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FM

Novembro 25, 2021

As medidas de combate à COVID-19 para o período natalício já foram anunciadas

O Conselho de Ministros reuniu novamente para anunciar esta quinta-feira novas medidas para controlar o aumento de casos de COVID-19 em Portugal. O primeiro-ministro, António Costa, começou por relembrar,  em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, que “Portugal é o país da Europa com a maior taxa de vacinação, largamente superior à generalidade dos países europeus”, destacando também “o menor número de internamentos, internamentos em unidades de cuidados intensivos e óbitos”. Contudo, devido ao aumento de casos, António Costa anunciou que Portugal passa a estar em situação de calamidade a partir de 1 de dezembro. “O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 01 de dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adotar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, referiu o primeiro-ministro português. A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência. As novas medidas passam por: Utilização de máscara passa a ser obrigatória em espaços fechados e todos os recintos não excecionados pela DGS. Volta a ser obrigatório apresentar certificado digital para entrar em: Restaurantes; Estabelecimentos turísticos e alojamento local; Eventos com lugares marcados; Ginásios. É obrigatório — mesmo para que esteja vacinado — apresentar teste negativo para: Visitar lares; Visitar pacientes internados em estabelecimentos de saúde; Frequentar grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos; Para entrada em discotecas e bares. Testes negativos obrigatórios para todos os voos que cheguem a Portugal Semana de contenção de contactos: O primeiro-ministro António Costa anunciou ainda medidas específicas  para a semana de 2 a 9 de janeiro, explicando que a “semana de contenção visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares”, com o objetivo de evitar uma repetição do mês de janeiro de 2021, o pico da COVID-19 em Portugal. Assim: O teletrabalho vai ser obrigatório nesta semana; O recomeço das aulas ocorre apenas a 10 de janeiro  (para compensar o atraso da retoma do ano letivo, os alunos vão gozar de menos dois dias de férias no Carnaval e menos três na Páscoa); As discotecas vão estar encerradas neste período. Portugal registou hoje mais 3.150 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 e 15 mortes associadas à covid-19, além de um novo aumento do número de internados em enfermaria, segundo dados oficiais.

25 de Novembro, 2021

O FES apoiou mais 16 famílias marcuenses em 10 400 euros

A Câmara Municipal de Marco de Canaveses entregou apoios do Fundo de Emergência Social (FES) a mais 16 famílias marcuenses. Foram atribuídos 10.400 euros em apoios para fazer face a despesas, por exemplo, com habitação, água, luz e alimentação, despesas de saúde, natalidade, obras, entre outras despesas familiares. Em 2021 são já 111 as famílias apoiadas no âmbito do FES, abrangendo 240 cidadãos marcuenses, no total de 69.250 euros. O FES é um mecanismo de apoio económico direto, de caráter excecional e temporário, a pessoas em situação de vulnerabilidade social residentes no concelho e é pensado em articulação com as instituições e respostas sociais locais.

25 de Novembro, 2021

O Presidente da CCDR-N considera o Tâmega e Sousa uma “região-problema” nos indicadores sócio-económicos

A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) reuniu com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) com vista a  preparar o próximo ciclo de fundos comunitários para a região. A reunião decorreu na sede da CIM do Tâmega e Sousa, em Penafiel, e marcaram presença todos os presidentes de Câmara que integram a CIM do Tâmega e Sousa, o Presidente da CCDR-N, António Cunha, e Vice-Presidente, Beraldino Pinto, e ainda os respetivos vogais executivos, Humberto Cerqueira e Júlio Pereira. Da ordem de trabalhos da reunião constaram o ponto da situação da execução do Norte 2020 e da preparação do próximo ciclo de fundos comunitários 2021-2027 para a região Norte (Norte 2030), dois pontos com implicações diretas na atualidade e no futuro da região do Tâmega e Sousa, bem como a proposta de Acordo de Parceria Portugal 20230, que está em discussão pública. O Presidente da CCDR-N reconheceu, durante a reunião que, no âmbito dos indicadores socioeconómicos, o Tâmega e Sousa é uma “região-problema”, apresentando dos piores indicadores do País, um cenário que se estende ao atual ciclo de financiamento comunitário (Norte 2020), no qual a região do Tâmega e Sousa tem também dos piores indicadores da região Norte. De destacar o facto de o Tâmega e Sousa registar um fundo aprovado por habitante no valor de 2.028€, o mais baixo das oito NUTS III que compõem a região Norte, sendo a média da região de 2.860€/hab. Face aos indicadores apresentados, os autarcas do Tâmega e Sousa voltaram a revindicar ao Presidente da CCDR-N uma discriminação positiva na captação de fundos do próximo quadro comunitário, por considerarem que só desta forma será possível resolver os problemas estruturais desta região, para que a mesma seja uma verdadeira “região-oportunidade” e não uma “região-problema”, tendo o Presidente da CCDR-N manifestado o seu empenho em trabalhar com a CIM do Tâmega e Sousa no sentido de criar mais oportunidades para este território. Os presidentes dos municípios do Tâmega e Sousa pronunciaram-se ainda sobre os domínios ou tipologias de investimento que consideram prioritários para a região no próximo quadro comunitário 2021-2027, salientando a necessidade de investir na mobilidade e nos transportes, mais concretamente na ferrovia, na atração e captação de investimento empresarial, bem como de instituições universitárias e centros de investigação, desenvolvimento e inovação, considerados fundamentais para preparar o Tâmega e Sousa para os desafios futuros.

25 de Novembro, 2021

(C/Áudio) Cinfães continua a apoiar os médicos de família que exercem no concelho

A Câmara Municipal de Cinfães está a atribuir um apoio mensal de 200 euros, a cada médico que venha trabalhar para o concelho e que não tenha habitação própria e permanente no Município, sendo que na última reunião de Câmara, foram aprovados os apoios a mais quatro médicos de família. Estes apoios foram concedidos ao abrigo do regulamento municipal de apoio à fixação de médicos de família no Concelho através do qual os clínicos abrangidos são contemplados com o incentivo no valor de 200 euros, para comparticipar a aquisição ou arrendamento de habitação ou as despesas de deslocação do local de habitação para a Unidade de Saúde. O apoio é concedido pelo prazo de 3 anos, com possibilidade de prorrogação, por períodos de um ano. O autarca cinfanense, Armando Mourisco, explica a importância destas medidas para atrair médicos para o concelho. Os médicos usufruem também de um conjunto de benefícios, nomeadamente, a isenção no pagamento de taxas relativas a licenças de construção, beneficiação e ampliação de casa para habitação própria e permanente, incluindo anexos e garagens e a redução de 30% nas tarifas de água, saneamento, e recolha de resíduos sólidos, em habitação própria ou arrendada, permanente, incidindo sobre os primeiros 10m3 de consumo de água. O acesso gratuito às piscinas municipais, cobertas e descobertas, extensivo aos restantes membros do seu agregado familiar, bem como o acesso gratuito aos espetáculos culturais no Município são outras das regalias concedidas, a par do apoio inicial para o encaminhamento jurídico em processos motivados por factos ocorridos no exercício das suas funções.

25 de Novembro, 2021
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