Justiça

Homem detido por incêndio florestal em Penafiel fica em prisão domiciliária

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, deteve um homem de 46 anos, suspeito da autoria de um crime de incêndio florestal na localidade de Guilhufe, no concelho de Penafiel. Segundo as autoridades, o incêndio terá sido provocado com recurso a chama direta no interior de uma densa mancha florestal, colocando em perigo várias habitações situadas junto à área afetada. O caso gerou elevado alarme social entre a população local. O alerta inicial foi dado por populares, permitindo uma rápida intervenção dos Bombeiros Voluntários de Penafiel, que conseguiram controlar as chamas antes que o fogo assumisse maiores proporções e causasse danos mais graves. Os mesmos terão encontrado o suspeito escondido nas imediações do foco de incêndio, tendo alertado a GNR de Penafiel, que procedeu à ocorrência. O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão domiciliária. Foto: PJ

Penafiel: Mulher de 49 anos detida em flagrante por furto qualificado

Uma mulher de 49 anos foi detida em flagrante, por furto qualificado, no passado sábado, dia 25 de abril. A detenção levada a cabo pelo Núcleo e Investigação Criminal (NIC) de Penafiel, ocorreu no âmbito de uma investigação por furto qualificado, pelo que os militares realizaram diligências de investigação que culminaram na identificação e detenção da suspeita em flagrante quando esta furtava plantas num horto, na localidade de Galegos, concelho de Penafiel. No decorrer da ação, foi possível apreender e recuperar 70 plantas em vasos e ainda quatro peças de ornamentação de jardim, que foram entregues ao seu legítimo proprietário, salienta em comunicado a GNR. A detida foi constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel. Foto: GNR

P𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 de Resende recebe novo Comandante da GNR de Lamego

Depois de tomar posse como Comandante do Destacamento do Posto Territorial da GNR de Lamego, o Capitão Tiago Jorge, acompanhado pelo Comandante do Posto Territorial da GNR de Resende, Sargento Ajudante Bruno Pinto, foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal de Resende, Fernando Silvério, no seu gabinete, nos Paços do Concelho. O encontro institucional teve como intuito a apresentação de cumprimentos por parte do novo comandante, bem como o reforço das relações de cooperação entre a Guarda Nacional Republicana e o Município de Resende. O Presidente da Câmara Municipal desejou votos de sucesso ao Capitão Tiago Jorge no desempenho das suas funções, reiterando a total disponibilidade do Município para continuar a colaborar com a GNR, no sentido de garantir a segurança no concelho.

Penafiel – GNR deteve 6 pessoas por tráfico de estupefacientes

Quatro homens com idades compreendidas entre os 33 os 62 anos, e duas mulheres com 26 e 37 anos, foram detidos no passado dia 13, por tráfico de estupefacientes, resistência e coação sob funcionário, no concelho de Penafiel. A detenção, levada a cabo pelo Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Penafiel ocorreu no âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes. A investigação culminou no cumprimento de dois mandados de detenção fora de flagrante delito e na detenção de quatro suspeitos em flagrante por tráfico de estupefacientes e resistência e coação sob funcionário. No decorrer da ação, foram realizadas cinco buscas, quatro domiciliárias e uma em veículo, das quais foi possível apreender o seguinte material: Os detidos foram presentes no dia 14 de abril, a primeiro interrogatório judicial ao Tribunal Judicial de Penafiel, onde a um dos detidos foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva, e aos restantes quatro as medidas de coação de proibição de contactos entre os mesmos, proibição de frequentar locais conotados com o tráfico de produtos estupefacientes e apresentações semanais nos postos policiais das respetivas áreas de residência. A mulher de 26 anos, detida pelo crime de resistência e coação sob funcionário, foi constituída arguida e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Penafiel, salienta a GNR.

Detido em Resende por incêndio florestal que destruiu 17 hectares

Um homem foi detido no passado dia 31 de março no concelho de Resende, na sequência de diligências da Guarda Nacional Republicana (GNR), relacionadas com um incêndio florestal. De acordo com as autoridades, o fogo teve origem numa queima de sobrantes que se descontrolou, acabando por consumir cerca de 17 hectares de área florestal. A GNR sublinha que a proteção de pessoas e bens continua a ser uma das suas principais prioridades no âmbito dos incêndios rurais, destacando a importância da prevenção e do reforço do patrulhamento nas zonas florestais. As autoridades voltam ainda a alertar para os cuidados a ter na realização de queimadas, de forma a evitar situações que possam resultar em incêndios de grandes dimensões.. Foto: Comando Territorial de Viseu.

Tribunal de Baião acolheu tomada de posse de 21 juízes sociais do concelho

O Tribunal de Baião acolheu, na manhã do passado dia 20 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse dos juízes sociais do concelho, que vão exercer funções pelo período de dois anos. No total, tomaram posse 21 juízes sociais, dos quais 15 efetivos e 6 suplentes, que colaboram com o tribunal, sobretudo, em processos de família e menores, com a emissão de pareceres que contribuem para a decisão judicial. A cerimónia foi presidida pela juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Helena Tavares, e contou com a presença da administradora judiciária da comarca, Fátima Torres, do magistrado judicial Tiago Moreira, da presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Azevedo, do vice-presidente Leonido Ribeiro, da representante da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião, Iraci Rodrigues, bem como dos oficiais de justiça do núcleo de Baião.

Município de Baião abre processo de recrutamento para juízes sociais

O Município de Baião anunciou a abertura de um processo de recrutamento para juízes sociais destinados ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este – Juízo de Baião, para o período de 2025-2026. As candidaturas estão abertas até ao dia 31 de março e podem ser submetidas por e-mail, para o endereço social@cm-baiao.pt, ou presencialmente no Edifício de Extensão dos Serviços Municipais, situado na Rua Eça de Queirós, nº 56, em Baião. Para mais informações, os interessados podem contactar o Município de Baião através dos números 255 540 500 ou 255 541 390.

Município de Penafiel cria espaço de atendimento jurídico em parceria com a Ordem dos Advogados

O Município de Penafiel e a Delegação de Penafiel da Ordem dos Advogados assinaram um protocolo de colaboração, com o objetivo de aproximar a população dos serviços jurídicos disponibilizados pela Ordem dos Advogados. Uma das principais medidas previstas no protocolo é a criação de um espaço dedicado ao atendimento e apoio jurídico, que vai permitir aos habitantes de Penafiel aceder com maior facilidade aos serviços prestados pela Delegação da Ordem dos Advogados. O acordo visa reforçar o apoio à comunidade local, facilitando assim o acesso a serviços jurídicos, com a promoção de um contacto mais próximo entre as instituições e os cidadãos.

GNR deteve em flagrante homem de 34 anos por extorsão em Felgueiras

Um homem de 34 anos foi detido por extorsão, no passado dia 13 de janeiro, no concelho de Felgueiras, pelo Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Felgueiras. A detenção ocorreu no âmbito de uma denúncia por extorsão, pelo que os militares da GNR “realizaram diligências de investigação que permitiram apurar que, durante cerca de quatro anos, no concelho de Paços de Ferreira, o suspeito proferiu ameaças de morte à vítima, um homem de 28 anos. Estas ameaças visavam coagir a vítima a realizar pagamentos através de transferências bancárias, carregamentos de plataformas de jogos online e entregas em numerário, tendo causado um prejuízo total estimado em 120 000 euros”. O suspeito foi detido em flagrante, tendo sido realizada uma revista de segurança, onde foi apreendido 400 euros em numerário, três doses de cocaína, um telemóvel e um veículo. O detido, com antecedentes criminais por furto e tráfico de estupefacientes, foi presente ontem, dia 14 de janeiro, no Tribunal Judicial de Penafiel, onde lhe foram aplicadas as medidas de coação de proibição de contacto com a vítima e apresentações semanais em posto policial da área de residência. Foto e fonte: GNR.

Penafiel – Dois detidos em flagrante por tráfico de estupefacientes

Uma mulher e um homem de 51 57 anos, respetivamente, foram detidos por tráfico de estupefacientes, no passado dia 10 de janeiro, no concelho de Penafiel, pelo Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Penafiel. A detenção ocorreu após uma denúncia sobre um casal, “que alegadamente, se dedicava ao tráfico de estupefacientes“, pelo que os militares da Guarda procederam à abordagem dos suspeitos, tendo revistado os suspeitos e verificado que se encontravam na posse de estupefacientes, motivo que levou à sua detenção em flagrante. Na sequência da ação, foram apreendidas 131 doses de heroína; cinco doses de cocaína; e uma balança de precisão. Os detidos foram constituídos arguidos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel.