Sustentabilidade

Plano Municipal de Ação Climática de Baião foi apresentado. Consulta pública decorre até 14 de abril

Os Paços do Concelho de Baião receberam no passado dia 3 , a apresentação pública do Plano Municipal de Ação Climática de Baião (PMAC). O documento assume-se como um “instrumento de planeamento da política climática a nível local, previsto na Lei de Bases do Clima e a sua elaboração está subordinada aos objetivos, princípios, direitos, deveres e obrigações, em matéria de ação climática, estabelecidos neste diploma legal”, com o intuito de mitigar as alterações climáticas, mobilizando e sensibilizando a comunidade para as transformações necessárias no processo de adaptação e descarbonização do território. O Presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, manifestou a sua “satisfação por estarmos a apresentar este documento, que se reveste de grande importância, não só para Baião, como para o Mundo, uma vez que o que é bom para o planeta, é bom para as pessoas e para a Economia. No que diz respeito ao ambiente e sustentabilidade, não basta ter um discurso bonito. Temos de ser consequentes. A autarquia está a fazer a sua parte, mas é muito importante que cada cidadão também faça a sua“. Este documento enquadra-se nos trabalhos de elaboração de oito Planos Municipais de Ação Climática e um Plano Intermunicipal de Ação Climática contratados pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM), facto destacado por Paulo Pereira, uma vez que “a solução que encontramos no âmbito da CIM, permite-nos ter uma visão mais integrada do nosso território e, nesse sentido, quanto mais alinhados estivermos, melhor.” Para o autarca, “a elaboração do PMAC é uma evolução natural para Baião, no âmbito da certificação como Destino Turístico Sustentável, pois esta é importante, mas mais relevante é a forma como nos envolvemos no processo. Não perseguimos este desiderato, só porque a lei assim o obriga ou porque há metas a atingir até 2050. Fazemo-lo, porque nos ajuda a sistematizar as medidas que temos vindo a implementar e ir mais além”. Por seu lado, Henrique Gaspar Ribeiro, vereador responsável pelo pelouro do Ambiente, referiu “a importância desta cerimónia de apresentação pública para os munícipes conhecerem este plano, as medidas que contempla e para perceberem exatamente qual é o seu intuito.” “É muito importante que as pessoas participem e deem os seus contributos, até porque o período de discussão pública ainda está a decorrer (termina a 14 de abril), e os baionenses têm aqui uma excelente oportunidade de contribuírem para que este plano seja adaptado o mais possível à nossa realidade”, acrescentou, lembrando ainda “que a responsabilidade ambiental é, também, de todos os cidadãos.” O Presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, destacou a “grande importância deste documento, que é fundamental para a estratégia que o município tem seguido no âmbito do ambiente e sustentabilidade”, deixando ainda o desejo de que “brevemente seja implementado.” Recorde-se que se encontra a decorrer, o período de consulta pública, que termina no dia 14 deabril de 2024. Se tem uma sugestão, ideia de projeto ou iniciativa, envie as suas sugestões, para o email geral@cm-baiao.pt . Foto: Município de Baião.

Associação de Municípios do Douro e Tâmega distinguida comMedalha de Mérito Ambiental do Município de Baião

A Associação de Municípios do Douro e Tâmega (AMDT) foi distinguida com a Medalha de MéritoAmbiental do Município de Baião, no passado dia 23 de março, dia em que se assinalaram as Comemorações do Dia do Município de Baião com homenagens e distinções a Baionenses e Entidades Públicas.A sessão decorreu no auditório do MACC Baião- Mosteiro de Ancede Centro Cultural, tendo a AMDT sido distinguida face ao trabalho desenvolvido na classificação da Serra d Aboboreira como paisagem protegida. Recorde-se que a Serra da Aboboreira foi oficialmente reconhecida e aprovada enquanto Paisagem Protegida Regional, no decorrer da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios doDouro e Tâmega, em Baião, no dia 30 de março de 2023 e publicada no Diário daRepública, 2a série, n.o 166, de 28 de agosto de 2023. “É com muita satisfação que a AMDT recebe este reconhecimento público por parte de um dos municípios que compõem a nossa associação e que muito tem contribuído para o sucesso da mesma, nomeadamente, no projeto da classificação da Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira. O trabalho foi longo, mas está a ser uma honra vermos todo o esforço reconhecido pela comunidade e hoje por Baião”, afirmou Cristina Vieira, Presidente do Conselho Diretivo da AMDT, após receber a Medalha de Mérito no auditório do MACC Baião- Mosteiro de Ancede Centro Cultural. A representar a Associação de Municípios do Douro e Tâmega esteve ainda presente o Vereador com o pelouro do Ambiente da Câmara Municipal de Amarante, Adriano Santos, bem como o Secretário Geral, Ricardo Magalhães. Foto: AMDT.

Santa Casa da Misericórdia de Baião adquiriu mais duas viaturas elétricas reforçando o apoio domiciliário

A Santa Casa da Misericórdia de Baião adquiriu duas viaturas, 100% elétricas, no âmbito de uma candidatura ao PRR-Mobilidade Verde Social- Veículos Elétricos. As viaturas vão reforçar a resposta ao apoio domiciliário. A par do apoio do Plano de Recuperação e Resiliência, a Santa Casa também beneficiou de apoio financeiro da Câmara Municipal de Baião, “que permitiu minimizar o investimento privado”, salienta a Instituição. Esta medida “pretende incrementar as respostas de proximidade, que promovam a autonomia das pessoas, ao mesmo tempo que se fomenta a sustentabilidade financeira das instituições e a preservação ambiental.” Foto: Município de Baião.

Paiva: Dia Mundial da Árvore foi assinalado com reflorestação da EN 224

A EN 224 foi alvo de uma atividade de reflorestação, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão, Renovação e Valorização da Floresta Portuguesa, da empresa BIOND, que deu início ao Programa “Melhor Floresta” no contexto da Área Piloto de Castelo de Paiva. A atividade contou com a participação dos alunos e professores das escolas EB1 de Real e de S. Lourenço, da União de Freguesia de Sobrado e Bairros. A acompanhar esta iniciativa, estiveram os Eng.º António Macedo e André Ferreira, da Biond, assim como outros responsáveis da empresa, o Presidente da Câmara, José Rocha, e o Vice-Presidente José António Vilela, os autarcas de Real e Sobrado/Bairros, e os representantes da GNR e dos Bombeiros locais. Foto: Munícipio de Castelo de Paiva.

Utentes da Associação de Solidariedade Social de Espadanedo celebraram Dia Mundial da Árvore

O Dia Mundial da Árvore foi assinado ontem, pelos utentes da Associação de Solidariedade Social de Espadanedo e a Câmara Municipal de Cinfães. Os utentes e o vereador do ambiente, Mário Leitão, deslocaram-se ao Parque Botânico e Fluvial Temático do Rio Paiva, em Souselo, para assinalarem a data com a plantação de uma árvore. O Dia Mundial da Árvore e o da Água serão assinalados em todas as escolas do 1º ciclo do Concelho, dos dias 8 a 12 de abril, com a apresentação de um espetáculo denominado “Pratos com História”, pela contadora de histórias infantis, Saphir Cristal. A iniciativa teve como objetivo “ensinar as crianças sobre a importância da natureza, das árvores e da água é garantir o caminho da sustentabilidade e da consciência ecológica”. Foto: Município de Cinfães.

Plano Municipal de Ação Climática de Cinfães encontra-se em consulta pública

Encontra-se em consulta pública, a proposta do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Cinfães, no prazo de 30 dias consecutivos, contados a partir do dia seguinte à publicação do Edital na 2.ª série do Diário da República. Os interessados poderão enviar os seus contributos por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, ou ainda para o email: geral@cm-cinfaes.pt. Pode consultar o edital emcm-cinfaes.pt ou presencialmente, nas instalações do Município, no serviço de Gestão de Serviços Municipais Ambiente e Redes Viárias, nos dias úteis das 09:00h às 16:30h.

Estão abertas as candidaturas com vista à Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem

Com vista à beneficiação de áreas de Pinheiro-Bravo com potencial para resinagem encontra-se aberto, até às 17h00 do dia 21 de abril de 2024, o aviso do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, que pode ser consultado no seguinte link: PRR | Bioeconomia Social.  Podem beneficiar do presente apoio: O aviso tem como objetivo apoiar candidaturas que integrem as seguintes tipologias de intervenção, cumulativa ou individualmente: Financiamento: taxa de comparticipação máxima de 100%, não podendo o financiamento público global ultrapassar, por candidatura, um custo unitário por hectare de 1.295,00 € (mil duzentos e noventa e cinco euros). Prazo para a conclusão das tipologias de intervenção: 31 de dezembro de 2025. Para obtenção de informações e esclarecimentos poderá ser utilizado o seguinte endereço de correio eletrónico: bioeconomia.prr@fundoambiental.pt

Resende: Publicado em Diário da República Freguesias prioritárias para a fiscalização de gestão de combustível

Foi publicado em Diário da República, o despacho n.º 3780/2023 de 24 de março, que procede à identificação das freguesias prioritárias, do concelho de Resende, com intuito de fiscalização da gestão de combustível em 2024. Freguesias abrangidas: -Cárquere; -Paus; -S. Cipriano; -União das Freguesias de Felgueiras e Feirão; -União das Freguesias de Freigil e Miomães; -União das Freguesias de Ovadas e Panchorra. Entre 1 e 31 de maio de 2024, nas faixas previstas nos n.os 2, 10 e 13 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual; Entre 1 e 30 de junho de 2024, nas faixas previstas no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual.

Penafiel- Inaugurada nova ETAR na Freguesia de Canelas

Foi inaugurada, no passado sábado, uma nova ETAR, na Freguesia de Canelas, que vai permitir a ligação e tratamento de 2889 metros de rede de saneamento já existente, que se encontrava sem utilização, permitindo ainda que se realize a expansão da rede de saneamento na freguesia e resultou de um conjunto de investimentos, que se realizaram no âmbito da candidatura ao POSEUR-03-2012-FC-001478 – “Melhoria dos Sistemas de Saneamento de Águas Residuais nas várias Freguesias do Concelho – Execução de Rede e Aquisição de Equipamentos de Transporte e Tratamento”. Segundo a autarquia penafidelense, foi realizada uma candidatura ao programa, que se traduz agora, no aumento da capacidade de cobertura da rede de saneamento no concelho, através do alargamento da rede de saneamento a aglomerados populacionais e respetiva interligação ao sistema em alta, na criação de soluções de tratamento locais e na coleta de águas residuais, através de meios móveis, provenientes de fossas privadas e o respetivo tratamento, por forma, a que a sua descarga cause o menor impacto nos recursos hídricos da região. Além da execução de ETAR de Canelas, através desta candidatura foi “possível a aquisição de camião limpa fossas e a execução de rede de saneamento em várias freguesias do concelho, numa extensão de 19.944,56 metros, servindo 3.027 habitantes equivalentes, o que representa um acréscimo de cerca de 4,2% de cobertura, no montante total de investimento de 2.972.292,65€“, refere o Município penafidelense.

GNR lançou “Operação Floresta Segura 2024”

A Guarda Nacional Republicana (GNR)  vai organizar até ao 30 de novembro de 2024, a “Operação Floresta Segura”, com o intuito de “de executar ações de sensibilização e monitorização, ações de fiscalização, de vigilância e deteção de incêndios rurais (IR), investigação de causas e os crimes de incêndio florestal e validação das áreas ardidas, para prevenir, detetar, combater e reprimir atividades ilícitas, garantindo a segurança das populações, dos seus bens e a preservação do património florestal”. Das tarefas chave para a operação destacam-se: -A promoção de ações de prevenção e sensibilização, em coordenação e articulação com outras entidades, nomeadamente a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), direcionada aos concelhos em que se contabilizaram mais de 100 ignições; -Garantir uma eficiente sensibilização, monitorização e fiscalização, em todo o território nacional, priorizando as freguesias prioritárias, através do reconhecimento e georreferenciação das situações críticas de incumprimento dos critérios de gestão de combustível; – Garantir uma célere investigação e determinação das causas dos incêndios rurais, analisando todas estas ocorrências, compreendendo as suas causas de forma a conhecer o fenómeno regional subjacente às ignições, direcionando posteriormente as ações de vigilância e deteção, otimizando as valências disponíveis. Foto: GNR.