Dezembro 21, 2022

Com o objetivo de constatar os principais assuntos que marcam a agenda dos fundos europeus para a Região Norte, nomeadamente o próximo ciclo de fundos comunitários – o NORTE 2030 (Programa Regional do Norte 2021-2027) – e a execução do NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020, decorreu ontem, na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega, em Penafiel, uma reunião de trabalho entre a CIM e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) – Autoridade de Gestão do Programa Operacional (PO) Norte 2020. Foram apresentados pelo Presidente da CCDR-N, os três eixos de intervenção previstos no quadro do Norte 2030, que serão materializados pelas entidades intermunicipais, sendo eles o eixo 1 – serviços de interesse geral (administração local mais próxima dos cidadãos e das empresas; eficiência energética na administração pública, nas ipss e na habitação social; abastecimento em baixa do ciclo urbano da água; investimento em baixa na gestão de resíduos; proteção civil; promoção do sucesso educativo; participação ativa; infraestruturas e equipamentos educativos, de cuidados de saúde primários e de apoio e ação social; pequenas intervenções de requalificação e modernização de equipamentos desportivos; mobilidade a pedido e transporte flexível; habitação social e a custos acessíveis), o eixo 2 – sistema urbano policêntrico (ecossistemas de inovação; cidades digitais; mobilidade urbana e intermunicipal multimodal sustentável; valorização de corredores verdes urbanos; mitigação e adaptação às alterações climática; autoconsumo e comunidades de energia renovável; ecossistemas de inovação; cidades digitais; reabilitação e regeneração urbanas para resposta a desafios de atração de população para os centros urbanos, provisão de espaços inclusivos e acessíveis e mobilidade intra e interurbana) e o eixo 3 – ativos territoriais (sistema de incentivos às empresas de base territorial; infraestruturas não tecnológicas de apoio à competitividade; conservação da natureza e da biodiversidade e património natural (municipal); sistema de apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego; refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaço público; valorização cultural e do património e qualificação da oferta (reforço do papel da cultura e afirmação de identidade); património cultural e equipamentos museológicos; produtos e destinos turísticos; infraestruturas rodoviárias transfronteiriças). Segundo o comunicado enviado pela CIM, na reunião, os autarcas da CIM do Tâmega e Sousa voltaram a manifestar as suas preocupações ao nível da operacionalização do novo ciclo de programação 2021-2027, tendo reiterado a necessidade de assegurar instrumentos de política ajustados às especificidades do território, por considerarem que só desta forma será possível resolver os problemas estruturais desta região e promover a coesão, a atratividade e a competitividade territorial. A CIM do Tâmega e Sousa apelou ainda a uma maior interação e flexibilidade no processo de construção dos investimentos territoriais, no sentido de as estratégias e planos de ação em curso terem os mecanismos e dotações financeiras necessárias para responder às oportunidades e potencialidades identificadas em cada território, permitindo, assim, o desenvolvimento de programas de ação e projetos considerados estruturantes em função das especificidades e prioridades políticas e estratégicas de cada sub-região. Para a CIM do Tâmega e Sousa, a concretização destes pressupostos será fundamental para uma boa prossecução e execução do próximo quadro comunitário, um objetivo assumido e partilhado pelos autarcas da região. Marcaram presença na reunião os autarcas que integram esta CIM, o Presidente da CCDR-N, António Cunha, a Vice-Presidente, Célia Ramos, e ainda os respetivos vogais executivos, Humberto Cerqueira e Júlio Pereira.