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Justiça

Campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar” arranca amanhã

Tem início amanhã, dia 14 de janeiro, e até dia 20 de janeiro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2025, numa iniciativa da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) A campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar” integrará: Foto e fonte: GNR.

13 de Janeiro, 2025

Operação “Natal e Ano Novo 2024/2025” registou 20 vítimas mortais e 87 feridos graves

A Operação “Natal e Ano Novo 2024/2025”, levada a cabo pela Guarda Nacional Republicana (GNR), entre o dia 18 de dezembro de 2024 e 02 de janeiro de 2025 registou 3 234 acidentes, dos quais resultaram 20 vítimas mortais, 87 feridos graves e 972 feridos leves. Foram realizadas 1 580 ações de sensibilização no âmbito do comércio seguro, tendo sido sensibilizados 9 060 comerciantes, assim como foram visitados 6 744 idosos, no âmbito das ações de prevenção criminal e policiamento comunitário. No âmbito da criminalidade geral, a GNR deteve 62 pessoas por tráfico estupefacientes, 26 por posse ilegal de armas ou armas proibidas e 37 por furto e roubo. Durante a operação foram apreendidos, 2839 doses de heroína, 2 289 doses de cocaína, 3 935 doses de haxixe, 182 doses de cannabis, 48 doses de MDMA, 120 armas, 603 munições de diferentes calibres e 46 veículos. No âmbito da fiscalização rodoviária, a GNR fiscalizou 155 578 condutores, dos quais, 1 404 conduziam com excesso de álcool e, destes, 691 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. Foram ainda detidas 257 pessoas por conduzirem sem habilitação legal. Em período homólogo da Operação “Natal e Ano Novo 2023/2024”, registaram-se 3 665 acidentes, 19 vítimas mortais, 86 feridos graves e 1 024 feridos leves, salienta a GNR em comunicado. Foto: GNR.

3 de Janeiro, 2025

Operação “Natal e Ano Novo 2024/2025” regista 4 vítimas mortais entre os dias 27 e 29 de dezembro

No âmbito da Operação “Natal e Ano Novo 2024/2025”, a Guarda Nacional Republicana (GNR) registou entre as 00h00 do dia 27 de dezembro de 2024 e as 23h59 do dia 29 de dezembro de 2024, 462 acidentes, dos quais resultaram 4 vítimas mortais,11 feridos graves e 153 feridos leves. A operação fiscalizou 34 463 condutores, dos quais, 235 conduziam com excesso de álcool e, destes, 138 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. Foram ainda detidas 73 pessoas por conduzirem sem habilitação legal; Das 7 507 contraordenações rodoviárias detetadas, destacam-se: Foto: GNR.

30 de Dezembro, 2024

GNR deteve dois homens por furto em Penafiel

Dois homens de 23 e 26 anos foram detidos, no passado dia 25 de novembro, pelo Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Penafiel, por furto, no concelho de Penafiel. A detenção ocorreu após uma investigação dos militares no âmbito de um furto num armazém de materiais não preciosos, perpetrado por arrombamento. No seguimento da investigação, os suspeitos foram detidos no momento em que se preparavam para proceder à venda do material furtado a um operador de resíduos, no concelho da Trofa, refere a GNR. O detido de 26 anos, com antecedentes criminais pela prática de ilícitos da mesma natureza, encontrava-se sujeito a mandado de detenção emitido pelo Tribunal Judicial de Vila do Conde, após ter cortado a pulseira eletrónica que usava no cumprimento de uma pena de prisão domiciliária de 4 anos e cinco meses. A ação culminou com o encaminhamento do detido de 26 anos para o Estabelecimento Prisional do Porto, para cumprimento da referida pena. Foi apreendido o material furtado, maioritariamente peças de automóveis usadas, avaliadas em mais de nove mil euros, bem como dois telemóveis e uma viatura. O detido de 23 anos foi constituído arguido, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Penafiel. Foto: GNR.

28 de Novembro, 2024

Penafiel: Mulher de 50 anos detida por furto

Uma mulher de 50 anos foi detida por furto, pelo Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Penafiel, no passado dia 19 de novembro, em Penafiel. A detenção ocorreu após denúncia por furto de carteira na via pública, tendo os militares da Guarda realizado diligências policiais que permitiram identificar e localizar a suspeita. Após revista pessoal de segurança, foram apreendidos cartões bancários, 80 euros em dinheiro, uma cruz em ouro, um fio em ouro, uma carteira e documentos pessoais. A suspeita, com antecedentes criminais por ilícitos da mesma natureza, foi detida, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel. Foto: GNR.

21 de Novembro, 2024

Chega ao fim litígio de mais de 15 anos entre Câmara Municipal do Marco de Canaveses e Águas do Marco

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto homologou, recentemente, o segundo aditamento ao contrato de concessão com a empresa Águas do Marco, encerrando definitivamente o litígio que opunha a Câmara Municipal do Marco de Canaveses à concessionária desde 2007. O processo judicial, que se arrastava há mais de 15 anos, teve a sua resolução formalizada com a análise e aprovação do Tribunal de Contas, que confirmou que o acordo celebrado entre as partes cumpre as obrigações do contrato original, bem como as determinações do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional. A presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Cristina Vieira, expressou grande satisfação com o encerramento do processo. “É com enorme satisfação e sentido de dever cumprido que anunciamos aos marcuenses a homologação do acordo com a Águas do Marco, concluindo um processo complexo e exaustivo. Durante seis anos de negociações, trabalhámos incansavelmente para encontrar uma solução que assegurasse um futuro estável e justo para todos”, afirmou. A resolução do litígio traz, ainda, vantagens financeiras importantes para o Município. O acordo evita o pagamento de uma indemnização que, se executada, poderia ultrapassar os 71 milhões de euros, além de permitir a reposição do equilíbrio financeiro da concessão. Este cenário abre a porta a um novo ciclo de investimentos na rede de água e saneamento, que beneficiará diretamente a população. Até 2033, prevê-se que a taxa de cobertura de água atinja os 86,5% e a de saneamento os 82,5%.

14 de Novembro, 2024

Baião – Militares da Unidade de Ação Fiscal apreenderam 985 litros de aguardente

  No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo, os militares da Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, apreenderam no passado dia de 18 de outubro, 985 litros de aguardente irregularmente introduzidos no consumo, no concelho de Baião, tendo sido identificado um homem de 60 anos por introdução irregular no consumo. Os militares da UAF fiscalizaram uma destilaria ilegal, não habilitada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para a produção de bebidas alcoólicas. No decorrer da ação foi possível constatar que nesta destilaria estavam 985 litros de aguardente armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes. Da ação resultou a apreensão de 985 litros de aguardente e de um alambique, composto por uma caldeira e uma coluna em cobre, que se encontrava em plena laboração, num valor em bens que ultrapassa os 10.350,00 euros. Foto: GNR.

22 de Outubro, 2024

Marco: Homem de 81 anos identificado por perseguição, ameaças, violação de domicílio e importunação sexual

Um homem de 81 anos foi identificado, pelo Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Amarante, no passado dia 10 de outubro, por perseguição, ameaças, violação de domicílio e importunação sexual, no concelho do Marco de Canaveses. Após denúncia por perseguição, no concelho do Marco de Canaveses, “os militares da Guarda apuraram que o suspeito perseguia, desde o mês de agosto de 2024, uma mulher com 40 anos, a qual via todos os seus movimentos vigiados pelo suspeito. No seguimento da ação, foram realizadas diligências que culminaram com a localização do suspeito junto do local de trabalho da vítima, onde foi identificado“, pode ler-se em comunicado da GNR. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial do Marco de Canaveses. A ação contou com o reforço dos militares do Posto Territorial de Alpendorada.

15 de Outubro, 2024

GNR deteve 4 homens por tráfico de estupefacientes em Marco de Canaveses, Gondomar e Matosinhos

Quatro homens, com idades compreendidas entre os 27 e os 47 anos, foram detidos ontem, pelo Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Amarante, por tráfico de estupefacientes, nos concelhos do Marco de Canaveses, Gondomar e Matosinhos. Segundo comunicado da GNR, a detenção ocorreu no “âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes, que decorria há cerca de um ano e meio, os militares da Guarda deram cumprimento a quatro mandados de detenção e a 16 mandados de busca, dos quais oito buscas domiciliárias, cinco em veículos e três em estabelecimentos de restauração e bebidas”. Na sequência das diligências policiais foram detidos quatro homens e foi possível apreender o seguinte material: Os detidos vão ser presentes, hoje, dia 12 de julho, no Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel, para aplicação de medidas de coação. Foto: GNR.

12 de Julho, 2024

Marco: Homem de 55 anos detido por violência doméstica. Suspeito tinha em sua posse 2 armas

  Um homem de 55 anos foi detido, pelos militares do Posto Territorial de Cinfães, no passado dia 6 de março, no âmbito de um processo de violência doméstica, no concelho de Marco de Canaveses. Aquando a detenção, que culminou no cumprimento de dois mandados de busca, uma domiciliária e uma em veículo, foram ainda apreendidas armas, 32 munições, 67 doses de liamba e 1100 euros em monetário. Os militares conseguiram apurar que o homem infligia violência verbal, psicológica e física à vítima, uma mulher de 54 anos. O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Marco de Canaveses. Esta ação contou com a colaboração dos militares do Destacamento de Intervenção de Viseu. Foto: GNR

28 de Março, 2024
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