O Município de Penafiel vai avançar com uma redução da Taxa Municipal de Urbanização para o valor simbólico de 1 euro nos processos de construção de habitação unifamiliar e multifamiliar no concelho.
De acordo com a Autarquia, a proposta deve entrar em vigor durante o mês de julho e manter-se até ao final do ano de 2027.
O presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, considera que a medida vai ter impacto direto no acesso à habitação, tendo afirmado que “o problema não se resolve com discursos, resolve-se com decisões. Reduzir a Taxa Municipal de Urbanização para 1 euro é uma forma muito clara de dizer às famílias, aos promotores e aos investidores que Penafiel quer mais habitação, mais oferta e preços mais equilibrados”.
Além da redução da Taxa Municipal de Urbanização, a Câmara Municipal de Penafiel prevê também rever as taxas de compensação aplicadas nos processos de licenciamento urbanístico.
