Os municípios de Cinfães e Penafiel decidiram suspender parcialmente os respetivos Planos Diretores Municipais (PDM) para viabilizar a construção de duas estações de tratamento de águas residuais (ETAR), segundo publicação em Diário da República.
As intervenções dizem respeito à ETAR de Espadanedo, no concelho de Cinfães ), e à ETAR de Eja, em Penafiel. No conjunto, as duas infraestruturas deverão servir cerca de 1.700 habitantes, assegurando o tratamento das águas residuais dos núcleos urbanos abrangidos.
O objetivo passa por reforçar a proteção da saúde pública e contribuir para a preservação dos recursos hídricos da região.
De acordo com o diploma, a escolha das localizações teve por base critérios como a eficiência do sistema de saneamento, a viabilidade económica, a topografia, as acessibilidades e a proximidade às populações servidas.
As áreas destinadas às ETAR situam-se dentro do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Crestuma-Lever (POACL), que também foi parcialmente suspenso. A medida aplica-se apenas às zonas estritamente necessárias e terá a duração máxima de dois anos.
Durante este período, os projetos estarão sujeitos a parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ficando igualmente proibidas outras intervenções não previstas no âmbito desta revisão.
As autarquias justificam a decisão com a necessidade de acelerar a execução das infraestruturas e garantir, em tempo útil, o tratamento adequado das águas residuais das populações locais.
