Sustentabilidade

Marco: Escola Carmen Miranda destacada pelo programa Eco-Escolas

A Escola Básica 2,3 Carmen Miranda, em Marco de Canaveses foi palco esta manhã, do hastear da Bandeira Verde referente ao programa Eco-Escolas, ano letivo 2022, atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) pelas boas práticas ambientais e pelo cumprimento de todos os requisitos do referido programa. Na cerimónia estiveram presentes alunos, professores, colaboradores e a direção da Escola, assim como a Vereadora do Município, responsável pelo Pelouro da Educação, Clara Marques, acompanhada pelo presidente da Freguesia do Marco, Celso Santana, No Município do Marco de Canaveses, foram destacados no programa Eco-Escolas 7 Estabelecimentos de Ensino do concelho e galardoadas com a Bandeira Verde, referentes ao ano letivo 2022 / 2023. O Dia Bandeiras Verdes | Galardão Eco-Escolas, decorreu no passado dia 13 de outubro, no Altice Forum Braga. Durante a iniciativa, ouviu-se o cântico do Hino do Agrupamento pelos alunos e comunidade educativa. “… Aqui aprendi o caminho, aprendi a ler. Aprendi a vida, aprendi a ser. Ah, ah! Ah, ah! Ah! Unidos no mesmo sonho de o futuro construir. Todos somos a escola, juntos vamos conseguir”.

Penafiel aposta na criação de “ilhas-sombra” em espaço urbano. Projeto é financiado pelo Compete 2020

Câmara Municipal de Penafiel, através do pelouro do ambiente, levou a cabo intervenções no Monte Castro, junto à Vila Gualdina, de forma a promover a biodiversidade, combatendo plantação de flora autóctone.  Os espaços, que estavam dominados por plantas exóticas e invasoras, vão contribuir para a amenização da temperatura local, sequestro de carbono, purificação do ar, criação de espaços de recreio e lazer e promoção de biodiversidade com o aumento em quantidade e diversidade de espécies de plantas e animais nativos, salienta o Município penafidelense. Durante a intervenção e após a remoção das espécies de flora invasora, seguiu-se o arranjo dos terrenos e posterior plantação massiva de plantas nativas, num total de 450 árvores, arbustos e plantas herbáceas de 16 espécies diferentes, além da construção de um charco, um hotel para insetos e várias caixas ninho – estruturas que vão fornecer abrigo para diferentes espécies se poderem reproduzir em segurança e criar condições para se alimentarem e viver neste espaço. Para o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, “Através deste projeto, conseguimos conjugar vários fatores positivos para a nossa cidade. Limpamos dois espaços centrais, que estavam mal aproveitados e completamente dominados por espécies invasoras, demos-lhes uma nova aparência, e colocamo-los à disposição da população, que podem agora usufruir deles. Ao mesmo tempo, estas “ilhas-sombra” vão estar a cumprir um papel ambiental importante, contribuindo para potenciar a biodiversidade em meio urbano.” Para além dos imensos benefícios para o ambiente e biodiversidade, também a população irá usufruir destes espaços verdes, visto que transformaram-se em áreas de lazer, onde é possível usufruir de um espaço natural em meio urbano. As ilhas-sombras estão enquadradas no projeto “Arquipélago-Sombra”, aprovado no âmbito do concurso “Intervenções de Resiliência dos territórios face ao risco | (Re)arborização de espaços verdes e criação de ilhas-sombra em meio urbano” do REACT-EU FEDER e financiado pelo Compete 2020.

Baião: Tem até ao dia 2 de fevereiro para contribuir no processo da Estratégia Municipal de Educação Ambiental

Celebrando o Dia Mundial da Educação Ambiental, que se assinala a 26 de janeiro, Município de Baião reafirmou “o seu compromisso na construção de um futuro mais sustentável, através da criação de uma Estratégia Municipal de Educação Ambiental”.  As Nações Unidas aprovaram, a 25 de setembro de 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que redirecionam a humanidade para o caminho de sustentabilidade do Planeta – a Agenda 2030 – sob o lema de “não deixar ninguém para trás”. Organizados em princípios enquadradores, os chamados 5P – Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias – os ODS revelam uma visão integradora e holística das várias dimensões do desenvolvimento sustentável – económica, social e ambiental, com o objetivo de acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos e de todas, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas. Segundo a autarquia baionense, a “Estratégia Municipal de Educação Ambiental (EMEA), é um documento essencial para o desenvolvimento ambiental e sustentável do concelho, capaz de moldar as mentalidades, inspirar à ação e promover sociedades mais resilientes e sustentáveis tendo por base a Agenda 2030 e o processo de certificação de Baião como Destino Turístico Sustentável”. Assim, a EMEA “pretende ser uma ferramenta chave na educação para a sustentabilidade de todos os munícipes, visando uma cidadania interveniente, consciente e informada, capacitando crianças e jovens, mas também a sociedade civil, os agentes económicos e instituições promovendo ações de carácter local, com impacte global, numa perspetiva “Think global, act local”. A estratégia está disponível para consulta pública aqui. Se tem uma ideia de projeto ou iniciativa, partilhe connosco e faça parte deste processo, através do e-mail geral@cm-baiao.pt, até ao dia 2 de fevereiro de 2024.

Município de Baião aprovou o Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos

O PAPERSU 2030 – Plano Municipal de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos foi aprovado, por unanimidade na Reunião do executivo municipal, realizada no passado dia 10 de janeiro de 2024. Na proposta de PAPERSU 2030 do Município de Baião, “estão definidas várias medidas de adaptação, agrupadas em três eixos (Prevenção, Gestão de Recursos e Operacionalização) que passam pelo reforço da sensibilização, implementação de novos fluxos de recolha, incremento dos hábitos de separação (com maior ênfase na fração dos Biorresíduos), modernização dos serviços de recolha e de monitorização dos mesmos, revisão do regulamento municipal de gestão de resíduos, estudo para aplicação do novo modelo tarifário dissociado do consumo de água, entre outros”. Salientar que o “Município de Baião, conforme previsto no Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), enquanto entidade gestora de resíduos urbanos, deve elaborar o seu Plano de Ação para os Resíduos Urbanos (PAPERSU), em articulação com o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030), de âmbito nacional, e o Plano Nacional de Gestão de Resíduos, documentos aprovados em Conselho de Ministros, devendo o mesmo assegurar a participação do público e ser aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente“. O documento pode ser consultado através do link www.cm-baiao.pt/viver/ambiente/papersu2030/ A autarquia apela aos municipes, que caso tenham ideias de projetos, partilhem, através do e-mail geral@cm-baiao.pt, até ao dia 31 de janeiro de 2024.

Penafiel: “Ecoponto em sua casa” vai continuar em 2024

O “Ecoponto em sua casa” – projeto piloto de recolha seletiva porta-a-porta de papel/cartão, plástico e vidro -, promovido pela Câmara de Penafiel, através do pelouro do Ambiente, e a Junta de Freguesia de Penafiel, em parceria com a Ambisousa, vai continuar no ano de 2024. A autarquia agradece “ a sua participação neste projeto de recolha seletiva porta-a-porta, o qual permitiu contribuir para uma maior quantidade e qualidade dos resíduos enviados para reciclagem. O seu contributo fez toda a diferença! Vamos continuar a contar com o seu empenho na separação dos resíduos“, conclui a autarquia penafidelense.

Associação de Municípios do Douro e Tâmega apresentou projeto Guided By Nature.PT. Geoportal já está disponível no site e na APP

Os Paços do Concelho de Resende receberam no passado dia 30 de novembro, uma reunião do concelho diretivo da Associação de Municípios do Douro e Tâmega (AMDT), da qual fazem parte Amarante, Baião, Celorico de Basto, Marco de Canaveses e Resende, com o intuito de aprovar o orçamento para 2024, assim como apresentar a conclusão do projeto Guided By Nature.pt e ponto de situação do trabalho desenvolvido da classificação da Paisagem Protegida Regional da Serra daAboboreira. O orçamento da associação, para 2024, assume-se como um dos mais baixos dos últimos anos, face à conclusão de vários projetos. O documento estuda ainda “as possibilidades de candidatura ao Plano de Resolução e Resiliência e Portugal 2030 para novas apostas para 2024. São cerca de 800mil euros para solidificar os projetos agora concluídos em sede de projeto cofinanciadospelo NORTE 2020 e que obrigam a reforçar os quadros técnicos da instituição“, refere a AMDT. Seguiu-se a Assembleia Intermunicipal da AMDT dirigida pelo anfitrião Garcez Trindade, Presidente do Município de Resende, que mereceu a aprovação por unanimidade para todos os pontos apresentados. Presentes estiveram, ainda, elementos da Associação BIOPOLIS, parceiros da associação na proposta de classificação da Serra da Aboboreira como paisagem protegida regional, que fizeram um balanço do protocolo celebrado entre a AMDT e a Fundação Belmiro Azevedo.Este protocolo tem o seu término previsto para final do primeiro trimestre de 2024. Até lá estará em discussão pública o regulamento de gestão da Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira, aprovada na reunião da Assembleia Intermunicipal. Na mesma sessão, foi, ainda, feita a apresentação do projeto Guided By Nature com o vídeo promocional disponível já nos vários canais do projeto, bem como o site do projeto e APP, que junta na mesma plataforma dados geográficos e informativos da região, que permite os amantes da natureza explorar o território ao seu ritmo e gosto. O geoportal permite as atualizações automáticas a cada informação colocada na internet sobre os 13 municípios que incorporam o Guided, nomedamente (Amarante, Arouca, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Vale de Cambra). Cristina Vieira, Presidente do Conselho Diretivo da AMDT, terminou a manhã com sentido de “dever cumprido por mais um ano de trabalho em prol do desenvolvimento do território, com projetos concluídos e que em muito vão contribuir para o crescimento sustentável da nossa região. Precisamos de captar pessoas e investimento, sempre com rigor e responsabilidade, pelo que temos na nossa equipa técnica a maior admiração por conseguirem acompanhar e orientar tantos trabalhos em simultâneo.Esperamos que em 2024 possamos ter novos desafios através do PRR e do Portugal 2030 que tem esse objetivo comum, de investimento responsável e de coesão territorial”.

“O Resto No Lugar Certo”-Município de Baião está a implementar processo de gestão de biorresíduos

Com o intuito de implementar no concelho, o processo de gestão de biorresíduos, a autarquia de Baião está a realizar várias ações de sensibilização. Intitulado “O Resto No Lugar Certo“, o projeto está ser implementado, numa primeira fase nas seis freguesias do concelho com maior densidade populacional, mais concretamente na União de Freguesias de Ancede e Ribadouro, na União de Freguesias de Campelo e Ovil, em Gestaçô, no Gôve, na União de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas e em Santa Marinha do Zêzere, devendo alargar-se à totalidade do concelho numa fase posterior. “O Resto No Lugar Certo”, tem como objetivo combater o desperdício, reutilizando o que ainda pode ser aproveitado, através da valorização destes remanescentes, que possibilitam a produção de biogás e de composto orgânico para fertilização dos solos, para além de diminuírem a quantidade de resíduos enviada para aterro. É de realçar, que este projeto de gestão de biorresíduos compreende duas vertentes: – Tratamento na origem (TO) – compostagem doméstica, reciclagem de matéria orgânica, realizada através de microrganismos que transformam os resíduos biodegradáveis num fertilizante rico em nutrientes, designado por composto. Neste caso, as condições de acesso implicam a existência de uma habitação permanente; assunção do compromisso de utilização do compostor e aceitar receber visitas técnicas. Se tem horta ou jardim, pode receber o compostor em sua casa mediante inscrição. – Recolha seletiva – separação de resíduos resultantes da preparação das refeições e das sobras dos pratos. Neste caso, os biorresíduos são colocados num balde e depois são depositados no novo contentor. Todos os resíduos que não reciclamos têm um custo ambiental e económico e, nesse sentido, torna-se essencial a consciencialização da população para esta problemática. Depois de ter sido apresentado nos Paços do Concelho, o projeto está agora a ser divulgado pelos técnicos do município, nas localidades abrangidas, divulgando o modo correto de separar a comida deixada no prato, a comida fora de prazo de validade, os restos da confeção das refeições (cascas de ovos, legumes, fruta, saquetas de chá, borras de café…), bem como para entregar um balde e um cartão para acesso aos novos contentores. Estes contentores vão ser instalados nas freguesias abrangidas pelo projeto, junto aos aglomerados populacionais, principalmente a habitações multifamiliares. Entre os dias 16 e 18 de novembro, foram também realizadas várias ações de sensibilização para a compostagem junto da população, nomeadamente nos três agrupamentos de escolas do concelho e nas sedes das juntas de freguesia abrangidas neste momento. O vereador responsável pelo Pelouro do Ambiente, Henrique Gaspar Ribeiro, referiu que “esta campanha enquadra-se, também, na estratégia de posicionamento de Baião como ‘Destino Turístico Sustentável’ e está alinhada com as políticas ambientais e de sustentabilidade do município.” O autarca destacou ainda o facto de “a quantidade de resíduos enviada para reciclagem ainda não está nos valores que todos desejaríamos, o que implica um aumento na Taxa de Gestão de Resíduos e da Tarifa de Deposição em Aterro, em função da quantidade de resíduos que são depositados em aterro em vez de seguirem para a reciclagem.” “Apelo à população que faça a reciclagem e que adira a esta campanha, pois para além de estarmos a contribuir para o bem comum e para um concelho mais limpo, pode permitir uma poupança na fatura de gestão de resíduos”, realçou. Este projeto resultou da aprovação da candidatura da Câmara Municipal de Baião ao Fundo Ambiental, no âmbito do Programa RecolhaBio – Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Biorresíduos, no valor de 134 mil e 500 euros, tendo obtido um financiamento no valor de 100 mil euros.

Baião: Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Baião aprova Plano Intermunicipal de Fogo Controlado para a Serra do Marão 2023-2028

Com o intuito de debater questões relacionadas com a prevenção e gestão de incêndios rurais no concelho, a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Baião (CMGIFR)reuniu-se no passado dia 20 de novembro. Na reunião foi realizado um balanço das ocorrências de incêndios rurais que aconteceram no Concelho, em 2023, tendo sido analisados os locais com maior recorrência de incêndios, as áreas ardidas e suas implicações bem como medidas de prevenção e mitigação do problema, salienta a autarquia baionense. Sobre este assunto, o vice-presidente e vereador responsável pela Proteção Civil, Filipe Fonseca, sublinhou “o excelente trabalho realizado por todos os envolvidos” (Bombeiros, GNR, ICNF, Equipas e Brigadas de Sapadores Florestais), nomeadamente as corporações do concelho “que disponibilizaram a maioria dos recursos e demonstraram, mais uma vez, toda a sua dedicação, coragem e profissionalismo”.O autarca deixou ainda “uma palavra de apreço aos militares da GNR pela sua proatividade e disponibilidade em todos os momentos”, bem como aos autarcas de freguesia pelo “permanente acompanhamento e apoio à população”, frisou. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Baião, Filipe Fonseca, contando com a participação do Coordenador Municipal de Proteção Civil, José Manuel Ribeiro, dos Comandantes das Corporações dos Bombeiros de Baião e de Santa Marinha do Zêzere, Alexandre Pinto e Márcio Vil, respetivamente, e do Comandante da G.N.R. de Baião, José Alves. Também estiveram presentes os representantes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Paulo Bessa e Artur Borges, o representante da Associação Florestal de Entre Douro e Tâmega, António Neto, o representante da NAVIGATOR, Marco Ferreira, o representante da ALTICE, Francisco Rosado, bem como representantes das juntas de freguesias do concelho, eleitos em Assembleia Municipal, Daniel e Guedes e António Vieira, para além de técnicos da autarquia. Foi, ainda, emitido parecer favorável à proposta de Plano Intermunicipal de Fogo Controlado (PFC) para a Serra do Marão 2023-2028.Esse Plano, incidirá sobre uma área total de 1142,5 hectares (dos quais, 336 inscritos em Baião), e tem como objetivos centrais: Dar resposta à área percorrida por grandes incêndios florestais e criar condiçõesde renovação de pastagens através da compartimentação do território, criandobarreiras à sua propagação, e permitindo simultaneamente utilizá-las como zonasseguras para combate, bem como tratar os pontos multiplicadores e deaceleração do fogo;  Renovar e melhorar pastagens permitindo melhorar a palatibilidade edigestibilidade do pasto para os animais; Criar um mosaico na paisagem essencial para a manutenção da biodiversidade emelhoria dos habitats para a fauna existente; Promover ativamente a proteção dos povoamentos florestais consolidados, bemcomo permitir a expansão dos bosques autóctones que estão em francocrescimento, sobretudo nas linhas de água acima da cota dos 1000m.

Penafiel: Assembleia Municipal aprovou o maior orçamento de sempre

O Orçamento Municipal para 2024 do Município de Penafiel foi aprovado, sem votos contra. O orçamento, na ordem dos 100 milhões de euros, regista um aumento de 15 milhões de euros, face a 2023, com o intuito de reforçar as “apostas assumidas para o atual mandato autárquico”. A autarquia salienta que “todas as áreas da governação municipal serão fortemente beneficiadas pelo novo orçamento, o que evidencia uma estratégia na governação autárquica, havendo, no entanto, áreas que vão contar com fortes investimentos, que serão estruturantes para o nosso território”. Nos últimos 10 anos e de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da autoria da Ordem dos Contabilistas Certificados, Penafiel é o 8º Município Português que mais investe por cidadão nos últimos 10 anos. Saúde:  Área que recentemente passou para o domínio das competências municipais. O Município vai construir um novo centro de saúde nas Termas de S. Vicente, construção de nova Unidade de Saúde Familiar de Penafiel e requalificação de outras unidades de saúde do concelho, para melhorar as condições de acesso para os utentes e melhorar as condições de trabalho para os profissionais de saúde. Investimentos na ordem dos: 7 milhões de euros. Mobilidade  Investimentos na ordem dos: 6 milhões de euros. Educação Investimentos na ordem dos: 14,5 milhões de euros.  Habitação Investimentos na ordem dos: 5,5 milhões de euros. Respostas sociais  O reforço de respostas sociais e de novos equipamentos vai continuar a ser uma aposta do Município com o constante acompanhamento junto das instituições sociais quer no apoio às que não têm apoio integral, por parte da Segurança Social, quer nas candidaturas a novos Lares e Creches, mas também a assumir o desafio da construção dos equipamentos, como no caso da creche de Santa Marta. Investimentos na ordem dos: 3 milhões de euros.  Desporto O orçamento prevê a requalificação do Pavilhão Municipal Fernanda Ribeiro, a par com a construção de pavilhão desportivo para as Termas de S.Vicente e polidesportivo para Oldrões, além de apoios diversos ao desenvolvimento de várias infraestruturas em diversas freguesias. Investimentos na ordem dos: 9 milhões de euros.  O orçamento para 2024 vai, naturalmente, também privilegiar projectos nas áreas da cultura, turismo, ambiente e outras áreas. Para o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, “Este é um orçamento que me deixa orgulhoso e deve deixar todos os Penafidelenses com a garantia de que governamos para todos e a pensar no futuro. Não abdicamos do equilíbrio financeiro, mas continuaremos a ser das câmaras municipais que mais investem por cidadão e são diversos os  grandes investimentos e opções para 2024. Este orçamento revela uma estratégia assente na sustentabilidade económica e financeira do Município de Penafiel, com uma visão de promoção de um concelho social e territorialmente mais coeso e economicamente mais competitivo. Os números são claros e esclarecedores.” “Este Orçamento não é apenas uma reposta para um conjunto de investimentos, mas representa um compromisso com o bem-estar das próximas gerações, dos nossos filhos e netos que vão assim viver num concelho cada vez mais desenvolvido e coeso“, conclui a autarquia.

Baião: Autarquia vai esclarecer munícipes sobre gestão de biorresíduos

No âmbito do projeto de Gestão de Biorresíduos, e sob o lema “O Resto No Lugar Certo”, a Câmara Municipal de Baião vai organizar sessões de esclarecimento, nos dias 17 e 18 de novembro. A iniciativa tem como objetivo informar os munícipes, sobre a adoção de práticas sustentáveis. Datas e locais: 17 de novembro, sexta-feira, 17h30 – Sede da Junta de Freguesia de Campelo e na Sede de Freguesia do Gôve. 18 de novembro, sábado, 10h00 – Sede da junta de Freguesia de Ancede e na Sede da Junta Freguesia de Santa Cruz do Douro. 18 de novembro, sábado, 16h00 – Sede da Junta de Freguesia de Gestaçô e na Sede da Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere.