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Janeiro 16, 2023

O Município de Marco de Canaveses travou um aumento de tarifas de água e saneamento de 36%

A Câmara Municipal do Marco de Canaveses aprovou, na passada sexta-feira, a proposta de revisão do tarifário da água e saneamento para 2023 com base num memorando com a empresa Águas do Marco. A empresa submete à autarquia, uma proposta de revisão tarifária todos os anos, sendo que, para 2023, o aumento proposto foi de 36%. Segundo a autarquia, este é baseado no contrato de concessão celebrado em 2004, que prevê a revisão das tarifas com base na inflação, aumento dos preços de energia e de mão de obra, e foi aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), sendo que o Município marcuense revelou que não aceitou a proposta. A autarquia referiu, em comunicado, que “após uma avaliação técnica rigorosa aos custos da empresa, e mediante as condições do contrato existente, a Câmara Municipal contrapôs com uma redução do aumento para cerca de metade: 19,11%. “ No mesmo comunicado, enviado para na redação da Montemuro, a edil marcuense, Cristina Vieira, referiu que “Apesar deste aumento, o Marco de Canaveses continua com tarifários abaixo de concelhos vizinhos como Amarante, Baião, Penafiel, Paredes, Lousada e Cinfães. Ainda assim, o Executivo não está satisfeito e tem consciência que continua a tratar- se de um aumento que pesa no bolso das famílias. Estamos, por isso, a trabalhar em medidas que possam diminuir o seu impacto. Os marcuenses podem ficar seguros de que fizemos o melhor acordo possível tendo em conta o contrato de concessão que herdamos e temos de cumprir. O Município, liderado pelo PSD, já seguiu pela via do litígio no passado e hoje temos uma fatura de cerca de 30 milhões para pagar à empresa fruto dessa irresponsabilidade. Pior, temos também um processo que arrastou o Município para os tribunais e atrasou o expansão das nossas redes de água e saneamento. Não vamos cometer o mesmo erro e seguir pela via do populismo. Somos intransigentes na defesa dos marcuenses e isso implica uma governação responsável como a que seguimos”. A Câmara Municipal de Marco de Canaveses revelou, que para além da redução da tarifa proposta, fica também incluída no acordo uma cláusula que trava o aumento da tarifa nos próximos três anos. Ainda no comunicado, a autarquia revela a intenção “resolver o conflito com a Águas do Marco ainda este ano, terminando este penoso contrato de concessão que se tem vindo a arrastar nos tribunais há 16 anos.”

16 de Janeiro, 2023

(C/Áudio) A nova Biblioteca Municipal António Mota em Baião, pretende homenagear o escritor baionense

Realizou-se no passado sábado, 14 de janeiro, a inauguração da nova Biblioteca Municipal de Baião, que vai designar-se Biblioteca Municipal António Mota, em homenagem ao escritor baionense. O novo equipamento resulta da recuperação da antiga escola primária da avenida 25 de abril, na vila de Baião. A obra, num investimento de 1 milhão de euros, comparticipado em 75% por fundos europeus, a que acrescem cerca de 150 mil euros em equipamentos e mobiliário, consistiu na reabilitação integral do edifício da antiga escola primária e na construção de um novo volume com três pisos, compreendendo uma área total de 1,065 metros quadrados. O edil baionense, Paulo Pereira, em declarações à Comunicação Social, revelou-se satisfeito pela execução e inauguração da obra, destacando a importância da mesma. O edil baionense, explicou o porquê da escolha de António Mota para nomear a biblioteca. Paulo Pereira durante a inauguração da Biblioteca Municipal António Mota. O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, marcou presença na cerimónia, e referiu que a criação de espaços como a Biblioteca Municipal António Mota, possui uma elevada importância. O governante refletiu ainda sobre a importância da promoção da cultura no nosso país. O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, durante a cerimónia da inauguração da nova Biblioteca Municipal de Baião. O escritor baionense, António Mota, irá dar nome à nova infraestrutura municipal do concelho. Nascido em Vilarelho, Ovil, António Mota conta com 40 anos de atividade literária como escritor, tendo publicado mais de 100 obras e conta com mais de 50 livros da sua autoria no Plano Nacional de Leitura. António Mota, em declarações à comunicação social, refletiu sobre a escolha do seu nome para a Biblioteca. Declarações do escritor baionense, António Mota, durante a inauguração da nova Biblioteca de Baião, à qual dá o nome, Biblioteca Municipal António Mota.

16 de Janeiro, 2023

Serra da Aboboreira- Processo de reconhecimento de Paisagem Protegida Regional quase concluído

Está prestes a ser concluído o processo de reconhecimento da Serra da Aboboreira, enquanto Paisagem Protegida Regional, que se assume como um dos principais objetivos de promoção do território, pelos concelhos de Amarante, Baião e Marco de Canaveses. A proposta tem como objetivo o “ investimento nas potencialidades da região e pretende dar resposta à necessidade de estabelecer um plano de ação e um modelo de gestão que permita uma interação harmoniosa entre o homem e o território, de forma a criar alguma regulamentação, não no sentido de proibir, mas de incutir o conhecimento e o respeito pela natureza, e, assim, preservar os seus valores naturais e culturais de forma mais sustentável e responsável”, salienta Ricardo Magalhães, Secretário-Geral da Associação de Municípios do Douro e Tâmega. “A Serra da Aboboreira apresenta alguns efeitos de abandono da própria população por falta de atividades e recursos económicos. A classificação pode dar-lhe, então, essa visibilidade ou essa atenção que não tem neste momento, e é esta a direção que queremos seguir”, refere o responsável. Desta forma, o município de Amarante recebeu ontem aquele que foi o primeiro de três seminários temáticos, promovidos pela Associação de Municípios do Douro e Tâmega, cuja finalidade passa pela promoção e reconhecimento da Serra da Aboboreira enquanto Paisagem Protegida Regional. A sessão, que teve lugar no auditório do Instituto Empresarial do Tâmega, foi iniciada pelo Presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar, e contou com a presença de vários especialistas, que deram desenvolvimento às principais questões associadas à temática da candidatura da Serra a área protegida. Num primeiro momento, estiveram presentes Ricardo Magalhães, Secretário-Geral da AMDT, e João Honrado, professor e investigador na Universidade do Porto, CIBIO/BIOPOLIS, que deram a conhecer as motivações, o processo de classificação e os seus valores e objetivos, respetivamente. Já num segundo painel, foi apresentada uma mesa redonda, na qual foram discutidas as oportunidades e os desafios na implementação e gestão da paisagem protegida, por Miguel Portugal, Chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Norte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas; Luís Brandão Coelho, Diretor Regional Adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte; e Gonçalo Rodrigues, Vereador da Câmara Municipal de Ponte de Lima, com a moderação de Joaquim Mamede Alonso, docente e investigador no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, CIBIO/BIOPOLIS. Cristina Vieira, Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Douro e Tâmega, finalizou o seminário, destacando o grande desafio que se avizinha, “para os autarcas, para os habitantes, mas também para aqueles que visitam e para aqueles que daí poderão, eventualmente, retirar algum poder económico. É importante que assumamos todos uma atitude proativa e pedagógica, de forma a atrair pessoas à região”.  No próximo mês, os concelhos de Baião e Marco de Canaveses irão receber o seminário “Património Natural”, no dia 2 e “Património Cultural e Paisagístico”, no dia 23. A iniciativa é cofinanciada pelo Programa Operacional Regional do Norte e comparticipada pela União Europeia.        

16 de Janeiro, 2023

Presidentes da CIM Tâmega e Sousa e da Câmara Municipal visitaram o Comando Sub-Regional da Proteção Civil em Baião

O Presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS), Pedro Machado,  visitou no passado dia 11 de janeiro, o Comando Sub-Regional da Proteção Civil para o Tâmega e Sousa, sediado na Casa de Chavães, em Baião, acompanhado pelo edil baionense, Paulo Pereira. O comandante sub-regional, Sérgio Ramos, sublinhou que “a área de atuação própria dos corpos de bombeiros não foi alterada, sendo que a mudança se verifica no que diz respeito ao balanceamento de forças, que é agora adaptado à nova realidade, estando dependente da nova estrutura”. O presidente da CIM-TS, Pedro Machado, elogiou as instalações do novo comando e o novo modelo sub-regional de Proteção Civil considerando “uma nova dinâmica que representa uma forma de reforçar a identidade da própria CIM-TS”. O edil Paulo Pereira, deu nota do interesse que, “desde a primeira hora, o Município demonstrou interesse em acolher esta estrutura em Baião, para o qual disponibilizou um edifício de referência, como é a Casa de Chavães”, destacando ainda a centralidade que a nova estrutura representa para o concelho. Na visita participaram também o Vice-Presidente da Câmara de Baião e responsável pelo pelouro da Proteção Civil, Filipe Fonseca, o primeiro secretário da CIM-TS, Telmo Pinto, o comandante e segundo comandante regionais, Carlos Alves e Armando Silva, bem como o segundo-comandante sub-regional da proteção civil da região do Tâmega e Sousa, Orlando Rodrigues. Este novo modelo sub-regional de Proteção Civil, em vigor desde o início de 2023, põe termo aos 18 comandos distritais de operações de socorro (CDOS), criando 24 comandos sub-regionais, implementado um comando sub-regional no território correspondente a cada uma das comunidades intermunicipais (CIM). Segundo o despacho que estabelece as condições de funcionamento destas novas estruturas de emergência e proteção civil, o Comando Regional do Norte abrange os comandos sub-regionais do Alto Minho; do Alto Tâmega e Barroso; da Área Metropolitana do Porto; do Ave; do Cávado; do Douro; do Tâmega e Sousa; e das Terras de Trás-os-Montes.  

16 de Janeiro, 2023

Penafiel inicia programa Diabetes em Movimento®

Vão decorrer até junho, às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 14h30 e as 16h00, no Pavilhão Municipal Fernanda Ribeiro, em Penafiel, sessões de exercício físico e de educação para a saúde. As sessões são gratuitas,  serão dinamizadas por profissionais de exercício e enfermeiros, tendo como objetivo “proporcionar uma solução concreta e efetiva de atividade física”, para pessoas com diabetes tipo 2. Podem participar mediante referenciação médica dos Centros de Saúde de Penafiel, numa iniciativa da autarquia de Penafiel e do Aces Tâmega II – Vale Sousa Sul da Administração Regional de Saúde do Norte. A coordenação nacional é realizada pela Direção-Geral da Saúde através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física e do Programa Nacional para a Diabetes.

16 de Janeiro, 2023

Transferências de competências: Autarquia de Penafiel está a promover reuniões com IPSS’s do Concelho

Face à atual situação de transferência de competências para os municípios, no que concerne à área da ação social, a Câmara Municipal de Penafiel está a desenvolver uma carta municipal social, que pretende envolver as Instituições particulares de solidariedade social (IPSS’s). Assim, a Vereadora da Família e Inclusão Social da Câmara Municipal de Penafiel, Daniela Oliveira iniciou uma ronda de visitas às IPSS’s, também com o objetivo de fazer um balanço do trabalho desenvolvido no âmbito da Rede Social de Penafiel, cujo objetivo é, entre outros, atenuar ou erradicar situações de exclusão social e pobreza. Segundo comunicado, a autarquia penafidelense “está particularmente preocupada” com os Centros de Dia, Centros de Convívio e Estruturas Residenciais para Idosos que não têm qualquer protocolo com a segurança social, quer em termos de “acolhimento”, quer em termos de apoio domiciliário, num total de 145 utentes, distribuídos por diversas associações de desenvolvimento, como é o caso da associação da Paço de Sousa, Portela, S. Miguel de Paredes, Sebolido e Rio Mau. “Face ao facto de diversas associações de desenvolvimento, em Penafiel, não contarem com apoios protocolados com a Segurança Social, a Câmara Municipal está a trabalhar num projeto de apoio alargado, que tornará público assim que esteja tecnicamente fechado”, pode ler-se no comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro. Para Daniela Oliveira, Vereadora com o pelouro da Família e Inclusão Social, “Temos de ouvir as necessidades das nossas instituições, numa área tão importante, e ao mesmo tempo tão sensível, como é a área social. Vamos continuar a apoiar e a trabalhar no sentido de encontrarmos soluções para que estas instituições e respetivos técnicos continuem a cuidar em especial dos nossos concidadãos seniores. Penafiel continuará muito atento e disponível à sua rede de apoio social, que deve orgulhar todos os penafidelenses.” Ao nível de Centros de Dia, o concelho de Penafiel dispõe de 15 estabelecimentos, com uma capacidade para abranger 416 utentes. De momento, 373 lugares ocupados, dos quais 295 têm acordos de cooperação com o Instituto da Segurança Social e 84 não têm os mesmos acordos. Penafiel regista ainda quatro Centros de Dia ou equiparados sem Acordos com o Instituto da Segurança Social, como são os casos do Centro de Dia da Associação de Desenvolvimento da Vila de Paço de Sousa, com 22 utentes; do Centro Sénior da Associação para o Desenvolvimento da Portela, com 20 utentes, do Centro de Dia da Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Rio Mau, com 10 utentes e do Centro de Convívio e Cantina Social da Sebolido Activo, com 19 utentes. Relativamente a Centros de Convívio, o concelho de Penafiel conta com 8 equipamentos, com uma capacidade para abranger 201 utentes. Os Centros de Convívio têm 174 lugares ocupados, dos quais 173 têm acordos de cooperação com o Instituto da Segurança Social e 7 não têm acordos. Em Penafiel existem 2 Centros de Convívio sem Acordos com o Instituto da Segurança Social, são os casos do Centro de Convívio da Associação de Desenvolvimento de S. Miguel de Paredes, com 5 utentes e o Centro de Convívio da Associação para o Desenvolvimento de Duas Igrejas, com 2 utentes. Por sua vez, o concelho dispõe de 10 Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI´s), com uma capacidade para abranger 283 utentes. Esta valência tem 283 lugares ocupados, dos quais 227 têm acordos de cooperação com o Instituto da Segurança Social e 56 não têm acordos. Sem acordo com o Instituto da Segurança Social encontra-se também o Lar Padre Américo da Associação de Desenvolvimento da Vila de Paço de Sousa, com 28 utentes.

16 de Janeiro, 2023
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