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FM

NORTE 2030

Comité de Acompanhamento do NORTE 2030 visitou Marco Canaveses

Cristina Vieira, edil marcuense recebeu na passada segunda-feira, no Museu Carmen Miranda, o Comité de Acompanhamento do NORTE 2030. O Presidente da Autoridade de Gestão do Norte 2030, António Cunha, e quatro representantes da Comissão Europeia e cinco da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP também estiveram presentes na visita. Durante a visita ao Museu Carmen Miranda e à Sala de Futuro, a edil teve a oportunidade de referir que “o território do Marco de Canaveses executou integralmente todas as verbas destinadas do Norte 2020, o que permitiu a concretização de projetos de grande impacto, nomeadamente na regeneração urbana, na melhoria da mobilidade, no apoio social, na promoção de emprego e na promoção sucesso escolar, entre outras áreas”, salientou Cristina Vieira. “O Município do Marco de Canaveses é, aliás, exemplar no aproveitamento das oportunidades de financiamento. Este histórico de boa execução e rigor na aplicação dos fundos tem sido fundamental para o nosso desenvolvimento e para a concretização dos nossos objetivos. No entanto, é importante sublinhar que as verbas atualmente disponíveis no âmbito do Norte 2030 não são suficientes para dar resposta à crescente necessidade de investimentos em áreas fundamentais”, evidenciou a Presidente da Câmara Municipal. Foto: Município do Marco de Canaveses.

11 de Dezembro, 2024

Município do Marco de Canaveses aprova “maior orçamento da história” com aposta na Água e Saneamento, Habitação e Freguesias

Assumindo-se como o “maior orçamento da sua história”, a Câmara Municipal do Marco de Canaveses aprovou o Orçamento para 2025, no valor de 62,5 milhões de euros, com “uma forte aposta” na Água e Saneamento, Habitação e Freguesias. Trata-se de um aumento de 21,2% face ao presente ano, que “vem consolidar o progresso social e económico que vem sendo realizado ao longo dos anos mais recentes, com forte aposta em áreas estratégicas como água e saneamento, habitação, educação, vias de comunicação, infraestruturas e apoio ao associativismo, assegurando também o forte investimento em todas as freguesias”, sublinhaa edil marcuense, Cristina Vieira. Nuno Pinto, Vereador com o Pelouro das Finanças, realça que “este orçamento é ambicioso, mas assenta num grande rigor da gestão financeira do Município, o que possibilita níveis de investimento público nunca vistos e que permitirão avanços em áreas fundamentais para a afirmação do nosso concelho e para o bem-estar dos marcuenses”. O documento assenta na captação de fundos Europeus, como Portugal 2020, o Portugal 2030 e o PRR, referindo o Município que as receitas correntes previstas para 2025 totalizam 43 milhões de euros e as receitas de capital atingem 19,4 milhões de euros. No que diz respeito às despesas correntes, estas estão orçadas em 30,3 milhões de euros, “permitindoa manutenção e o reforço de serviços essenciais, incluindo transferências atualizadas para asfreguesias, alinhadas com a taxa de inflação e o aumento do salário mínimo nacional”, refere a autarquia. As despesas de capital somam 32,1 milhões de euros, com destaque para o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), que “alcança um valor histórico de 29,8 milhões de euros reservados às áreas fundamentais”. As obras de Proximidade vão continuar no próximo ano, com um investimento inicial de 2 milhões de euros, valor que se assume 6 vezes superior, face ao ano de 2017. As obras vão incidir nas pavimentações e construção de muros de suporte nas freguesias do concelho. Em relação à água e saneamento, vão ter início em 2025, a execução da ETAR e redes de Agrela e Constance, o reservatório de água de Vila Boa de Quires e a construção de novas redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais em Bem Viver, Vila Boa do Bispo, Alpendorada, Várzea e Torrão, Sande e S. Lourenço do Douro, Paredes de Viadores e Manhuncelos, Soalhães, Marco, Santo Isidoro e Livração, Várzea, Aliviada e Folhada e Tabuado, num valor de mais 16 milhões de euros. No âmbito da Habitação, o Município continuará o plano estabelecido na Estratégia Local de Habitação em 2021, com um investimento total de 16 milhões de euros até 2026. Para 2025, o investimento previsto é de 6,4 milhões de euros em novos fogos habitacionais e na requalificação de edifícios escolares sem uso, com apoio do PRR e do IHRU. Relativamente às acessibilidades, comum investimento de 7,1 milhões de euros já alocados, estão previstas a requalificação de estradas e praças e construção de passeios por todo o concelho, como por exemplo a remodelação Urbanística da Estação do Juncal em Paredes de Viadores e Manhuncelos, requalificação da Rua Dr. Manuel Vasconcelos no Marco (junto à Tapadinha), da Rua de Santa Clara em Alpendorada, Várzea e Torrão, da Rua Dr. Álvaro Augusto Gomes Vieira no Marco ou a construção de passeios na Rua do Talegre e Envolvente no Marco. A Educação tem reservados 835 mil euros no orçamento inicial para 2025, num encargo plurianual de 3,4 milhões de euros. Destacam-se a requalificação da EB 2/3 Carmen Miranda, com abertura do concurso público previsto para o inicio do novo ano, e o avanço no programa “Escola Mais”, focado na continuidade de investimentos em eficiência energética e conforto térmico dos edifícios escolares já em curso. Na área do desporto, incluem-se a requalificação da Piscina da Livração e a segunda fase do Parque Urbano da Cidade do Marco, que representa um compromisso plurianual total de 2,7 milhões de euros. A área do turismo está dotada com 2,1 milhões de euros, com destaque para o projeto de Requalificaçãoda Casa dos Arcos, que será convertida no futuro Centro Interpretativo do Vinho Verde. Em relação à Proteção Civil, PPI prevê 346 mil euros para a renovação da frota do Serviço Municipal de Proteção Civil, assim como equipamento para três novas Unidades Locais de Proteção Civil: ULPC conjunta das Juntas de Freguesia de Tabuado, e Várzea, Aliviada e Folhada; ULPC conjunta das Juntas de Freguesia de Bem Viver e Vila Boa do Bispo; e ULPC conjunta das Juntas de Freguesia de Constance, e Vila Boa de Quires e Maureles.O Orçamento Municipal para 2025 irá a deliberação e votação na Assembleia Municipal, que terá lugar no dia 17 de dezembro.

4 de Dezembro, 2024

Abertas as candidaturas 𝗮𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗜𝗻𝗰𝗲𝗻𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗕𝗮𝘀𝗲 𝗧𝗲𝗿𝗿𝗶𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗧â𝗺𝗲𝗴𝗮 𝗲 𝗦𝗼𝘂𝘀𝗮 

Encontram-se abertas, até ao dia 30 de dezembro, as candidaturas ao Sistema de Incentivos de base Territorial do Tâmega e Sousa, com público-alvo, as micro e pequenas empresas da região do Douro, Tâmega e Sousa, com foco nas áreas da indústria e turismo. A medida tem como objetivo apoiar “ 𝗶𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝗾𝘂𝗲𝗻𝗮 𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘀ã𝗼 para 𝗲𝘅𝗽𝗮𝗻𝘀ã𝗼 ou 𝗺𝗼𝗱𝗲𝗿𝗻𝗶𝘇𝗮çã𝗼 das atividades das empresas, promovendo a 𝗰𝗿𝗶𝗮çã𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗴𝗼 e a resiliência das 𝗲𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮𝘀 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗶𝘀, alinhado com a estratégia de 𝗰𝗿𝗲𝘀𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝘀𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁á𝘃𝗲𝗹 𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗲𝘁𝗶𝘁𝗶𝘃𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗮𝘀 𝗣𝗠𝗘“, refere a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa. Em caso de dúvidas, pode consultar o link www.cimtamegaesousa.pt/…/abertas-as…

15 de Novembro, 2024

Norte 2030: programa lançou avisos para apoiar micro, pequenas e médias empresas

O programa Norte 2030 lançou avisos, destinado a apoiar na contratação de recursos humanos, para micro, pequenas e médias empresas. Um dos avisos, com um valor de financiamento de 4,5 milhões de euros, é dirigido a territórios classificados como de baixa densidade, na qual na região, se incluem municípios de Baião, Celorico de Basto, Cinfães e Resende e ainda algumas freguesias dos concelhos de Amarante (Ansiães, Candemil, Gouveia (São Simão), Jazente, Rebordelo, Salvador do Monte, União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, União das freguesias de Olo e Canadelo, e Vila Chã do Marão), Castelo de Paiva (Real e União das Freguesias da Raiva, Pedorido e Paraíso) e Marco de Canaveses (Várzea, Aliviada e Folhada). O outro aviso, com um valor de financiamento de 1,5 milhões de euros, destina-se aos demais territórios. As candidaturas decorrem até 29 de março. Para mais informações contacte o ????????????????ç???? ???????????????????????????? ???????? ????????????????????, ????â???????????????? ???? ????????????????????, que funciona na sede da CIM do Tâmega e Sousa, em Penafiel.

9 de Janeiro, 2024

Região do Douro, Tâmega e Sousa vai receber mais 72% de fundos comunitários

Num aumento significativo de 72%, face ao Norte 2020, o próximo quadro comunitário vai investir na região do Douro, Tâmega e Sousa, cerca de 187 milhões de euros, traduzindo-se “num crescimento significativo do investimento público e privado neste território”, salienta em comunicado, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa. O apoio será formalizado através de um Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial, a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa e a Autoridade de Gestão do Norte 2030, é o resultado de uma negociação entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade gestora do Norte 2030, e as oito entidades intermunicipais da região Norte – Área Metropolitana do Porto e CIM do Alto Minho, Alto Tâmega e Barroso, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes –, tendo a CIM do Tâmega e Sousa arrecadado 14% da dotação orçamental do Norte 2030 para as entidades intermunicipais. A distribuição dos quase 187 milhões de euros pelos 11 municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa – Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende, foi aprovada, por unanimidade, pelos 11 Presidentes de Câmara que constituem o Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, em reunião extraordinária. Incluem-se aqui, e com maior destaquem a regeneração urbana, a água e o saneamento, a transição digital, a eficiência energética, o apoio às empresas, a promoção do sucesso educativo, o combate à exclusão social e a requalificação de infraestruturas de educação, de cuidados de saúde primários, de equipamentos sociais e desportivos. Para o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, Pedro Machado, “estadecisão unânime reitera, de forma categórica, o objetivo comum dos 11 municípios, que é a coesãoterritorial, ao permitir a continuidade do trabalho de diminuição das assimetrias económicas, sociaise demográficas. Por outro lado, o valor negociado para o próximo quadro comunitário vem dar ecoàs reivindicações desta CIM junto de diversas tutelas, ao longo dos últimos anos, permitindo, assim,contrariar uma evidência, que é o facto de esta ser a sub-região do Norte com menor apoiocomunitário por habitante”.

20 de Julho, 2023

CIM do Tâmega e Sousa e CCDR-N debatem próximo ciclo de fundos comunitários

Com o objetivo de constatar os principais assuntos que marcam a agenda dos fundos europeus para a Região Norte, nomeadamente o próximo ciclo de fundos comunitários – o NORTE 2030 (Programa Regional do Norte 2021-2027) – e a execução do NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020, decorreu ontem, na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega, em Penafiel, uma reunião de trabalho entre a CIM e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) – Autoridade de Gestão do Programa Operacional (PO) Norte 2020. Foram apresentados pelo Presidente da CCDR-N, os três eixos de intervenção previstos no quadro do Norte 2030, que serão materializados pelas entidades intermunicipais, sendo eles o eixo 1 – serviços de interesse geral (administração local mais próxima dos cidadãos e das empresas; eficiência energética na administração pública, nas ipss e na habitação social; abastecimento em baixa do ciclo urbano da água; investimento em baixa na gestão de resíduos; proteção civil; promoção do sucesso educativo; participação ativa; infraestruturas e equipamentos educativos, de cuidados de saúde primários e de apoio e ação social; pequenas intervenções de requalificação e modernização de equipamentos desportivos; mobilidade a pedido e transporte flexível; habitação social e a custos acessíveis), o eixo 2 – sistema urbano policêntrico (ecossistemas de inovação; cidades digitais; mobilidade urbana e intermunicipal multimodal sustentável; valorização de corredores verdes urbanos; mitigação e adaptação às alterações climática; autoconsumo e comunidades de energia renovável; ecossistemas de inovação; cidades digitais; reabilitação e regeneração urbanas para resposta a desafios de atração de população para os centros urbanos, provisão de espaços inclusivos e acessíveis e mobilidade intra e interurbana) e o eixo 3 – ativos territoriais (sistema de incentivos às empresas de base territorial; infraestruturas não tecnológicas de apoio à competitividade; conservação da natureza e da biodiversidade e património natural (municipal); sistema de apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego; refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaço público; valorização cultural e do património e qualificação da oferta (reforço do papel da cultura e afirmação de identidade); património cultural e equipamentos museológicos; produtos e destinos turísticos; infraestruturas rodoviárias transfronteiriças). Segundo o comunicado enviado pela CIM, na reunião, os autarcas da CIM do Tâmega e Sousa voltaram a manifestar as suas preocupações ao nível da operacionalização do novo ciclo de programação 2021-2027, tendo reiterado a necessidade de assegurar instrumentos de política ajustados às especificidades do território, por considerarem que só desta forma será possível resolver os problemas estruturais desta região e promover a coesão, a atratividade e a competitividade territorial. A CIM do Tâmega e Sousa apelou ainda a uma maior interação e flexibilidade no processo de construção dos investimentos territoriais, no sentido de as estratégias e planos de ação em curso terem os mecanismos e dotações financeiras necessárias para responder às oportunidades e potencialidades identificadas em cada território, permitindo, assim, o desenvolvimento de programas de ação e projetos considerados estruturantes em função das especificidades e prioridades políticas e estratégicas de cada sub-região. Para a CIM do Tâmega e Sousa, a concretização destes pressupostos será fundamental para uma boa prossecução e execução do próximo quadro comunitário, um objetivo assumido e partilhado pelos autarcas da região. Marcaram presença na reunião os autarcas que integram esta CIM, o Presidente da CCDR-N, António Cunha, a Vice-Presidente, Célia Ramos, e ainda os respetivos vogais executivos, Humberto Cerqueira e Júlio Pereira.

21 de Dezembro, 2022

Decorre até 15 de setembro a consulta pública do programa operacional NORTE 2030

O novo programa operacional regional do Norte e respetiva avaliação ambiental estratégica do NORTE 2030 encontram-se em consulta pública até ao dia 15 de setembro. A iniciativa é desenvolvida pela CCDR-Norte e tem por objetivo abrir uma oportunidade de auscultação pública sobre este instrumento de apoio ao desenvolvimento regional do Norte, financiado por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030. Saiba mais em: https://www.ccdr-n.pt/…/ccdr-norte-lanca-consulta…   Imagem: CCDR-Norte.

31 de Agosto, 2022
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