Abril 30, 2020

A Câmara Municipal de Baião adaptou-se à situação de pandemia atravessada, de forma a não descurar a limpeza da floresta, com a aproximação do verão, e com ele, probabilidades muito elevadas de ocorrência de grandes incêndios. As limpezas realizadas até ao momento, previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, decorreram nas áreas prioritárias e estendem-se até 31 de maio, limite previsto na Lei para a execução destas tarefas por parte das entidades públicas. Os funcionários da autarquia baionense limparam até ao momento cerca de 5 hectares junto ao perímetro da Zona Industrial de Baião e 11 hectares, no total, nas faixas de gestão de combustível adjacentes às redes viárias das Serra de Aboboreira e de Matos.  A Brigada de Sapadores Florestais da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM – TS) que dá apoio aos 11 municípios que a integram procedeu em Baião a ações de fogo controlado na Serra do Castelo de Matos, trabalho realizado com apoio de equipas dos Bombeiros Voluntários de Baião e Santa Marinha do Zêzere, no total de 46,74 hectares. 6 hectares foram reservados para as faixas de gestão de combustível adjacentes à rede viária. Os Sapadores Florestais da Associação Florestal de Entre Douro e Tâmega (AFEDT) procederam a ações de fogo controlado na Serra da Aboboreira, com o apoio das equipas dos Bombeiros Voluntários de Baião, em cerca de 7 hectares, assim como na rede Primária de Faixas de Gestão de Combustíveis (mosaicos de parcelas de gestão de combustíveis) e Plano Intermunicipal de Fogo Controlado para a Serra da Aboboreira, em cerca de 5 hectares. A Câmara Municipal solicitou à EDP, REN e IP, informações sobre as suas ações de limpeza dentro do perímetro do concelho e encontra-se a aguardar. Estes trabalhos são uma continuação dos já realizados em anos anteriores e encontram-se inseridos na estratégia do município em matéria de defesa da floresta contra incêndios, tendo como objetivo a defesa dos espaços florestais, a prevenção da ocorrência de grandes incêndios rurais, a diminuição da área ardida, assim como ambiciona promover a renovação de pastagens de uma forma sustentável e ordenada. Apesar do prazo legal para os proprietários particulares limparem os seus terrenos em torno dos edifícios terminar a 30 de abril, José Manuel Ribeiro, Coordenador da Proteção Civil Municipal, apela a quem ainda não o fez para que o faça o quanto antes porque “essa é a melhor forma de proteger pessoas e bens em caso de incêndio. Só eliminando material inflamável à volta das casas se pode criar um espaço de segurança e reduzir-se as hipóteses de um incêndio florestal atingir as habitações”. Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião, refere que “só fazendo as devidas limpezas nas florestas e em redor das habitações é que se pode garantir um combate mais seguro e eficaz, promovendo, a jusante, a proteção dos aglomerados populacionais”. O edil baionense salienta que “apesar do Plano de Contingência Nacional e Municipal devido à Pandemia ter reduzido as equipas ao serviço, por forma a proteger a saúde de todos, a Câmara Municipal está a tentar cumprir os prazos, 31 de maio, para a limpeza de mato junto à rede viária municipal. Peço aos cidadãos que façam a sua parte”, reforça. É obrigatória a limpeza do mato numa faixa de, pelo menos, 50 metros em torno das habitações, estaleiros, oficinas, garagens, lojas de animais ou outros edifícios. As árvores e arbustos deve encontrar-se afastados, pelo menos, 5 metros da edificação e os seus ramos nunca se devem projetar sobre o telhado. As árvores que existam devem estar desramadas 4 metros acima do solo, ou metade da altura total da árvore se esta tiver menos de 8 metros, e entre elas deve existir uma distância de, pelo menos, 4 metros, ou 10 metros no caso de pinheiro bravo ou eucalipto. Os sobrantes de exploração agrícola ou florestal (lenhas, matos cortados, etc.) e as botijas de gás devem estar afastados das habitações, pelo menos, 50 metros. Até 31 de maio de 2020, as Câmaras Municipais garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, podendo substituir-se aos proprietários ou produtores florestais em incumprimento, imputando-lhes os respetivos custos, a que podem acrescer coimas.