=

87.8 e 88.5


















FM

Baião

Plano Municipal de Ação Climática de Baião foi apresentado. Consulta pública decorre até 14 de abril

Os Paços do Concelho de Baião receberam no passado dia 3 , a apresentação pública do Plano Municipal de Ação Climática de Baião (PMAC). O documento assume-se como um “instrumento de planeamento da política climática a nível local, previsto na Lei de Bases do Clima e a sua elaboração está subordinada aos objetivos, princípios, direitos, deveres e obrigações, em matéria de ação climática, estabelecidos neste diploma legal”, com o intuito de mitigar as alterações climáticas, mobilizando e sensibilizando a comunidade para as transformações necessárias no processo de adaptação e descarbonização do território. O Presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, manifestou a sua “satisfação por estarmos a apresentar este documento, que se reveste de grande importância, não só para Baião, como para o Mundo, uma vez que o que é bom para o planeta, é bom para as pessoas e para a Economia. No que diz respeito ao ambiente e sustentabilidade, não basta ter um discurso bonito. Temos de ser consequentes. A autarquia está a fazer a sua parte, mas é muito importante que cada cidadão também faça a sua“. Este documento enquadra-se nos trabalhos de elaboração de oito Planos Municipais de Ação Climática e um Plano Intermunicipal de Ação Climática contratados pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM), facto destacado por Paulo Pereira, uma vez que “a solução que encontramos no âmbito da CIM, permite-nos ter uma visão mais integrada do nosso território e, nesse sentido, quanto mais alinhados estivermos, melhor.” Para o autarca, “a elaboração do PMAC é uma evolução natural para Baião, no âmbito da certificação como Destino Turístico Sustentável, pois esta é importante, mas mais relevante é a forma como nos envolvemos no processo. Não perseguimos este desiderato, só porque a lei assim o obriga ou porque há metas a atingir até 2050. Fazemo-lo, porque nos ajuda a sistematizar as medidas que temos vindo a implementar e ir mais além”. Por seu lado, Henrique Gaspar Ribeiro, vereador responsável pelo pelouro do Ambiente, referiu “a importância desta cerimónia de apresentação pública para os munícipes conhecerem este plano, as medidas que contempla e para perceberem exatamente qual é o seu intuito.” “É muito importante que as pessoas participem e deem os seus contributos, até porque o período de discussão pública ainda está a decorrer (termina a 14 de abril), e os baionenses têm aqui uma excelente oportunidade de contribuírem para que este plano seja adaptado o mais possível à nossa realidade”, acrescentou, lembrando ainda “que a responsabilidade ambiental é, também, de todos os cidadãos.” O Presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, destacou a “grande importância deste documento, que é fundamental para a estratégia que o município tem seguido no âmbito do ambiente e sustentabilidade”, deixando ainda o desejo de que “brevemente seja implementado.” Recorde-se que se encontra a decorrer, o período de consulta pública, que termina no dia 14 deabril de 2024. Se tem uma sugestão, ideia de projeto ou iniciativa, envie as suas sugestões, para o email geral@cm-baiao.pt . Foto: Município de Baião.

5 de Abril, 2024

Limpeza de terrenos é obrigatória até 30 de abril

Se é proprietário de terrenos saiba que tem até ao dia 30 de abril, para efetuar a limpeza dos mesmos. Após este período, e em caso de incumprimento, para além da aplicação de coimas elevadas, as autoridades poderão vir a efetuar a limpeza imputando a fatura com todas as despesas aos proprietários dos respetivos terrenos. Segundo a Lei, é obrigatória, numa faixa de 50 metros em torno das habitações, estaleiros, oficinas, garagens ou outros edifícios, a realização das seguintes operações: • Limpeza e remoção dos matos existentes; • Os ramos das árvores e arbustos devem encontrar-se afastados, pelo menos, 5 metros dos edifícios e nunca se poderão projetar sobre os seus telhados; • As árvores que existam devem ser desramadas até 4 metros acima de altura (ou metade da sua altura total se tiverem menos de 8 metros); • As copas das árvores que existam nessa faixa de 50 metros devem estar distanciadas, pelo menos, 4 metros umas das outras. Se se tratar de pinheiro-bravo ou eucalipto essa distância deve ser de 10 metros; • As lenhas, matos cortados, etc. devem estar afastados dos edifícios, pelo menos, 50 metros. As multas são elevadas e podem chegar aos 5 mil euros, para pessoas singulares, e aos 60 mil para pessoas coletivas. O Serviço Municipal de Proteção Civil de Baião está disponível para o/a esclarecer relativamente a eventuais dúvidas sobre este assunto. Pode fazê-lo através do telefone 255 540 500 e/ou do e-mail protecao.civil@cm-baiao.pt

4 de Abril, 2024

Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião “promete atrair apreciadores da boa gastronomia vindos de todo o país”

A Feira do Tijelinho volta a receber, nos dias 1, 2 e 3 de março, mais uma edição da Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião, um evento “que se assume como gastronómico de excelência e de referência na região” e que “promete atrair apreciadores da boa gastronomia vindos de todo o país”. “Um dos eventos enogastronómicos de referência na região, um verdadeiro desafio à degustação de produtos de qualidade reconhecida e que reflete o carinho e o orgulho dos produtores baionenses que, todos os anos, se empenham para apresentarem o melhor da sua produção”, explicou o presidente da Câmara, Paulo Pereira. Já o vereador responsável pelos Assuntos Económicos, José Lima, sublinhou o papel da Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião, como “incentivador da produção e promotor do vasto património existente, fator de atração de visitantes que, além de se deliciarem com a nossa gastronomia, podem desfrutar da enorme riqueza existente no concelho, em diversos domínios, também eles, pilares do nosso desenvolvimento. Este certame é um dos bons exemplos do que é o nosso território, da nossa identidade”, garantiu o autarca. Cerca de três dezenas de produtores locais vão apresentar “uma vasta seleção de produtos que refletem a autenticidade e os sabores genuínos de Baião, desde o presunto ao salpicão, passando pela moira, alheira, linguiça, entre outras iguarias de excelência”. Para os apreciadores da cozinha tradicional, estarão disponíveis “pratos como o cozido à portuguesa, o arroz de moira com grelos ou o tradicional pastelão de salpicão, oferecendo experiências gastronómicas únicas”. Os doces, como o famoso biscoito da Teixeira, “acompanhado por outros tesouros da doçaria regional, como compotas, licores e chocolates, são tentações irresistíveis”, salienta a autarquia baionense. A animação será constante com atuações de grupos folclóricos, artistas e bandas locais e regionais de música popular portuguesa. “Não perca esta oportunidade de saborear o melhor da gastronomia”, convida o Município de Baião.

5 de Fevereiro, 2024

Baião: Inauguração da qualificação do recinto desportivo da Escola de Loivos da Ribeira marcada pela boa disposição

No passado dia 20 de dezembro foi inaugurada, qualificação do recinto desportivo da Escola de Loivos da Ribeira, pelo edil baionense Paulo Pereira e o Presidente da União de Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, António José Fonseca. Os trabalhos incidiram melhoria das condições do espaço desportivo proporcionando à comunidade um local mais adequado para atividades desportivas, nomeadamente com a colocação de um novo piso, marcações para vários desportos, iluminação e vedação do recinto, entre outros benefícios. Na cerimónia de inauguração, marcada pela “a presença da comunidade de Loivos da Ribeira e Tresouras, sempre num ambiente de boa disposição “, os Presidentes de Junta formaram uma equipa com o Vice-Presidente para defrontar uma formação de Loivos da Ribeira e Tresouras. De seguida, disputou-se uma partida de futsal feminino e o dia encerrou com um jogo muito bem disputado entre os fregueses de Loivos da Ribeira e Tresouras. Estiveram também presentes o Vice-Presidente e responsável pelo pelouro do Associativismo e Desporto, Filipe Fonseca, o vereador Henrique Ribeiro, o Presidente da Assembleia Municipal de Baião, Armando Fonseca, bem como os Presidentes da Junta de Loivos do Monte, Luís Pereira, de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, António Vieira, de Santa Leocádia e Mesquinhata, Luís Miguel Pereira, de Santa Marinha do Zêzere, Manuel Pereira e de Viariz, André Ribeir Fotos: Município de Baião.

2 de Janeiro, 2024

Autarquia de Baião aprovou novos apoios sociais

A Câmara Municipal de Baião deliberou, na última reunião do executivo a atribuição de apoios a mais 15 agregados familiares, no valor total de 9090 euros, e no âmbito do programa Fundo Social de Baião. Os apoios têm como objetivo a comparticipação económica ao arrendamento, a aquisição de óculos e despesas com medicação para doença crónica. “Estes apoios, instruídos pelo Gabinete de Apoio à Família da Câmara Municipal de Baião, são posteriormente validados pela Comissão de Gestão do Fundo Social de Baião e visam minimizar o impacto dos fatores geradores de exclusão, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos cidadãos economicamente carenciados”, salienta a autarquia baionense. Destaque ainda para a atribuição de 7 mil euros, a 10 estudantes baionenses que frequentam o Ensino Superior (700 euros cada), de modo a auxiliar a suportar as despesas inerentes à frequência académica, medida implementada no atual mandato do executivo, que se destina à comparticipação nos encargos dos estudantes que apresentem dificuldades económicas e que frequentem cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e Ciência em instituições de Ensino Superior. A atribuição destes apoios prevê uma colaboração com os serviços do Município, num total de 84 horas anuais, decorrente do compromisso que os alunos universitários baionenses assumem, no quadro do regulamento estabelecido no Fundo Social de Baião. Filipe Fonseca, Vice-Presidente e vereador responsável pelo pelouro dos Assuntos Sociais, referiu que “estes apoios à frequência do Ensino Superior são uma medida nova, que foi implementada neste mandato e após a atribuição dos primeiros apoios e a divulgação que foi feita, aquilo que percebemos é que este ano houve mais sinalizações. Enquanto não sabem se e quanto vão receber da Bolsa de Estudo Estatal, este apoio é um contributo para ajudar às despesas iniciais dos alunos baionenses e, ao mesmo tempo, um incentivo pelo esforço e dedicação. Sabemos que estamos a colaborar para que os nossos jovens prossigam e completem os estudos, estando ao mesmo tempo a aliviar os encargos com que se debatem os agregados familiares com maiores dificuldades.” O autarca acrescentou ainda que “o Gabinete de Apoio à Família possui uma série de valências, para além do Fundo Social e, apelo a que quem tenha dificuldade em fazer face aos seus encargos recorra a este serviço sem qualquer tipo de constrangimento, uma vez que existem mecanismos que resguardam a confidencialidade.” Os cidadãos podem obter mais informação sobre os apoios sociais da autarquia através do Gabinete de Apoio à Família que funciona na nova extensão dos serviços municipais da Câmara Municipal de Baião, na Rua Eça de Queiroz, n.º 56, de Segunda a Sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. O atendimento é presencial e deverá ser agendado para o número 255 540 500 ou pelo email social@cm-baiao.pt

2 de Novembro, 2023

(C/Áudio) Baião: Decorreu a inauguração da Requalificação Urbana da Vila de Baião

O Munícipio de Baião apresentou, no passado dia 13 de outubro, novos desafios e linhas orientadoras rumo ao futuro, no âmbito da inauguração da Requalificação Urbana da Vila de Baião. A cerimónia foi assinalada com o descerramento de uma placa pelo presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, na rua de Camões, próximo da Fonte Nova, com a presença do presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, do presidente da União de Freguesias de Campelo e Ovil, David Monteiro, outros autarcas, dirigentes associativos e população local. O presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, sublinhou a “boa saúde financeira do Município que permite acompanhar a disponibilização de fundos europeus e concretizar obras tão importantes para Baião e para os baionenses“, afirmou. Por sua vez, o presidente da União de Freguesias de Campelo e Ovil, David Monteiro, expressou a sua satisfação pelo conjunto de obras em curso e previstas para a sua freguesia, adiantando que são prova de que “estamos a servir e a servir bem a nossa terra“, referiu. O presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, em declarações à comunicação social, explicou que a requalificação irá melhorar a qualidade de vida dos baionenses e referiu a preparação para a realização destes projetos. Paulo Pereira, relativamente a Requalificação Urbana da Vila de Baião e projetos futuros. O Presidente da Câmara Municipal de Baião explicou também o porque do forte investimento na aquisição de terrenos. Declarações de Paulo Pereira, edil baionense relativamente à forte aquisição de terrenos. Relativamente aos investimentos, no contexto do reforço da Qualidade nos Serviços e no Desporto, existe a intenção de se encontrar uma resposta em termos de “Casa da Juventude”, a qualificação do Pavilhão Multiusos. A recente qualificação do Edifício de Extensão aos Serviços Municipais – Polo 2 –, um investimento de 656 mil euros, comparticipado em 164 mil euros. Numa perspectiva de defesa e promoção da Natureza e do Lazer salienta-se a aquisição de Terrenos nas Serras da Aboboreira e do Castelo de Matos, num investimento de 123 mil euros; o Estudo do Potencial Arqueológico do Castelo de Matos e a Classificação da Paisagem Protegida Regional, projetos já executados e, com projetos em preparação, o Albergue de Almofrela; o Corredor Ecológico Pedonal; e a Requalificação do Centro Hípico. No que diz respeito ao Urbanismo e à Mobilidade, destacam-se a requalificação do Jardim de S. Bartolomeu, investimento de 158 mil euros, com comparticipação de 122 mil euros; a requalificação da Rua de Camões, investimento total de 509 mil euros, comparticipado em 392 mil euros;  a requalificação do Jardim Eça de Queiroz, investimento total de 42 mil euros – montante comparticipado de 36 mil euros; a Rede Pedonal/Criação de Passeios, onde foi investido um valor total de 714 mil euros, sendo o montante comparticipado de 625 mil euros e a requalificação do jardim Dr. José Teixeira, com a renovação das instalações sanitárias. Neste âmbito, está ainda em preparação o projeto para a requalificação da Feira do Tijelinho. Ainda neste enquadramento integra-se a 1.ª fase da requalificação do Centro Cívico de Ovil, apontando para um investimento total de 82.600 euros, bem como a qualificação das vias centrais da vila de Baião, nomeadamente a rua Eça de Queiroz, num investimento total de 110 mil euros, bem como a requalificação da rua dr. António F.C. Pais do Amaral. No sentido de responder às necessidades no setor da habitação, foi feita a aquisição para reabilitação de prédio devoluto no lugar das Leiras, com 18 frações habitacionais autónomas, investimento de 2,5 milhões de euros para disponibilização de habitação no âmbito da Estratégia Local de Habitação – 1.º Direito. No âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, está prevista na área de expansão urbana, a construção de até 3 edifícios, com 4 pisos acima do solo, estando já assinado o protocolo com o IHRU para a construção de 2 edifícios, num total de 26 apartamentos por edifício. Para habitação familiar serão disponibilizados 16 lotes de terreno com projeto aprovado. Faz também parte das novas intervenções, a Expansão da Área de Acolhimento Empresarial, com aumento da área disponível em 23.000 m2, traduzido num investimento de 1.052 milhões de euros, com a comparticipação de 390 mil euros, para a disponibilização de 8 novos lotes. A Área de Expansão Urbana da Vila de Baião irá incluir um Parque de Lazer, com equipamentos interativos, áreas de jogos para prática de modalidades desportivas, jardins, bar, anfiteatro, zonas pedonais e cicláveis e áreas de habitação coletiva e familiar. Relativamente à modernidade nos serviços, vai ser criado o Bairro Comercial Digital de Baião, projeto a implementar pela Associação Empresarial de Baião, em parceria com o Município de Baião, com um investimento global de 499 mil euros, comparticipado na totalidade. A recente aquisição de uma fração num edifício situado na rua Comandante Agatão Lança, com um investimento de 150 mil euros, vai permitir a criação de salas de formação, de um espaço para incubação de empresas e poderá vir a albergar a Loja Social, iniciativa da Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião. Também a Casa de Chavães, que acolhe o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Tâmega e Sousa, poderá vir a assumir novas valências no âmbito da sua ação que se estende aos 11 municípios que integram a CIM Douro, Tâmega e Sousa. O investimento é apontado ao futuro, enquadra-se na estratégia de desenvolvimento delineada pelo atual executivo, com apostas concertadas em setores fundamentais que, segundo a autarquia, “conduzirão à melhoria sempre crescente” das condições de vida no território baionense.

17 de Outubro, 2023

Autarquia de Baião apresentou Estratégia de Requalificação das principais linhas de água do concelho

A Área de Lazer de Medim, Outoreça, no concelho de Baião recebeu no passado dia 11 de agosto, a apresentação da Estratégia de Requalificação das Principais Linhas de Água do Concelho, seguindo-se a cerimónia de assinatura do auto de consignação da obra de Requalificação e Valorização do Rio Ovil – Troço Montante – UF de Campelo e Ovil. Segundo a autarquia baionense, os rios Ovil e Teixeira, assumem-se como ” ativos estratégicos que a Câmara de Baião está a requalificar, em linha com as políticas ambientais seguidas pelo município,nomeadamente a aposta na sustentabilidade”. Recorde-se que o município de Baião foi primeiro do país, a receber a certificação como Destino Turístico Sustentável.“Este é mais um passo para a concretização dos nossos objetivos. Mais um projeto, que conheço desde 1998, que se apresentava como impossível, mas que estamos a concretizar. É mais um exemplo de que é possível vencer obstáculos – e tivemo- los, por exemplo, no que diz respeito aos terrenos ao longo do percurso – mas conseguimos e, por isso, este é mais um dia muito importante para Baião, para todos nós, o que me deixa muito satisfeito”, sublinhou o Presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira,na cerimónia. O autarca, depois de traçar uma linha temporal desde o lançamento da ideia até esta fase do processo, recordou os desafios que ainda se apresentam, nomeadamente negociação com os proprietários dos terrenos marginais do troço do rio Ovil, ainda em Campelo, no Gôve e em Ancede, e os 18 quilómetros do rio Teixeira. O Vice-Presidente da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA), José Pimenta Machado, demonstrou o seu apreço pelo trabalho que o Município de Baião tem vindo a desenvolver, elogiando a “persistência” do Presidente da Câmara, que “não desiste dos projetos em que acredita e que considera importantes para a população e para o concelho”, e, referindo-se ao próximo quadro comunitário – PT 2030, garantiu que “para bons projetos, não faltarão apoios”. O autor dos Projetos de Reabilitação e Valorização dos cursos de água, Pedro Teiga, aquando a apresentação dos estudos fez a sua contextualização, destacando a riqueza da fauna e flora existentes – a preservar e a reforçar – a importância do envolvimento dos proprietários dos terrenos ribeirinhos e a consciencialização dos benefícios de todo o projeto, entre outras mais valias para o território. O percurso global em reabilitação tem cerca de 16 km, desde a Nascente, junto às serras da Aboboreira e Matos, até à Foz no rio Douro. É caracterizado por um potencial cultural e ambiental enorme, pois o rio passa pelo carvalhal de Reixela (carvalhal autóctone), por monumentos pré-históricos, junto a antigos castelos roqueiros (Ovil e Penalva), a monumentos da Rota do Românico/medievais (ponte de Esmoriz e Mosteiro de Ancede), caminho romano, um possível geossítio, inúmeros moinhos e levadas, e mosaicos agrícolas diversos. Projeto: O projeto aponta para a reabilitação e valorização do rio, numa estratégia de desenvolvimento sustentável, recorrendo a técnicas de engenharia natural. Segundo a autarquia baionense, no troço junto ao Poço Negro, foi também identificado um possível geossítio – lugar de particular interesse para o estudo da geologia, notável sob o ponto de vista científico, pela singularidade de suas formações geológicas ou da natureza mineral do subsolo.

14 de Agosto, 2023

Associações baionenses integram Green Team- equipa responsável pela certificação de Baião como Destino Turístico Sustentável

A Green Team, equipa responsável pela certificação de Baião como Destino Turístico Sustentável, conta agora com a participação de três associações baionenses, que manifestaram a sua intenção de fazer parte do movimento, no encontro concelhio de associações, realizado no passado dia 1 de julho. Segundo a autarquia baionense, a Casa do Povo de Santa Marinha do Zêzere, a AMIGO – Associação de Modalidades Inovadoras do Gôve e o Moto Clube Baionenses juntam-se, assim, aos técnicos municipais, Agrupamentos de Escolas, Associação Empresarial de Baião, Associação de Municípios de Entre Douro e Tâmega e Ecosimbioses – Associação Ambiental e Cultural do Vale de Ovil, demonstrando”o empenhamento de todos neste desígnio para o nosso território, que se está a expandir de forma progressiva e sustentada”. O Vice-Presidente da Câmara, Filipe Fonseca, refere que “Será uma honra poder contar com o contributo destas coletividades e contamos com a sua ajuda para este projeto, com propostas, ideias e novas formas de agir. “ A certificação de Baião, como destino turístico sustentável centra-se num equilíbrio entre 4 pilares: ambiental, social, cultural e económico, e também nos dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados pelas Nações Unidas.

28 de Julho, 2023

Serviços da autarquia de Baião foram certificados em termos de qualidade

  A Associação Portuguesa de Certificação (APCER) atribuiu, a todos os serviços da autarquia de Baião, certificações de qualidade. A certificação é obtida após a verificação por parte de entidades independentes do cumprimento de todos os requisitos da norma ISO 9001:2015 – que define princípios de gestão como a focalização nos munícipes, a liderança, o envolvimento dos trabalhadores e a melhoria contínua -, pelos serviços, sendo emitido o Certificado de Conformidade, legitimando a sua qualidade, salienta a autarquia baionense. Satisfeita com o resultado, e recordando que em fevereiro de 2021 tinham sido atribuídos certificados de qualidade a 10 serviços da Câmara de Baião, a vereadora com o pelouro Sociedade da Informação, Anabela Cardoso, sublinhou a “aposta do Município na melhoria contínua dos seus serviços visando a satisfação das necessidades dos baionenses, através da modernização dos serviços públicos e da gestão da qualidade, privilegiando a relação com o munícipe e uma comunicação eficaz, responsável e transparente”, frisou. Anabela Cardoso alertou, no entanto, que “há sempre situações a melhorar, sendo importante manter um nível elevado de qualidade em todos os setores da autarquia”, referindo ainda o caminho “exigente e os desafios que são colocados aos colaboradores no sentido de uma melhoria continua da eficácia dos serviços”, concluiu.

15 de Junho, 2023

“Ambiente e Sustentabilidade” em debate no Mosteiro de Santo André de Ancede

O Mosteiro de Santo André de Ancede, em Baião vai receber no próximo dia 31 de maio, pelas 09h00, a conferência “Ambiente e Sustentabilidade”. A participação é gratuita mas sujeita a inscrição, que pode realizar até ao dia de hoje,  através do link: https://rebrand.ly/rxoa2fm Esta iniciativa inscreve-se na certificação de Baião como destino sustentável e demonstra o compromisso do município na estratégia global que pretende responsabilizar e motivar os políticos e os cidadãos para a importância da proteção ambiental e da redução da pegada de carbono como instrumento de mitigação das alterações climáticas.

25 de Maio, 2023
X