Julho 29, 2020

COVID-19: Portugal regista três mortes e 203 novos casos de infeção

A atualização do boletim epidemiológico da Direção Geral de Saúde (DGS) desta quarta-feira dia 29 de julho revela um total de 1725 mortes por COVID-19 em Portugal, três nas últimas 24 horas. Há um total de 50.613 pessoas que foram infetadas desde o início do surto, 203 desses casos foram identificados desde ontem. Aquando da publicação do boletim, estavam internadas 403 pessoas nos hospitais portugueses,  com 43 pessoas em unidades de cuidados intensivos. Há 35.875 pessoas recuperadas, mais 249 do que na terça feira. Subtraindo o número de mortes e de pessoas recuperadas, há 13.013 casos ainda activos de infecção no país.   O vírus já matou cerca de 664 mil pessoas e infetou mais de 16.9 milhões em todo mundo, havendo perto de 10.5 milhões de pessoas que já recuperaram da doença.

Autarca de Castelo de Paiva assinou protocolo para a retirada de amianto das escolas do concelho

O Edil Paivense, Gonçalo Rocha, assinou um protocolo com o Ministério da Educação, para a remoção do amianto nas escolas. Salientar que foi anunciado no passado mês de junho, um programa nacional, com uma verba de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das diversas escolas públicas, num total de 578 estabelecimentos de ensinos a nível nacional, sete dos quais, referentes ao concelho de castelo de Paiva. “ Congratulo-me com esta decisão governativa, na medida em que era uma reivindicação antiga também existente neste município, uma grande preocupação de saúde pública, e que motivava protestos da nossa comunidade escolar, existindo situações ligadas a escolas da rede pública da educação pré-escolar e do ensino básico “, destacou o autarca de Castelo de Paiva, evidenciando contentamento, pela assinatura do protocolo que vai contemplar equipamentos escolares do concelho, como a EB 1 de Casal da Renda, Eb 1 de Pereire, EB 1 da Póvoa, EB 1 da Raiva, EB 1 de Serradelo, EB 2.3 de Sobrado e Jardim de Infância da Ladroeira, através de um programa assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), A propósito desta matéria, o autarca recordou que ” a utilização de fibras de amianto tem sido bastante contestada, e a sua aplicação foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino “. O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que assinou acordos de cooperação com câmaras municipais da Região Norte para intervenções em cerca de 250 escolas de 58 municípios, garantiu que o financiamento do Estado ao programa nacional de retirada do amianto das escolas será de 100% e sem contrapartida por parte das autarquias, sendo este um financiamento que não tem contrapartida pública nacional por parte das autarquias, referindo que, estão a ser criadas todas as condições para se poder trabalhar tanto na calendarização, como no preço da remoção. Durante a cerimónia realizada em Vila Nova de Gaia, o governante afirmou que “os autarcas têm sido os parceiros máximos da concretização do serviço nacional de educação ”,agradecendo-lhes a “enorme generosidade” e, socorrendo-se das declarações do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, disse que o preço que consta dos avisos é “uma referência” e a calendarização será “trabalhada”. A remoção do amianto insere-se num conjunto de outros investimentos em obras de proximidade incluídas no programa de estabilização, que acima de tudo, implicam poder absorver o impacto da pandemia, tendo obras que possam criar emprego e dinamizar economicamente as nossas regiões e ter uma execução relativamente célere e poderem desenvolver o território”, disse o Ministro da Educação na sua intervenção A cerimónia realizada no Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia contou com a presença do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel.

Município do Marco de Canaveses implementa Código de Conduta

Foi aprovado em reunião da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, um Código de Conduta, aplicável ao pessoal dirigente e a todos os trabalhadores e colaboradores do Município, com base no princípio da imparcialidade do Código do Procedimento Administrativo (CPA). Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal refere que “O Código de Conduta do Município do Marco de Canaveses é um imperativo legal e vem reforçar a confiança dos munícipes na administração municipal. É um documento de referência com os princípios, que estabelece as linhas de orientação em matéria de ética e conduta profissional para todos aqueles que tenham responsabilidades junto da Câmara Municipal do Marco de Canaveses”. O Código de Conduta “define princípios gerais de conduta e deveres dos destinatários, bem como as regras e limites para a aceitação de ofertas, convites ou outros benefícios”, remetendo-se exclusivamente à atividade da autarquia, pelo que se assume que os “os seus destinatários procederem à denúncia de factos de que tomem conhecimento e que levem à suspeita de fraude, de corrupção, ou de qualquer atividade ilegal, lesiva de interesses da autarquia”, salienta a autarquia em comunicado.