos e os serviços municipais, melhorando a “crescente resposta à comunidade, apontando ao reforço da transparência e rigor no desempenho das funções públicas”.
A Provedora do Munícipe, Ivone Abreu Ribeiro, tomou posse no dia 28 de setembro em Reunião Ordinária da Assembleia Municipal, realizada na sede da Junta de Freguesia de Gestaçô, após designação proposta em Reunião de Câmara, no dia 8 de maio, e aprovada na Assembleia Municipal do dia 29 de junho. Aquando a cerimónia, garantiu desempenhar as suas funções com um forte compromisso de diálogo contínuo, baseado no respeito, transparência e eficácia, com o objetivo de promover uma comunidade mais justa, assegurando ainda que colocará a sua experiência de vida ao serviço de todos.
As intervenções da Provedora podem ser desencadeadas por solicitação ou reclamação dos munícipes ou por iniciativa própria. Contudo, a Provedora não tem poder para anular, revogar ou alterar decisões ou atos dos órgãos e serviços municipais, e a sua atuação não suspende os prazos administrativos em curso.
Pode dirigir-se ao gabinete do Provedor, às quintas-feiras, entre as 14h00 e as 17h00, mediante marcação prévia.
