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87.8 e 88.5


















FM

Ecologia

Limpeza de terrenos é obrigatória até 30 de abril

Se é proprietário de terrenos saiba que tem até ao dia 30 de abril, para efetuar a limpeza dos mesmos. Após este período, e em caso de incumprimento, para além da aplicação de coimas elevadas, as autoridades poderão vir a efetuar a limpeza imputando a fatura com todas as despesas aos proprietários dos respetivos terrenos. Segundo a Lei, é obrigatória, numa faixa de 50 metros em torno das habitações, estaleiros, oficinas, garagens ou outros edifícios, a realização das seguintes operações: • Limpeza e remoção dos matos existentes; • Os ramos das árvores e arbustos devem encontrar-se afastados, pelo menos, 5 metros dos edifícios e nunca se poderão projetar sobre os seus telhados; • As árvores que existam devem ser desramadas até 4 metros acima de altura (ou metade da sua altura total se tiverem menos de 8 metros); • As copas das árvores que existam nessa faixa de 50 metros devem estar distanciadas, pelo menos, 4 metros umas das outras. Se se tratar de pinheiro-bravo ou eucalipto essa distância deve ser de 10 metros; • As lenhas, matos cortados, etc. devem estar afastados dos edifícios, pelo menos, 50 metros. As multas são elevadas e podem chegar aos 5 mil euros, para pessoas singulares, e aos 60 mil para pessoas coletivas. O Serviço Municipal de Proteção Civil de Baião está disponível para o/a esclarecer relativamente a eventuais dúvidas sobre este assunto. Pode fazê-lo através do telefone 255 540 500 e/ou do e-mail protecao.civil@cm-baiao.pt

4 de Abril, 2024

Associação de Municípios do Douro e Tâmega distinguida comMedalha de Mérito Ambiental do Município de Baião

A Associação de Municípios do Douro e Tâmega (AMDT) foi distinguida com a Medalha de MéritoAmbiental do Município de Baião, no passado dia 23 de março, dia em que se assinalaram as Comemorações do Dia do Município de Baião com homenagens e distinções a Baionenses e Entidades Públicas.A sessão decorreu no auditório do MACC Baião- Mosteiro de Ancede Centro Cultural, tendo a AMDT sido distinguida face ao trabalho desenvolvido na classificação da Serra d Aboboreira como paisagem protegida. Recorde-se que a Serra da Aboboreira foi oficialmente reconhecida e aprovada enquanto Paisagem Protegida Regional, no decorrer da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios doDouro e Tâmega, em Baião, no dia 30 de março de 2023 e publicada no Diário daRepública, 2a série, n.o 166, de 28 de agosto de 2023. “É com muita satisfação que a AMDT recebe este reconhecimento público por parte de um dos municípios que compõem a nossa associação e que muito tem contribuído para o sucesso da mesma, nomeadamente, no projeto da classificação da Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira. O trabalho foi longo, mas está a ser uma honra vermos todo o esforço reconhecido pela comunidade e hoje por Baião”, afirmou Cristina Vieira, Presidente do Conselho Diretivo da AMDT, após receber a Medalha de Mérito no auditório do MACC Baião- Mosteiro de Ancede Centro Cultural. A representar a Associação de Municípios do Douro e Tâmega esteve ainda presente o Vereador com o pelouro do Ambiente da Câmara Municipal de Amarante, Adriano Santos, bem como o Secretário Geral, Ricardo Magalhães. Foto: AMDT.

26 de Março, 2024

Perdas de água no sistema de abastecimento público do concelho do Marco situa-se muito abaixa da média nacional

Muito abaixo da média nacional, que se situa em 27.1%, as perdas de água no sistema de abastecimento público do concelho do Marco de Canaveses em 2023 fixaram-se em 15%, pelo que entre 2019 e 2023, as perdas desceram de 35% para 15%, salienta a autarquia. Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal: “Estamos extremamente satisfeitos com estes resultados, que nos colocam entre os melhores concelhos do país na gestão da água. Esta conquista reflete o nosso compromisso com a gestão sustentável dos recursos e também aquilo que foi o virar de página que nos permitiu, desde 2018, ter uma boa colaboração entre o Município e a empresa concessionária do serviço. Uma estratégia que tem trazido enormes benefícios para a população e também, como se comprova, para o meio ambiente”. A autarquia marcuense dá também nota, das medidas que contribuíram para esta redução, em parceria com a empresa Águas do Marco, nomeadamente a “modernização e renovação das redes de abastecimento, a qualidade das reparações, a prontidão de resposta, a deteção acústica de fugas não visíveis, a gestão adequada de pressões e ar na rede, o balanço hídrico, a monitorização em tempo real, o controlo metrológico e o combate a usos ilícitos”.  A par destas medidas, a autarquia tem vindo a renovar as infraestruturas, com o intuito de expandir asrede de abastecimento de água e águas residuais a casas que ainda não tinham acesso aos serviços públicos, o que contribuiu para o aumento das taxas de cobertura, desde 2017, de abastecimento de água de 44% para 58% e de saneamento de 40% para 54%. Foto: Município do Marco de Canaveses.

25 de Março, 2024

Paiva: Dia Mundial da Árvore foi assinalado com reflorestação da EN 224

A EN 224 foi alvo de uma atividade de reflorestação, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão, Renovação e Valorização da Floresta Portuguesa, da empresa BIOND, que deu início ao Programa “Melhor Floresta” no contexto da Área Piloto de Castelo de Paiva. A atividade contou com a participação dos alunos e professores das escolas EB1 de Real e de S. Lourenço, da União de Freguesia de Sobrado e Bairros. A acompanhar esta iniciativa, estiveram os Eng.º António Macedo e André Ferreira, da Biond, assim como outros responsáveis da empresa, o Presidente da Câmara, José Rocha, e o Vice-Presidente José António Vilela, os autarcas de Real e Sobrado/Bairros, e os representantes da GNR e dos Bombeiros locais. Foto: Munícipio de Castelo de Paiva.

22 de Março, 2024

Baião: Postos públicos de carregamento para veículos elétricos já se encontram em pleno funcionamento

Segundo informação divulgada pelo Município de Baião, já se encontram em total funcionamento, os postos públicos de carregamento para veículos elétricos, possibilitando o carregamento de dois carros em simultâneo. Os postos estão localizados em Ancede, na Praceta Campo da Aveleira e em Santa Marinha do Zêzere, na Rua 20 de Junho, junto ao Edifício Central Zezerense, tornando os centros urbanos “mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis e está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”. Henrique Gaspar Ribeiro, vereador responsável pelo pelouro do Ambiente referiu que “a Câmara Municipal de Baião está empenhada na sustentabilidade ambiental e consideramos crucial estabelecer uma rede de postos de carregamento para veículos elétricos. Esta é mais uma importante medida que se integra no processo de certificação de Baião como destino turístico sustentável.” Realçando a importância desta ação, o autarca enfatizou ainda que “este é um compromisso que continuaremos a perseguir e é uma das medidas contempladas no Plano Municipal de Ação Climática de Baião, que se encontra em fase final de elaboração.” Por sua vez, José Lima, vereador responsável pelo pelouro do Trânsito e Segurança Rodoviária acrescentou que “esta expansão é mais um passo na promoção da mobilidade suave no concelho que pretendemos continuar a seguir, tendo em vista também as questões da sustentabilidade e da descarbonização.” Foto: Município de Baião.

22 de Fevereiro, 2024

Baião classificado como Município ECO XXI 2023

Atribuída pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação, em reconhecimento pela adoção de boas práticas no âmbito do desenvolvimento sustentável, o Município de Baião recebeu, no passado dia 7, a Bandeira Verde ECOXXI,a na cerimónia que decorreu no Centro de Congressos Taguspark, em Oeiras. A iniciativa tem como objetivo a avaliação da sustentabilidade local, com base em 21 indicadores, reconhecendo como Eco- municípios os que demonstram a implementação das melhores políticas em torno de temas considerados chave, como a educação ambiental para o desenvolvimento sustentável; conservação da natureza; ar; água; energia; mobilidade; ruído; agricultura; turismo e ordenamento do território, entre outros. “É um reconhecimento que nos orgulha e incentiva, no âmbito da estratégia de posicionamento de Baião como destino sustentável, sublinhando o esforço e empenho do município no cumprimento daquelas que são as linhas orientadoras rumo a um futuro cada vez melhor para todos os baionenses. A atribuição da Bandeira Verde obedece a um processo gradual, com critérios exigentes, que estamos a cumprir, demonstrando que estamos no bom caminho, mas sempre conscientes de que temos margem para melhorar, continuando empenhados nesse sentido”, explicou o presidente da Câmara, Paulo Pereira. Para se candidatar ao ECOXXI, o município forneceu informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas, que é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional, onde estão representadas 34 instituições. O resultado da candidatura resume-se num índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. De um total de 66 candidatos, foram distinguidos 59 municípios, sendo galardoados os municípios que obtiveram um índice ECOXXI igual ou superior a 50%, nos 21 indicadores de sustentabilidade. O indicador de Baião cifra-se nos 67%, de onde se destaca o indicador 12, relativo à Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade), que o coloca entre os municípios mais bem classificados, com enfoqueno Projeto de Reabilitação e Valorização do Rio Ovil, salienta a autarquia. Em representação do município, estiveram presentes elementos da Green Team, equipa responsável pelo processo de certificação de Baião como Destino Turístico Sustentável e pela convergência com as metas da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

10 de Novembro, 2023

Programa “Eco-Escolas” renova galardão “Bandeiras Verdes” aos Agrupamentos de Escolas de Baião

Os agrupamentos de escolas do concelho de Baião, revalidaram o galardão “Bandeiras Verdes”, do programa “Eco-Escolas”. Marcaram presença na cerimónia que decorreu em Braga, no passado dia 13 de outubro, 11 alunos e 3 professores em representação do Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, Agrupamento de Escolas de Sudeste e Agrupamento de Escolas de Eiriz-Ancede. As “Bandeiras Verdes”, são uma “manifestação simbólica do compromisso assumido pelas escolas em prol da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, bem como pelo trabalho realizado por estes alunos e professores no ano letivo de 2022/2023, durante o qual elaboraram um conjunto de práticas ambientais que permitiram contribuir para a melhoria da qualidade de vida na escola e na comunidade”.   O Município de Baião foi também reconhecido como “Município Parceiro”, face aos apoios aos Agrupamentos, no âmbito das boas práticas ambientais, desenvolvidas nos estabelecimentos de ensino. O Eco-Escolas é um Programa da Fundação Internacional para a Educação Ambiental (Internacional Foundation for Environmental Education) que está presente em 74 países, e é desenvolvido em Portugal, desde 1996, pela Associação Bandeira Azul Da Europa (ABAAE). Para obter este reconhecimento, a escola tem de concretizar pelo menos dois terços do seu plano de ação e de realizar atividades no âmbito dos temas-base (água, resíduos e energia) e de, pelo menos, um dos temas do ano. Para além disso, deve seguir a metodologia dos sete passos: Conselho Eco-Escolas, Auditoria Ambiental, Plano de Ação, Trabalho Curricular, Monitorização e Avaliação, Envolvimento da Comunidade e Eco-Código. O Município de Baião é instituição parceira do projeto Eco-Escolas desde o ano letivo 2006/2007.

19 de Outubro, 2023

Autarquia do Marco de Canaveses vai iniciar projeto de avaliação e preservação de árvores

Num investimento de 10 mil euros, a Câmara Municipal de Marco de Canaveses vai iniciar em setembro, através de serviços técnicos especializados contratados, um trabalho de avaliação, diagnóstico e inspeção de 287 árvores com o intuito de ” avaliar a necessidade de intervenções como podas, fertilização, tratamentos fitossanitários, abates e manutenção”. Com o objetivo de promover ainda mais a redução de gases com efeito estufa na atmosfera, será também quantificada a capacidade que cada árvore tem de sequestro de carbono. “???????????????? ????́ ???????? ???????????????????????????? ???????? ???????????????????????? ????????????????????????????̂???????????????? ???????? ???????????????????????? ???????? ????????????????????????????????̧????, ???????????? ????????????????????́???? ????????????????????????̧???? ???? ???????????????????????????????????????????? ???????????? ???? ????????????????????????????????????̧????̃???? ???????? ???????????????????? ????????????????????????????́???????????? ????????????????????????????????????, ???????????????? ???????????????????? ????????????????????́???? ???????????????????????????????? ????????????????????????????????̧????̃???? ???????????? ???????????? ????????????????????????????????????́ ???????????????????????????????????????????? ???????? ???????????????????????????????????????? ???????????? ???????????????????????????????????? ???????? ????????????????????????????????????????????̧????̃???? ???????????????? “????́???????????????????????? ???????? ???????????????????????????????????? ????????́????????????????????”, ???????????????????????????????????????? ???? ???????????????????? ????????????????????́????????????????, ???????????????????????????????? ???? ????????????????́???????????????? ???????????? ???????????????????? ????́???????????????????????? ???????????????????????????????? ????̀ ???????????????????? ????????????????????????????????”, explica Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal. Pode consultar a lista completa de árvores incluídas nos trabalhos em www.cm-marco-canaveses.pt

21 de Agosto, 2023

Autarquia de Baião apresentou Estratégia de Requalificação das principais linhas de água do concelho

A Área de Lazer de Medim, Outoreça, no concelho de Baião recebeu no passado dia 11 de agosto, a apresentação da Estratégia de Requalificação das Principais Linhas de Água do Concelho, seguindo-se a cerimónia de assinatura do auto de consignação da obra de Requalificação e Valorização do Rio Ovil – Troço Montante – UF de Campelo e Ovil. Segundo a autarquia baionense, os rios Ovil e Teixeira, assumem-se como ” ativos estratégicos que a Câmara de Baião está a requalificar, em linha com as políticas ambientais seguidas pelo município,nomeadamente a aposta na sustentabilidade”. Recorde-se que o município de Baião foi primeiro do país, a receber a certificação como Destino Turístico Sustentável.“Este é mais um passo para a concretização dos nossos objetivos. Mais um projeto, que conheço desde 1998, que se apresentava como impossível, mas que estamos a concretizar. É mais um exemplo de que é possível vencer obstáculos – e tivemo- los, por exemplo, no que diz respeito aos terrenos ao longo do percurso – mas conseguimos e, por isso, este é mais um dia muito importante para Baião, para todos nós, o que me deixa muito satisfeito”, sublinhou o Presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira,na cerimónia. O autarca, depois de traçar uma linha temporal desde o lançamento da ideia até esta fase do processo, recordou os desafios que ainda se apresentam, nomeadamente negociação com os proprietários dos terrenos marginais do troço do rio Ovil, ainda em Campelo, no Gôve e em Ancede, e os 18 quilómetros do rio Teixeira. O Vice-Presidente da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA), José Pimenta Machado, demonstrou o seu apreço pelo trabalho que o Município de Baião tem vindo a desenvolver, elogiando a “persistência” do Presidente da Câmara, que “não desiste dos projetos em que acredita e que considera importantes para a população e para o concelho”, e, referindo-se ao próximo quadro comunitário – PT 2030, garantiu que “para bons projetos, não faltarão apoios”. O autor dos Projetos de Reabilitação e Valorização dos cursos de água, Pedro Teiga, aquando a apresentação dos estudos fez a sua contextualização, destacando a riqueza da fauna e flora existentes – a preservar e a reforçar – a importância do envolvimento dos proprietários dos terrenos ribeirinhos e a consciencialização dos benefícios de todo o projeto, entre outras mais valias para o território. O percurso global em reabilitação tem cerca de 16 km, desde a Nascente, junto às serras da Aboboreira e Matos, até à Foz no rio Douro. É caracterizado por um potencial cultural e ambiental enorme, pois o rio passa pelo carvalhal de Reixela (carvalhal autóctone), por monumentos pré-históricos, junto a antigos castelos roqueiros (Ovil e Penalva), a monumentos da Rota do Românico/medievais (ponte de Esmoriz e Mosteiro de Ancede), caminho romano, um possível geossítio, inúmeros moinhos e levadas, e mosaicos agrícolas diversos. Projeto: O projeto aponta para a reabilitação e valorização do rio, numa estratégia de desenvolvimento sustentável, recorrendo a técnicas de engenharia natural. Segundo a autarquia baionense, no troço junto ao Poço Negro, foi também identificado um possível geossítio – lugar de particular interesse para o estudo da geologia, notável sob o ponto de vista científico, pela singularidade de suas formações geológicas ou da natureza mineral do subsolo.

14 de Agosto, 2023

Autarquia de Baião promoveu sessão de esclarecimento junto dos munícipes sobre a reabilitação e valorização do rio Ovil

Com o intuito de esclarecer os proprietários dos terrenos ribeirinhos, e no âmbito da reabilitação e valorização do rio Ovil, a autarquia de Baião promoveu, no passado dia 1 de agosto, uma sessão de esclarecimento, na sede da Junta de Freguesia do Gôve. “Este é um projeto de valorização para o concelho, para a região e para o país”, referiu o Presidente da Câmara, Paulo Pereira, no início da sessão, aludindo à possibilidade de criação de um geossítio – no “poço negro” -, e apelando à abertura da população para colaborar na concretização do projeto, “que se enquadra e reforça a estratégia política que temos a seguir no âmbito da certificação de Baião como Destino Sustentável”, frisou. O autarca lembrou que o município definiu como um dosobjetivos estratégicos a requalificação das principais linhas de água do concelho, o rioOvil e o rio Teixeira, dois cursos de água interiores, afluentes do rio Douro. “Um objetivo ambicioso, mas que iremos concretizar, seguros da sua importância para os baionenses e para a melhoria da qualidade de vida da população que servimos”, garantiu Paulo Pereira. Coube a Pedro Teiga, autor do Projeto de Reabilitação e Valorização do rio Ovil, a contextualização de todo o projeto, nomeadamente as necessidades e vantagens, como o “controle das plantas/árvores invasoras e a salvaguarda e plantação de espécies nativas que se harmonizam com o curso de água, contribuindo para a sua valorização”. Pedro Teiga referiu que o projeto permitirá a continuidade da produção agrícola, afirmando que o curso de água, reabilitado e valorizado, será uma mais-valia para a população. “É tempo de olhar para a Natureza e cuidar do bem comum”, concluiu. Artur Sá, geólogo da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD, presente na sessão, destacou o trabalho realizado por parte da autarquia baionense, face às questões relacionadas com a natureza e com o ambiente, destacando o contributo para “o alcance das metas da sustentabilidade da Agenda 2030 das Nações Unidas, devendo ser visto como exemplo”, frisou. Na sessão interveio ainda Emmaline Gonzalez, geóloga mexicana e investigadora na UTAD, que elencou as características do rio Ovil, sustentando que o seu potencial permitirá criar uma oferta turística diferenciadora, promotora do comércio local, desempenhando um papel importante na educação para a sustentabilidade, contando com o envolvimento da população, salienta a autarquia. Além dos oradores e de proprietários dos terrenos nas margens do rio Ovil, marcaram presença o Presidente da Assembleia Municipal de Baião, Armando Fonseca, o Vice-presidente da Câmara, Filipe Fonseca, os vereadores José Lima e Paulo Portela, o Presidente da Junta do Gôve, Paulo Eurico, outros autarcas, elementos da Green Team – equipa responsável pela certificação de Baião como destino turístico sustentável. Projeto: O percurso global estudado tem cerca de 16 km, desde a nascente, junto às serras da Aboboreira e Matos, até à foz no rio Douro. Foram já elaborados projetos de execução para dois troços.Primeira fase: Troço Foz – com uma extensão aproximada de 2,5 Km entre a Ponte Nova (Ancede) e a foz do Ovil (Ribadouro), projeto que está em execução e que foi adjudicado por 157 mil euros, financiados pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Câmara Municipal de Baião. Segunda fase: Troço Montante – Com uma extensão de cerca de 2,5 km, desde o parque de merendas de Outoreça (Ovil) até à ponte da Rua de Covelo (Campelo), empreitada adjudicada por 231.937.00 euros que arrancará em breve.

3 de Agosto, 2023
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