Estratégia Local da Habitação

(C/Áudio) Deputado Armando Mourisco visitou hoje o Bairro S. Sebastião e Urbanização dos Outeirinhos em Cinfães

No âmbito do Programa de Auscultação para Habitação, lançado pelo Secretário-Geral do Partido Socialista, os deputados do Grupo Parlamentar realizam esta segunda feira, 19 de outubro, e amanhã, dia 20, um conjunto de visitas nos respetivos distritos. Armando Mourisco, deputado pelo ciclo de Viseu, visitou esta manhã o complexo habitacional do Bairro de S. Sebastião, em Cinfães, que contempla 40 apartamentos, e a Urbanização dos Outeirinhos, com 36 habitaçãoes, ELH e financiamento pelo PRR. O Deputado salientou o facto de regressar à sua terra natal e frisou a importância destas 40 habitações para os cinfanenses, tendo destacado ainda o esforço feito pela autarquia para a conclusão deste projeto. Armado Mourisco destacou também as boas condições deste complexo habitacional. Já o autarca cinfanense, Carlos Cardoso, também presente nesta visita, destacou a preocupação da autarquia em proporcionar uma habitação digna aos cinfanenses. O autarca referiu ainda a oferta que existe um pouco por todo o concelho. Deputado pelo ciclo de Viseu, Armando Mourisco, visitou hoje, 19 de outubro, o complexo habitacional do bairro S. Sebastião, em Cinfães. Segundo o deputado, a iniciativa de auscultação nacional pretende reunir, os contributos de diferentes áreas ligadas ao setor, abordando uma ampla reflexão sobre oferta e inovação na construção, arrendamento e fiscalidade, habitação pública, municipal e cooperativa, apoios sociais e as necessidades das gerações mais jovens, com vista a apresentar um plano estratégico para a habitação que responda às necessidades do país.

Câmara Municipal de Marco de canaveses entregou mais quatro habitações

A Câmara Municipal de Marco de Canaveses, entregou na passada quarta-feira, dia 11 de março, quatro habitações a custos controlados na freguesia de Constance, no âmbito da Estratégia Local de Habitação. Segundo a autarquia, estas habitações resultaram da adaptação da antiga Escola Básica e do Jardim de Infância de Outeiro, edifícios que se encontravam devolutos e que foram requalificados pela Câmara Municipal. A assinatura dos contratos e entrega das chaves às quatro famílias que vão beneficiar destas habitações foi feita pela Presidente da Câmara Municipal, Cristina Vieira e pela Vereadora responsável pelo Pelouro da Habitação Pública, Raquel Pereira. A Câmara Municipal, informa também que, com estas quatro habitações sobe para 28 o número total de casas que já foram entregues a famílias que se encontravam em situação de carência económica e habitacional no Marco de Canaveses, ao abrigo da Estratégia Local de Habitação. Recorde-se que está neste momento aberto o concurso para a atribuição de mais 91 habitações em regime de arrendamento apoiado, nos edifícios que estão a ser construídos na Rua Amália Rodrigues e na Quinta do Outeiro, na freguesia do Marco. As candidaturas a estas casas podem ser efetuadas até ao dia 19 de março. Para mais informações pode consultar o edital e o Programa do Concurso, em: https://www.cm-marco-canaveses.pt/…/documentos/editais/… Segundo a autarquia, a Estratégia Local de Habitação do Marco de Canaveses prevê um investimento total de 16 milhões de euros, financiados a 100% ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que vai permitir a construção de 128 novas casas a custos controlados no concelho. Fotos: Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Paiva: Município entrega mais duas habitações reabilitadas no Bairro Social da Póvoa

O Município de Castelo de Paiva entregou na passada sexta-feira, dia 13 de junho, as chaves de mais duas habitações reabilitadas no Bairro Social da Póvoa, no âmbito do projeto de requalificação de habitação social previsto na Estratégia Local de Habitação. O projeto em curso contempla a reabilitação de um total de 30 fogos, localizados nos bairros sociais da Póvoa, de Curvite, de Oliveira do Arda e da Raiva. Segundo informação disponibilizada pela autarquia, a empreitada representa um investimento de 3 917 802,11 euros, financiado na totalidade pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A cerimónia contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, José Rocha, do Vice-Presidente, José António Vilela, da Vereadora Liliana Vieira, bem como de técnicas do município e representantes das entidades responsáveis pela execução e fiscalização da obra.

Paiva: “Decorrem a bom ritmo” os trabalhos de requalificação das habitações sociais do Bairro Social da Póvoa

Integrado na Estratégia Local de Habitação de Castelo de Paiva, decorrem a bom ritmo, os trabalhos de requalificação das habitações sociais do Bairro Social da Póvoa, situado na União de Freguesias da Raiva Pedorido e Paraíso. O edil paivense, José Rocha, e a vereadora Liliana Vieira visitaram as obras neste bairro. A obra contempla a requalificação de 30 habitações distribuídas pelos Bairros Sociais da Póvoa, de Curvite, de Oliveira do Arda e da Raiva, ao abrigo do Programa 1.º Direito no âmbito do investimento “integralmente comparticipado” pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, num valor superior a 3 milhões de euros. Foto: Município de Castelo de Paiva.

Baião: Antiga Escola de Prieira vai ser requalificada no âmbito “Programa 1.º Direito”

A Câmara Municipal de Baião vai abrir concurso público para a requalificação do edifício da antiga escola EB1 de Prieira, na União de Freguesias de Teixeira e Teixeiró num investimento de 256 mil euros. A empreitada conta com um prazo de execução de 300 dias. Recorde-se que o processo teve início com a aprovação da candidatura submetida em 22 de junho de 2023, no âmbito do “Programa 1.º Direito”, integrado no “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP – IHRU. Para o presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, “estas intervenções simbolizam o que é a nossa ação no que diz respeito à Habitação Social, em resposta às carências habitacionais do concelho identificadas na Estratégia Local de Habitação – ELH, no quadro de um plano vasto e ambicioso, com o objetivo de garantir habitação digna para todos os habitantes de Baião”, esclareceu o autarca. O Município salienta o “diagnóstico efetuado em 2020, refletido na ELH“, realizado junto dos munícipes em todas as freguesias, tendo “sido possível identificar os agregados habitacionais passíveis de serem contemplados”. A autarquia baionense dá nota, que em breve será lançado o concurso para a EB1 de Logocém, em 18 apartamentos na vila de Baião, cerca de 2,5 milhões de euros, em fase de receção de propostas de empresas concorrentes, atingirão um valor global que poderá ultrapassar os 4 milhões de euros. A par destes projetos, o Município submeteu mais oito candidaturas que aguardam aprovação.

Câmara Municipal do Marco vai construir mais 30 apartamentos em regime de habitação acessível

O Município do Marco de Canaveses aprovou a abertura do concurso público para a ‘Construção de Edifício de Habitação | Quinta do Outeiro, em Rio de Galinhas’, na freguesia do Marco, dias depois do arranque da construção de 61 habitações na rua Amália Rodrigues, na mesma freguesia. A empreitada insere-se na Estratégia Local de Habitação, conta com um prazo de execução de um ano e três meses, contemplando três blocos habitacionais, com três pisos, nomeadamente 30 apartamentos, 24 de tipologia T2 e 6 de tipologia T3. Trata-se de um investimento estimado em 2 milhões e 325 mil euros, financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). “Temos consciência de que o acesso à habitação é um problema do país e do concelho, e por isso, desde 2021 que nos encontramos a trabalhar para dar resposta aos marcuenses,  assumindo o compromisso de construir mais habitações para quem mais necessita. Nos próximos meses vamos, no total, construir 130 novas habitações e reabilitar 104 já existentes, ou seja, vamos ficar com mais do dobro da habitação pública acessível no concelho. Serão mais cerca de 240 famílias marcuenses beneficiadas por este plano inédito e histórico de construção de habitação pública  no Marco de Canaveses”,Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses: A Estratégia Local de Habitação do Marco de Canaveses prevê um investimento total de quase 16 milhões de euros, com financiamento garantido a 100% ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.

(C/áudio) Município marcuense vai criar 61 novas habitações acessíveis na Rua Amália Rodrigues

Decorreu na tarde de ontem, dia 16 de abril, a Assinatura Pública do Auto de Consignação da Construção de Edifício de Habitação Acessível na Rua Amália Rodrigues, na Freguesia do Marco, que vai permitir a criação de 61 habitações, distribuídas por 4 blocos habitacionais, nomeadamente 46 tipologia T2 e 15 tipologia T3, num investimento de 5 milhões e 700 mil euros, como refere Cristina Vieira, edil marcuense, em declarações à comunicação social. No Marco de Canaveses serão construídas 130 novas habitações e reabilitadas 104 já existentes, o que se traduz no dobro da habitação pública acessível no concelho. Cristina Vieira explica como se vai realizar o processo de acesso às habitações. Por sua vez, Paulo Queirós, da empresa Togamil, a responsável pela empreitada deu nota do desafio e orgulho em realizar esta obra.

Município marcuense adjudicou mais 2 edifícios escolares que vão dar origem a 7 habitações

O Município do Marco de Canaveses adjudicou, na última reunião do executivo, realizada no passado dia 12 de abril, as empreitadas de adaptação de dois Edifícios Escolares para Habitação Social, num investimento de 510 mil euros. As obras contam com um prazo de execução de nove meses, após a consignação da obra. Divididas em dois lotes, a Empreitada do Lote 1 diz respeito à ‘Adaptação do Jardim de Infância do Casal’, na Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro. Esta obra representa um investimento de 261 mil euros para a criação de quatro habitações, três de tipologia T1, com um quarto, uma cozinha, uma casa de banho e uma sala comum, e uma de tipologia T3, com três quartos, uma cozinha, uma casa de banho e uma sala comum. O Lote 2 é referente à ‘Adaptação do Jardim de Infância de Laurentim’, também na Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro. Neste antigo Jardim de Infância serão criadas três habitações, duas de tipologia T2 e uma de tipologia T3, cujo investimento é de 249 mil euros. Inserida na Estratégia Local de Habitação do Marco de Canaveses, estão a decorrer as empreitadas de adaptação de quatro Edifícios Escolares para 13 habitações, três de tipologia T3, cinco de tipologia T2 e cinco de tipologia T1, para Regime de Arrendamento Apoiado. A Construção do Edifício de Habitação Social, na Rua Amália Rodrigues, na Freguesia do Marco vai também ter início em breve, sendo financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) o investimento é de 5 milhões e 700 mil euros e o prazo de execução é de 24 meses. O edifício residencial será desenvolvido em cinco pisos, distribuídos por quatro blocos, com 61 habitações, 46 de tipologia T2 e 15 de tipologia T3. Foto: Município do Marco de Canaveses.

(C/áudio) Estratégia Local de Habitação: Município de Cinfães lança 2.ª oferta pública para aquisição de 76 habitações

Destinadas a arrendamento no âmbito do programa 1.º Direito, o Município de Cinfães quer comprar76 habitações, das quais 11 já edificadas e 65 a construir ou em construção. As candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 10 de fevereiro através do atendimento digital em www.cm-cinfaes.pt.Os interessados devem consultar o edital disponível no site do Município. Para esclarecimentos adicionais deve enviar um email para: ofertapublicahabitacao@cm-cinfaes.pt

Baião: Assinado o primeiro termo de aceitação de financiamento por um beneficiário direto da Estratégia Local da Habitação

Realizou-se no Polo II dos serviços municipais, a assinatura do primeiro termo de aceitação de financiamento por um beneficiário direto da Estratégia Local da Habitação do concelho de Baião. Na reunião estiveram os elementos que integram o Conselho Local da Habitação de Baião, órgão constituído em janeiro de 2023, conforme previsto na Estratégia Local de Habitação (ELH), com o objetivo “de articular as ações previstas no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), revestindo-se de um caráter consultivo, técnico e operacional”. Segundo a autarquia baionense, da ordem de trabalhos, destaque para a análise do ponto de situação relativamente às candidaturas submetidas e a submeter, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito, nomeadamente as que representam respostas do município, dos beneficiários diretos (proprietários da habitação alvo de eventual reabilitação) e do terceiro setor (IPSS’s e Conferências Vicentinas). Este instrumento de financiamento, visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. É de realçar que este encontro ficou também marcado pela assinatura do primeiro termo de aceitação da concessão de um apoio financeiro, não reembolsável, por parte do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), destinado a financiar a reabilitação da habitação de um munícipe baionense. Para o Vice-Presidente e vereador responsável pelos Assuntos Sociais, Filipe Fonseca, “é extremamente gratificante podermos pôr em prática a Estratégia Local de Habitação, uma vez que é prioridade deste Executivo desenvolver uma verdadeira política de habitação pública. Isto é só o início de uma série de projetos que permitirão construir e reabilitar habitações, para os baionenses que vivem em condições precárias”. O autarca referiu ainda tratar-se de “um trabalho desafiante, mas que irá permitir intervir de forma clara e consequente num dos Direitos fundamentais, que é o direito à habitação condigna”.