Plano de Recuperação e Resiliência

(C/Áudio) Deputado Armando Mourisco visitou hoje o Bairro S. Sebastião e Urbanização dos Outeirinhos em Cinfães

No âmbito do Programa de Auscultação para Habitação, lançado pelo Secretário-Geral do Partido Socialista, os deputados do Grupo Parlamentar realizam esta segunda feira, 19 de outubro, e amanhã, dia 20, um conjunto de visitas nos respetivos distritos. Armando Mourisco, deputado pelo ciclo de Viseu, visitou esta manhã o complexo habitacional do Bairro de S. Sebastião, em Cinfães, que contempla 40 apartamentos, e a Urbanização dos Outeirinhos, com 36 habitaçãoes, ELH e financiamento pelo PRR. O Deputado salientou o facto de regressar à sua terra natal e frisou a importância destas 40 habitações para os cinfanenses, tendo destacado ainda o esforço feito pela autarquia para a conclusão deste projeto. Armado Mourisco destacou também as boas condições deste complexo habitacional. Já o autarca cinfanense, Carlos Cardoso, também presente nesta visita, destacou a preocupação da autarquia em proporcionar uma habitação digna aos cinfanenses. O autarca referiu ainda a oferta que existe um pouco por todo o concelho. Deputado pelo ciclo de Viseu, Armando Mourisco, visitou hoje, 19 de outubro, o complexo habitacional do bairro S. Sebastião, em Cinfães. Segundo o deputado, a iniciativa de auscultação nacional pretende reunir, os contributos de diferentes áreas ligadas ao setor, abordando uma ampla reflexão sobre oferta e inovação na construção, arrendamento e fiscalidade, habitação pública, municipal e cooperativa, apoios sociais e as necessidades das gerações mais jovens, com vista a apresentar um plano estratégico para a habitação que responda às necessidades do país.

“Acelerar o Norte” já atribuiu mais de 5 milhões de euros a 4 500 empresas da região

O projeto “Acelerar o Norte” já atribuiu mais de cinco milhões de euros em vouchers digitais a cerca de 4 500 empresas da região Norte, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A iniciativa, promovida pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Associação Empresarial de Portugal, Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e Associação da Economia Digital, do qual a Associação Empresarial de Penafiel (AEP) é parceira oficial, pretende acelerar a transição digital dos setores do comércio, serviços pessoais e restauração no Norte do país. Os vouchers, com um valor até dois mil euros por empresa, destinam-se à aquisição de serviços digitais como presença online, comércio eletrónico, marketing digital e ferramentas de gestão. O projeto arrancou em março de 2024 e é financiado pela União Europeia através do PRR e do programa NextGenerationEU. A medida abrange micro, pequenas e médias empresas das oito sub-regiões do Norte: Alto Minho, Cávado, Ave, Alto Tâmega, Área Metropolitana do Porto, Tâmega e Sousa, Douro e Terras de Trás-os-Montes. Para apoiar o processo de digitalização, foram criadas 16 Aceleradoras de Comércio Digital em parceria com associações locais, contando atualmente com cerca de 40 técnicos no terreno. Entre os apoios disponibilizados estão o diagnóstico de maturidade digital, planos de transição digital e acesso gratuito a conteúdos de formação através de uma academia digital. Desde o início do projeto já foram promovidas 54 ações de sensibilização e 180 workshops de capacitação, totalizando cerca de 500 horas de formação prática. As iniciativas envolveram mais de 12 mil comerciantes e empresários da região Norte. Face à adesão registada, a entidade gestora do PRR decidiu prolongar o funcionamento das Aceleradoras de Comércio Digital até ao final de 2026, permitindo alargar o apoio a mais empresas. As candidaturas aos vouchers continuam disponíveis mediante inscrição prévia, sendo que os serviços poderão ser prestados até 31 de dezembro.

Baião: Requalificação da EN 108 entre Lodão e a Ponte da Ermida foi consignada

Num investimento de 2,6 milhões de euros, foi assinado no passado dia 27 de janeiro, o ato de consignação da empreitada da primeira fase ligação de Baião à Ponte da Ermida, no troço que compreende Lodão, entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio vencedor do concurso. A assinatura marca o início da obra, que conta com um prazo de 300 dias, inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A obra vau ligar Baião sul do concelho, melhorando também a acessibilidade a Cinfães, Resende e Bigorne. O presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, reafirmou que se trata de “uma das obras estruturantes mais importantes para Baião. Mais uma daquelas obras ditas ‘impossíveis’. Uma luta de muitos anos, décadas. Temos vindo a batalhar para que se concretize, pelo que representa para o nossoterritório e para a população que servimos. Estou muito satisfeito pelo avanço, embora reitere que a parte mais importante, de maior dimensão, será a fase seguinte: a construção de raiz da ligação entre Ingilde e Lodão. Uma só fará sentido com a outra. Por isso, espero para breve o avanço também da segunda fase, em que temos o compromisso do Governo”. Entre os projetos estruturantes para Baião recentemente concretizados ou em curso, oedil baionense destaca:  A inauguração da qualificação da EN 304-3;  O arranque iminente da obra de ligação entre Quintã (Marco de Canaveses) e Mesquinhata;  O avanço confirmado da eletrificação da Linha do Douro até à Régua, abrangendo cerca de 21 quilómetros no território concelhio;  A qualificação do Posto da GNR. “Nunca desistimos”, frisou Paulo Pereira. “Não sendo da nossa competência direta, as muitas diligências e a pressão junto de governantes e entidades foram decisivas para concretizar estas obras. Houve quem não acreditasse, afirmando tratar-se de propaganda, mas nada nos demove do nosso caminho quando está em causa a qualidade de vida das nossas populações, o reforço da atratividade e o desenvolvimento económico de Baião”, garantiu. Esta primeira fase da intervenção rodoviária global contempla a reabilitação do troço da EN 108, entre o quilómetro 83,160 e o quilómetro 88,770 inclui, entre outros trabalhos, que contemplam a repavimentação integral do lanço, a substituição de de sinalização vertical de código e orientação, a instalação de guarda-corpos para proteção de peões, a criação de pequenos parques de estacionamento em áreas adjacentes à via. Durante o período de execução da empreitada, será necessário proceder à reduçãoda faixa de rodagem, pelo que a circulação será feita de forma alternada.

Município marcuense vai transformar mais 2 Jardins de Infância em 7 habitações acessíveis

No seguimento da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Marco de Canaveses, a Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro vai contar com mais sete habitações em ‘Regime de Arrendamento Apoiado’, depois de requalificados e adaptados dois Jardins de Infância. Trata-se um investimento de cerca de 16 milhões de euros, financiado na totalidade pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). As empreitadas, encontram-se divididas em dois lotes, e representam um custo de 510 mil euros, contando com um prazo de execução de nove meses. O Lote 1 refere-se à ‘Adaptação do Jardim de Infância do Casal’ para a criação de quatro habitações, três de tipologia T1 e uma de tipologia T3. O Lote 2 diz respeito à ‘Adaptação do Jardim de Infância de Laurentim’ para dar lugar a três habitações, duas de tipologia T2 e uma de tipologia T3. Na cerimónia de Assinatura Pública dos dois Autos de Consignação, que marco o início das obras, realizada na passada segunda-feira, no Jardim de Infância de Laurentim, marcaram presença a edil marcuense, Cristina Vieira, os Vereadores Municipais, Clara Marques, Nuno Pinto e Pedro Pinto, o Presidente da Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro, Vitor Pereira, os representantes das empresas responsáveis pelas empreitadas e os colaboradores da Câmara Municipal. Recorde-se que, a Estratégia Local de Habitação do Marco de Canaveses incluiu 15 obras e intervenções. A decorrer estão já as empreitadas de adaptação de quatro Edifícios Escolares para 13 habitações, três de tipologia T3, cinco de tipologia T2 e cinco de tipologia T1, para Regime de Arrendamento Apoiado. Prestes a arrancar está o concurso público para a ‘Construção do Edifício de Habitação | Quinta do Outeiro, em Rio de Galinhas’, na Freguesia do Marco. O edifício terá três blocos habitacionais, com três pisos e 30 apartamentos, 24 de tipologia T2 e 6 de tipologia T3.

Autarquia marcuense lançou concurso público para a construção de um edifício de habitação social

A Câmara Municipal do Marco de Canaveses lançou no passado dia 29 de setembro, o Concurso Público Internacional para a Construção do Edifício de Habitação Social, localizado na Rua Amália Rodrigues, na Freguesia do Marco. O projeto tem o preço base, para construção do edifício de 7 milhões e 300 mil euros, e conta com um prazo de execução de 24 meses, sendo financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A empreitada implica a construção de um edifício residencial com uma área de implantação de 1.444 metros quadrados e 5.668 metros quadrados de área total de construção. Desenvolvido em cinco pisos, o edifício conta com 61 habitações, 46 de tipologia T2 e 15 de tipologia T3, distribuídas por quatro blocos habitacionais. “O grande objetivo é que todos marcuenses tenham uma habitação digna. Fizemos uma revisão à nossa Estratégia Local de Habitação, de onde passaremos de cerca de 80 habitações a custos controlados para 241, num aumento de 200% na oferta habitacional acessível, para servir um total de 394 cidadãos. Estamos a falar de habitações construídas por iniciativa pública, não só para famílias com casos sociais extremos, mas também para outras, de classe média, cujo rendimento não lhes permite suportar uma renda aos preços atuais. Queremos responder às necessidades das famílias, utilizar políticas estruturais e terminar com o estigma da habitação social” referiu Cristina Vieira, Presidente do Município do Marco de Canaveses. A Estratégia Local de Habitação do Marco de Canaveses prevê um investimento total de quase 16 milhões de euros, com financiamento garantido a 100% ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.

O Município de Marco de Canaveses vai candidatar-se ao projeto “Condomínio de Aldeia”

A Comissão Gestão de Fogos Rurais do Marco de Canaveses aprovou, na passada sexta-feira, 5 de maio, a apresentação de uma candidatura para a implementação, na aldeia de Senradelas (Soalhães), de um projeto do Governo de Portugal designado “Condomínio de Aldeia”. Segundo a autarquia marcuense, o projeto visa “promover uma alteração do uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis de forma a criar um perímetro de segurança em redor dos aglomerados populacionais”. Este objetivo será conseguido através de um conjunto de medidas, como incentivos aos proprietários para recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados, trocando a ocupação florestal de elevada perigosidade, por uma ocupação mais resiliente à passagem do fogo, entre outras medidas e incentivos. A edil marcuense, Cristina Vieira, refere que “A segurança de nossos cidadãos e a proteção de suas propriedades são prioridades absolutas. Estamos comprometidos em implementar medidas robustas para prevenir incêndios e garantir uma respostas eficazes e mais duradouras. A oportunidade de implementar mais este projeto surgiu através de uma candidatura da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS) que vai apresentar mais sete candidaturas de outros municípios com financiamento do PRR. Atendendo à sua importância, se possível, tentaremos replicá-lo noutras freguesias. Bruno Monteiro, Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil destaca que “os Condomínios de Aldeia têm uma forte componente participativa e de envolvimento da comunidade local, incentivando os proprietários a assumir a manutenção dos terrenos, garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação do solo geradora de rendimentos, com por exemplo, plantação de castanheiros, ao mesmo tempo que nos ajudam a proteger as populações e o território e contra os incêndios”. Esta candidatura, a apresentar pela CIM-TS, é financiada pelo PRR, num investimento até 50 mil euros. Baião, Cinfães e Resende são os outros Municípios da CIM-TS que também vão beneficiar de candidaturas idênticas.

O Município de Baião levou a cabo uma reunião de trabalho relativamente à ligação à Ponte da Ermida

A Câmara Municipal de Baião, representada pelo edil Paulo Pereira, vereadores e técnicos reuniu, no passado dia 18 de novembro, com responsáveis da Infraestruturas de Portugal (IP), nomeadamente José Faísca, da direção de empreendimentos rodoviários e Nuno Marques, da área da ferrovia, contando ainda com a presença de Paulo Gomes, projetista da empresa vencedora do concurso, relativamente ao ponto da situação do projeto da “Nova Variante à Estrada Nacional (EN) 321-2 – Baião à Ponte da Ermida”. O novo documento prevê a retificação de alguns pontos do anterior projeto, elaborado em 2009, sendo que, além da nova variante, será feita a requalificação da Estrada Nacional (EN) 108, no troço entre Lodão (Santa Cruz do Douro) e a Ponte da Ermida. A via terá uma extensão de 13 quilómetros divididos em dois troços: entre Baião e Lodão, com aproximadamente 7 quilómetros, que prevê uma rotunda em Ingilde (Campelo), um nó na interseção com a Estrada Municipal (EM) 1228, em Pousada (Gôve) e outro em Lodão, estando também prevista a construção de 3 novos viadutos. O traçado terá uma faixa de rodagem com 7 metros de largura, com 2 vias de circulação com 3,5 metros cada, via de lentos onde seja necessário, com 3,25 metros e bermas laterais com 1 metro de largura. Já a requalificação da ligação de Lodão à Ponte da Ermida – EN 321-2 – ER108, com uma extensão de cerca de 6 quilómetros, incluirá a requalificação da via, a reabilitação do pavimento, construção de passeios, lugares de estacionamento, paragens para transportes públicos, drenagem de águas pluviais, instalação de sinalização e equipamentos de segurança. O processo deverá estar em análise pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), até ao segundo semestre de 2023, prevendo-se que o concurso da empreitada possa ser lançado durante o primeiro trimestre de 2024. O autarca baionense, Paulo Pereira, realçou que a empreitada será “a concretização de um anseio antigo, por demasiadas vezes adiado, que aumentará a segurança e comodidade na circulação, reduzirá substancialmente o tempo de viagem na ligação de Baião ao sul do território, aproximando os baionenses e melhorando a competitividade empresarial, entre outras vantagens para a economia e para a atratividade do nosso território”.

(C/Áudio) Foi realizado o auto de consignação da primeira fase da obra do IC35

Realizou-se na tarde desta quinta-feira, dia 7 de julho, a assinatura do auto do consignação da empreitada do troço do IC35 entre Penafiel e Rans. Esta obra, inserida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), era já há muitos anos requisitada pelos municípios da região, acarretando uma melhoria nas acessibilidades do mesmo à A4. O Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, revela que este é um passo importante para as acessibilidades do território. A fase inicial da obra, agora consignada, possui um valor de cerca de 5.5 milhões de euros, e trata-se de um troço de 1.5 quilómetros que inicia na EN 15 e termina numa rotunda em Marecos. A empreitada contempla ainda a construção de um viaduto sobre o o vale do Rio Cavalum, com uma extensão de 244 metros. O edil penafidelense explica a importância que a primeira fase da obra terá. Antonino de Sousa acredita que a longa espera pela intervenção terminou, sendo que a obra necessita de ser executada até 2026, para receber financiamento através do PRR. O autarca penafidelense referiu ainda que a segunda fase da empreitada, apesar de mais longa, será uma intervenção mais simples, permitindo terminar a obra até 2026. Declarações do Presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, relativamente ao auto de consignação da empreitada do primeiro troço do IC 35, entre Penafiel e Rans. Esta é a terceira empreitada consignada no âmbito do PRR, sendo as duas primeiras a Variante à EN14, entre Maia e Trofa. e a Variante a Arruda dos Vinhos.

(C/ áudio) Ministra Ana Abrunhosa enalteceu trabalho do município de Resende no âmbito da Coesão Territorial

A Ministra da Coesão Territorial, Dra. Ana Abrunhosa, visitou ontem o concelho de Resende. Em agenda os investimentos respeitantes ao programa “Aregos 2020”, que visam revitalizar a localidade de Caldas de Aregos e as suas Termas, as acessibilidades e o futuro quadro comunitário. Garcez Trindade, Presidente da Câmara Municipal de Resende, enalteceu dois projetos que a par de Caldas de Aregos, vão ajudar no desenvolvimento económico do concelho. Em relação aos serviços de apoios sociais, o autarca refere quais os projetos em curso. Garcez Trindade manifestou também o seu desejo, já antigo, a Ana Abrunhosa. Declarações de Garcez Trindade, Presidente da Câmara Municipal de Resende a propósito da ligação de Baião à Ponte da Ermida, projeto que foi inserido no mais recente Plano de Recuperação e Resiliência do Governo. Aquando a sua intervenção a Ministra Ana Abrunhosa , salientou a maturidade do projeto da ligação da Baião à Ponte da Ermida. A Ministra da Coesão Territorial, salientou os trabalhos bem elaborados, por parte da autarquia de Resende. Ana Abrunhosa explica também o trabalho do governo, em relação aos territórios do interior. Declarações de Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, aquando a sua visita ao concelho de Resende. A seguir à sessão solene, realizou-se uma visita a Caldas de Aregos e às instalações da Empresa Cermouros.     Next

Presidente da CCDR-Norte reuniu com os autarcas da CIM do Tâmega e Sousa

Realizou-se ontem, dia 27 de abril, a reunião entre o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António M. Cunha, e os autarcas dos 11 concelhos que constituem a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. A reunião realizou-se no Auditório Municipal de Penafiel, e incidiu na aplicação de fundos europeus na região. Foi realizada uma análise da reprogramação do NORTE 2020, e partilhada informação sobre o seu estado de execução, os trabalhos que estão a ser desenvolvidos no processo de reprogramação e as suas metas de execução. O programa deverá encerrar em 2023, e como tal, foi dada nota durante a reunião, da necessidade de aceleração da execução do atual pacote financeiro de fundos estruturais. Foram também abordados os instrumentos de concretização da Estratégia Norte 2030, com a CCDR-N a partilhar informação sobre o processo, calendário e estado do Acordo de Parceria Portugal 2030, em particular do NORTE 2030, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e respetivos modelos de gestão. Segundo o Presidente da CCDR-N, no quadro do NORTE 2020, o  Tâmega e Sousa alcançou um investimento financiado por fundos comunitários de mais de 880 milhões de euros, distribuídos por mais de 2.600 projetos. Entre os projetos apoiados na região destacam-se a eletrificação da Linha do Douro, no troço entre Caíde de Rei (Lousada) e Marco de Canaveses, com um investimento de 58 milhões de euros, o projeto Termopainel Innovation, desenvolvido por uma empresa do concelho de Felgueiras, que se dedica à produção de painéis isotérmicos, com um investimento de mais de 22 milhões de euros, e ainda o projeto Novas Empresas Europeias 2020, de uma empresa de Paços de Ferreira produtora de dispositivos médicos, com um investimento de cerca de 11 milhões de euros. António M. Cunha, referiu durante a reunião que, no próximo quadro, o foco da região do Tâmega e Sousa será o reforço e a eficiência do sistema de abastecimento de água, assim como o saneamento e a gestão de resíduos. Os autarcas do Tâmega e Sousa tiveram também a oportunidade de se pronunciar sobre os investimentos que consideram prioritários para a região, onde se destacou a ferrovia, com a nova Linha do Vale do Sousa, a reativação da Linha do Tâmega, no troço entre Livração e Amarante, a eletrificação da Linha do Douro, no troço entre Marco de Canaveses e Baião, até à Régua, e a articulação com as universidades e institutos politécnicos para a criação de centros de valorização e transferência de competências nas áreas de relevância económica para a região, nas áreas do calçado, têxtil e vestuário, mobiliário, metalomecânica, agroalimentar, entre outros, com o objetivo de criar valor tanto para as empresas como para os trabalhadores. Foi também evidenciado o papel estratégico da governação da sub-região do Tâmega e Sousa, através da transferência de mais recursos financeiros e de autonomia na decisão para a Comunidade Intermunicipal, de forma a apoiar os municípios e os setores empresarial e social da região.