Foi publicada na passada terça-feira, dia 18 de março, no Diário da República, a Portaria n.º 204/2025/2, que autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a assumir os encargos orçamentais para a construção do futuro Polo de Formação Profissional em Castelo de Paiva.
O IEFP vai ser o responsável pela contratação da empreitada na modalidade de conceção-construção, com um encargo que não deverá ultrapassar os 9 875 000,00 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Os encargos vão ser distribuídos pelos anos de 2025 e 2026, e o prazo para a execução do procedimento pré-contratual é de 270 dias.
Esta empreitada está integrada na componente C06 “Qualificação e competências” do Plano de Recuperação e Resiliência, que vai financiar os custos associados à sua execução.
A criação do Polo de Formação Profissional é uma promessa do atual executivo que agora se concretiza, e o investimento de cerca de 10 milhões de euros representa um dos maiores investimentos do Governo em Castelo de Paiva.
