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FM

BUPi

Município de Resende recebeu certificado de Participação nos Prémios BUPI 2025

O Município de Resende recebeu o Certificado de Participação nos Prémios BUPi 2025, um reconhecimento pela candidatura apresentada nas categorias Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e Boas Práticas de Atendimento e Proximidade ao Cidadão. A autarquia refere que, esta distinção assinala o contributo do município para a partilha e valorização de boas práticas no âmbito da implementação do BUPi – Balcão Único do Prédio, reforçando o compromisso com a inovação, a proximidade aos cidadãos e a melhoria contínua dos serviços prestados. A Câmara Municipal refere também que, a participação nos Prémios BUPi pretende dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelos municípios, reconhecer soluções inovadoras e promover uma gestão cada vez mais eficiente do território, contribuindo para um melhor conhecimento dos prédios rústicos e mistos e para o reforço da segurança jurídica.

24 de Julho, 2026

Marco: Autarquia prolonga gratuitidade do Balcão Único do Prédio até 30 de setembro

O Município do Marco de Canaveses informou que foi prolongado até 30 de setembro o regime de gratuitidade dos atos associados ao Balcão Único do Prédio. De acordo com a autarquia, a medida procura incentivar a identificação, regularização e registo das propriedades, o que contribuí para um conhecimento mais rigoroso do território, bem como para o reforço da segurança jurídica dos proprietários. No concelho de Marco de Canaveses, o serviço encontra-se disponível nos Serviços Técnicos do Município, localizados nas Oficinas da Câmara Municipal, mediante marcação prévia. O Município disponibiliza ainda atendimento para esclarecimento de dúvidas e agendamento através do número 255 538 800 ou do email bupi@cm-marco-canaveses.pt.

17 de Junho, 2026

Autarquia de Baião abriu concurso para técnico superior do Balcão Único do Prédio

O Município de Baião abriu um concurso para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, afeto ao Balcão Único do Prédio (BUPI). Os interessados podem consultar as condições, bem como submeter as candidaturas até ao próximo dia 24 de junho, através do link https://recrutamento.cm-baiao.pt/fase-de-candidatura/concurso?recruitment_process_id=44.

12 de Junho, 2026

BUPi: Registo de terrenos rústicos gratuito termina em 2026 e passa a ter custos

O registo de terrenos rústicos através do Balcão Único do Prédio vai deixar de ser gratuito a partir do último trimestre de 2026, marcando uma mudança significativa no regime de cadastro simplificado em Portugal. Atualmente, os proprietários podem identificar e registar gratuitamente os seus terrenos, uma medida que tem sido sucessivamente prorrogada pelo Governo para incentivar a regularização fundiária e melhorar o conhecimento do território. Em 2026, esse regime mantém-se em vigor por um período limitado, após várias extensões recentes. No entanto, com a entrada em vigor de nova legislação, o processo passará a ter custos. O procedimento especial de registo deverá rondar os 250 euros por processo, acrescido de valores adicionais por cada prédio incluído, refletindo o fim de um incentivo que tem sido central para a adesão dos proprietários. Além disso, operações como a representação gráfica georreferenciada — essencial para identificar os limites dos terrenos — também deixarão de ser gratuitas, passando a estar sujeitas a taxas. Apesar do fim da gratuitidade, o novo regime prevê reduções nos encargos em determinadas situações, nomeadamente para prédios rústicos de baixo valor patrimonial, com o objetivo de mitigar o impacto financeiro sobretudo em regiões de minifúndio. Criado para combater a falta de cadastro predial em grande parte do país, o sistema do BUPi tem permitido identificar milhões de propriedades e reforçar a segurança jurídica dos proprietários, sendo considerado uma ferramenta essencial para o ordenamento do território e prevenção de conflitos. As autoridades recomendam que os proprietários aproveitem o período ainda gratuito para regularizar a situação dos seus terrenos, evitando custos futuros e garantindo a proteção dos seus direitos de propriedade. Foto: Blog BUPi

20 de Abril, 2026

BUPi passa a funcionar no Gabinete de Desenvolvimento Rural em Resende

A autarquia de Resende informou que o atendimento do BUPi – Balcão Único do Prédio passa a funcionar, a partir de 19 de março, de forma exclusiva no Gabinete de Desenvolvimento Rural, localizado no Fórum Municipal. Segundo o município, a mudança tem como principal objetivo melhorar as condições de atendimento, bem como tornar o serviço mais eficiente para a população. O horário de funcionamento mantém-se entre as 9h00 e as 12h30, e das 13h30 às 17h00. O atendimento pode ser realizado mediante agendamento prévio, através do número 924 756 774 ou do email bupi@cm-resende.pt.

18 de Março, 2026

Serviço BUPi do Município de Baião mantém-se disponível ao longo de 2026

O serviço BUPi – Balcão Único do Prédio do Município de Baião mantém-se disponível ao longo de 2026, o que permite aos cidadãos continuar a proceder à identificação e delimitação dos seus prédios rústicos e mistos. Em Baião, o balcão BUPi encontra-se em funcionamento na sede do concelho, no edifício do Palácio da Justiça. O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, mediante marcação prévia. A marcação pode ser efetuada através do número 939 994 092 ou do email bupi@cm-baiao.pt.

15 de Janeiro, 2026

Resende destacou-se no BUPi com mais de 3 500 hectares já identificados

O Município de Resende alcançou em 2025 um dos melhores resultados nacionais no âmbito do Balcão Único do Prédio (BUPi), posicionando-se como o 4º município português com maior número de propriedades identificadas. De acordo com os dados apresentados, 24% das matrizes do concelho já se encontram georreferenciadas, o que corresponde a uma área de 3 594 hectares e representa 29% do território municipal. Este projeto insere-se na candidatura apresentada pelo Município de Resende ao programa “Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo: Sistema Nacional de Cadastro Predial”, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

11 de Dezembro, 2025

Município de Resende é o 2º com mais registos no BUPi no mês de março

O Município de Resende foi o segundo do país com mais matrizes georreferenciadas registadas no Balcão Único do Prédio (BUPi) durante o mês de março. A informação foi revelada durante a 19ª edição do evento “BUPi Envolve”, onde também foi anunciada a atualização da plataforma BUPi, que passou a contar com uma nova arquitetura mais moderna. O Balcão de Atendimento de Resende funciona no Gabinete de Desenvolvimento Rural e na Câmara Municipal, com horários de atendimento das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00. Para agendar um atendimento, os interessados podem contactar o telefone 254 240 930 ou então o endereço eletrónico bupi@cm-resende.pt.

9 de Maio, 2025

Serviços municipais do BUPi vão estar em Tarouquela

Os serviços municipais do BUPi -Balcão Único do Prédio, vão estrar presentes na Freguesia de Tarouquela, em Cinfães, nos dias 18 de fevereiro e 18 de março, entre as 10h00 e as 16h00, na sede da Junta de Freguesia. A iniciativa tem como intuito tirar dúvidas e fazer chegar o serviço, às freguesias mais distantes do centro do Concelho, onde se localiza o BUPi. O BUPi é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita.

11 de Fevereiro, 2025

Cinfães: Serviços do BUPi vão estar presentes em Souselo

Os serviços municipais do BUPi -Balcão Único do Prédio, vão estrar presentes na Freguesia de Souselo, em Cinfães, no dia 17 de janeiro, entre as 09h00 e as 17h00, na sede da Junta de Freguesia. A iniciativa tem como intuito tirar dúvidas e fazer chegar o serviço, às freguesias mais distantes do centro do Concelho, onde se localiza o BUPi. O BUPi é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Foto: Município de Cinfães.

11 de Janeiro, 2025
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