A autarquia de Cinfães reforçou os apoios aos similares da restauração, como explica o edil cinfanense, Armando Mourisco, em declarações à Rádio Montemuro. Declarações de Armando Mourisco, a propósito dos apoios concedidos aos similares da restauração. A par destes apoios, o comércio aberto e o setor do Turismo também serão apoiados pela autarquia.
Até ao passado dia 15 de março, 154 empresas do concelho do Marco de Canaveses, receberam em média cerca de 10 mil euros do “Programa APOIAR”, de acordo com a informação disponibilizada no site do Compete2020. Este apoio é calculado em função das quebras de faturação devido aos efeitos da pandemia e tem como objetivo, o apoio à tesouraria das empresas a fundo perdido, que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando e preservando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico, financiado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. As medidas criadas no âmbito do Programa APOIAR, são o APOIAR.PT ; APOIAR RESTAURAÇÃO; o APOIAR + SIMPLES e o APOIAR RENDAS. Até ao dia 15 de março, o total de apoios é de 1.560.165,99 euros.
Face às atuais medidas em vigor, decretadas pelo governo português, a autarquia de Cinfães, anunciou o encerramento presencial nos serviços municipais, pelo que deve em alternativa, utilizar os seguintes contactos: Geral: 255 560 560 ou geral@cm-cinfaes.pt – Serviços Sociais: 255 563 526 ou accao.social@cm-cinfaes.pt – Contabilidade: 255 560 568 ou contabilidade@cm-cinfaes.pt – Educação: 255 560 573 ou educacao@cm-cinfaes.pt – GIP: 255 563 248 ou gip@cm-cinfaes.pt A autarquia ressalva, que em casos urgentes e inadiáveis o atendimento presencial deve ser feito por marcação prévia através do número 255 560 560 ou através do endereço eletrónico geral@cm-cinfaes.pt. Apoio domiciliário Todos os que se encontrem infetados, em tratamento em casa, em isolamento, os mais idosos e vulneráveis, podem solicitar apoio, nomeadamente a entrega das refeições ou géneros alimentares, recolha do lixo, lavagem da roupa e entrega de medicação. Este apoio será direcionado exclusivamente para pessoas sem apoio e sem retaguarda familiar, identificadas pela Autoridade de Saúde. Para tal deve contactar os serviços sociais da câmara municipal através dos contactos: 255 563 526 ou accao.social@cm-cinfaes.pt Pagamento de rendas de habitação social/ licenças/ outros pagamentos A autarquia salienta que o pagamento de rendas de habitação social, licenças diversas, entre outras taxas e pagamentos devem ser efetuados através do NIB: 003502520000097643045. Caso não seja possível efetuar o pagamento, o prazo é prorrogado até ao dia 28 de fevereiro, sem aplicação de nenhuma penalização. Atendimento IEFP Deve usar o site iefponline ou via e-mail ce.penafiel@iefp.pt; Se lhe for impossível utilizar os meios eletrónicos para fazer o requerimento e necessitar de efetuá-lo presencialmente, pode apresentar o requerimento num serviço do IEFP, após agendamento prévio, nomeadamente por contacto telefónico 255131460. Caso necessite do Gabinete de Inserção Profissional de Cinfães, deve utilizar os contactos 255 563 248 ou email gip@cm-cinfaes.pt. Encontram-se encerrados temporariamente os seguintes serviços e equipamentos -Parques infantis, zonas de lazer e recintos desportivos ao ar livre; -Piscinas Municipais e dos restantes equipamentos desportivos; Auditório Municipal; Biblioteca Municipal, Posto de Turismo, Museu Serpa Pinto e Centro Interpretativo do Vale do Bestança; –Feiras quinzenais no Concelho (Cinfães, Souselo e Nespereira) e Feira da Terra. Comércio Os espaços comerciais, incluindo o comércio a retalho, devem cumprir a regra de ocupação máxima indicativa de 4 pessoas por cem metros quadrado de área; Mercado Municipal: entrada condicionada a 5 pessoas de cada vez.
A autarquia de Resende deliberou a continuação da realização das Feiras Municipais, desde que cumpram o Plano de Contingência em vigor, e as recomendações da Direção geral de Saúde (DGS). Recordar que o município integra a partir de hoje, a lista dos concelhos considerados “de risco elevado” de propagação da Covid-19, estando atualmente abrangido pelas medidas mais restritivas do estado de emergência, que vigora pelo menos até 23 de novembro.
O Conselho de Ministros, reuniu hoje, tendo revisto a lista dos concelhos considerados de “risco elevado”. Salientar que todos os 11 municípios que constituem a região do Tâmega e Sousa, integram esta lista (o município de Resende não fazia parte até ao momento). Assim, a partir das 0h00 do dia 13 de novembro, deixam de fazer parte da lista os seguintes concelhos: Batalha Mesão Frio Moimenta da Beira Pinhel São João da Pesqueira Tabuaço Tondela A partir das 0h00 do dia 16 de novembro, passam a fazer parte da lista mais 77 concelhos: Abrantes Águeda Albergaria-a-Velha Albufeira Alcanena Aljustrel Almeida Almeirim Alvaiázere Anadia Ansião Arcos de Valdevez Arganil Arronches Boticas Campo Maior Cantanhede Carrazeda de Ansiães Castro Daire Celorico da Beira Coimbra Condeixa-a-Nova Coruche Crato Cuba Elvas Estarreja Évora Faro Ferreira do Alentejo Figueira de Castelo Rodrigo Freixo de Espada à Cinta Grândola Ílhavo Lagos Lamego Mangualde Manteigas Mealhada Mêda Mira Miranda do Corvo Miranda do Douro Mirandela Monforte Montalegre Montemor-o-Velho Mora Murtosa Nelas Oliveira do Bairro Ourém Pampilhosa da Serra Penalva do Castelo Penamacor Penela Ponte de Sor Portalegre Portimão Proença-a-Nova Reguengos de Monsaraz Resende Salvaterra de Magos São Pedro do Sul Sátão Seia Sousel Tábua Tavira Torre de Moncorvo Vagos Vieira do Minho Vila do Bispo Vila Nova de Foz Côa Vila Nova de Paiva Vila Real de Santo António Viseu Os restantes 114 concelhos mantêm-se. Comércio – Limitações nos dois próximos fins de semana Nos próximos dois fins de semana aplicam-se as seguintes medidas: Encerramento do comércio a partir das 13h e abertura a partir das 8h*, exceto para os seguintes estabelecimentos: Farmácias; Clínicas e consultórios; Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2; Bombas de gasolina; A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio. * Os estabelecimentos que já abriam antes das 8h00 podem continuar a fazê-lo. Apoio à Restauração Para ajudar a fazer frente às dificuldades criadas pelas limitações à circulação, o Governo aprovou ainda um apoio à restauração. Assim, determinou-se compensar 20% da perda de receita nos dois fins de semana (14 e 15 de novembro; 21 e 22 de novembro) face à média dos 44 fins de semana anteriores (de janeiro a outubro de 2020). Fonte: covid19estamoson.gov.pt
O Governo publicou ontem, o decreto-lei que regulamenta o estado de emergência, que já se encontra em vigor até 23 de novembro. Referir que os cidadãos dos 121 concelhos “considerados de risco” poderão sair de casa nas seguintes exceções: deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais; deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, conforme atestado por declaração da entidade patronal ou do próprio, em caso de trabalhador independente (que já tinha sido divulgado); deslocações no exercício das respetivas funções ou por causa delas, sem necessidade de declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada; deslocações por motivos de saúde, designadamente para aquisição de produtos em farmácias ou obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais cuidados; deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco, por aplicação de medida decretada por autoridade judicial ou Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, em casa de acolhimento residencial ou familiar; deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente; deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária urgente, de cuidadores de colónias reconhecidas pelos municípios, de voluntários de associações zoófilas com animais a cargo que necessitem de se deslocar aos abrigos de animais e de equipas de resgate de animais para assistência urgente; deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa; deslocações pedonais de curta duração, para efeitos de fruição de momentos ao ar livre, desacompanhadas ou na companhia de membros do mesmo agregado familiar que coabitem; deslocações pedonais de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia; por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que se demonstre serem inadiáveis e sejam devidamente justificados. Recordar que os municípios da Região do Tâmega e Sousa (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira e Penafiel) fazem parte da lista dos concelhos mais atingidos pela Covid-19. Apenas o município de Resende não integra esta lista.
A autarquia de Penafiel, e face ao recuo do governo sobre a realização das feiras, decisão que fica assim encarregue ao autarca local, decidiu manter as mesmas nos “moldes habituais” , desde que cumpram todas as normas emanadas pela DGS. Assim, no dia 11 de Novembro, dia de S. Martinho, e feriado municipal, a já tradicional feira vai realizar-se, com as mesmas regras das feiras do mês. Ainda no cumprimento dos termos da DGS não será permitida áreas de comidas e bebidas, informa a autarquia penafidelense.
A feira Quinzenal de Rio de Moinhos vai continuar a realizar-se, refere a junta de freguesia local na rede social Facebook. A mesma assegura que já “ tomou as devidas diligências, junto da Câmara Municipal, para aferir a possibilidade de realização da nossa Feira Quinzenal. Estando as questões burocráticas do processo a serem finalizadas, para a emissão da autorização Camarária, e cumprindo-se com todas as regras de segurança necessárias, a Feira Quinzenal poderá continuar a realizar-se na nossa Freguesia de Rio de Moinhos” lê-se no comunicado, apelando uma ” vez mais, ao cumprimento integral das regras e recomendações da DGS, por parte dos comerciantes e dos clientes”. Salientar que esta medida está diretamente ligada, ao recuo do governo em interditar a realização de feiras e mercados, deixando a decisão a cargo do/a autarca local.
A partir de quinta-feira, 15 de outubro e até 15 de dezembro de 2020, vai decorrer a iniciativa “Compre em Baião 2020que tem como objetivo premiar os clientes que comprem no comércio local. Fica automaticamente habilitado a prémios, após uma compra igual ou superior a 20 euros, num dos 50 estabelecimentos aderentes. “A missão da Associação Empresarial de Baião tem sempre em vista o apoio ao comércio local. Neste caso específico, esta ação é mais dirigida ao cliente, para que perceba que tem vantagens em comprar em Baião. Com o aproximar da época festiva do Natal tem todas as vantagens em aderir ao comércio local, até porque nesta fase de pandemia é preferível comprar próximo de casa. Ficam todos a ganhar.”, salienta Maria Miguel, presidente da AEBaião. A época para a realização desta ação foi estrategicamente escolhida. “Optámos por estas datas pela proximidade com o Natal. É também uma forma de poder dar um “mimo” a quem compra no comércio local, reconhece a dirigente associativa, notando ainda que o número de lojas inscritas superou a expectativa, o que “leva a crer que este tipo de iniciativa começa a ser mesmo uma necessidade”.
