Ouvir a NotíciaTermina hoje, quinta-feira, 30 de abril, o prazo para a limpeza de terrenos florestais após ter sido prorrogado devido à pandemia da covid-19, pelo que os proprietários, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120.000 euros.
Neste âmbito, a Guarda Nacional Republicana (GNR) começa, a partir de amanhã, sexta-feira, 1 de maio, a fase de fiscalização dos trabalhos de limpeza da floresta, contabilizando já a “identificação de 23.968 situações em incumprimento”.
Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15 de março, mas foi prorrogado até 30 de abril, por decisão do Governo em 02 de abril, na sequência do decreto-lei que estabeleceu medidas excecionais e temporárias
Apesar da prorrogação do prazo, “estão já identificadas cerca de 24 mil situações de incumprimento”, indicou a secretária de Estado da Administração Interna, explicando que esta informação foi transmitida às autarquias, “para que possa haver um trabalho de proximidade, de sensibilização destas pessoas, para a imperiosa necessidade de se limpar os terreno”.
